Política
Semana Santa
Congresso Nacional terá trabalho apenas interno na próxima semana em razão do feriado da Semana Santa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que aproveitará a próxima semana, com sua equipe, para finalizar a redação dos projetos da pasta que englobam o arcabouço fiscal para que sejam enviados ao Congresso em até duas semanas.
Arcabouço
Mercado, Indústria, Comércio, Serviços e o próprio Congresso Nacional terão a semana para entender o que significa o plano elaborado pela equipe de Haddad, que cria banda de resultado primário, limite de despesas e instrumentos anticíclicos.
Recuperação judicial
Das dezenas de análises que pipocaram após a divulgação do plano, o economista Fabio Giambiagi, pesquisador do Ibre (Instituto Brasleiro de Econmia) resume: “O arcabouço se parece ao de uma empresa deficitária em recuperação judicial, que promete se tornar fortemente superavitária em dois anos, sem explicar que custos cortará, qual é a estratégia e como aumentará suas vendas”.
Governo não é empresa…
Como governo não é empresa e não produz riqueza, o plano é apenas um compromisso que não será cumprido, a marca mais forte desse governo até agora. Promessas e nada mais.
…e não produz riqueza
Um simples exemplo dá uma ideia do “realismo mágico” envolvido: dia 22 o governo divulgou a primeira revisão trimestral das contas de 2023, mostrando um déficit de 1% do PIB. Hoje, dia 30, no ano inicial da apresentação esse resultado já diminuiu para 0,5% do PIB. O que aconteceu em 8 dias para justificar tal revisão? É mais fácil o Vasco ser campeão do Brasileirão do que fechar muito a curva de juros tendo por base essa apresentação.
Prefeitos com o pires na mão
Na 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, encerrada na quinta-feira (30), o mais do mesmo: prefeitos com o pires na mão. Uns com mais pires, outros sem mão para segurá-los.
Desigualdade de tratamento
Foi patente a desigualdade de tratamento dado pelo governo federal a vários municípios. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu liberar R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para os municípios, o que deve contemplar mais de 3 mil cidades. A conta não fecha e muitos ficaram a ver navios.
São 5.570 municípios, mais Distrito Federal e Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
— Como fica a situação dos outros 2.570 municípios?
— Perguntem ao Lula.
Felizes os contemplados
“Os R$ 3 bilhões via emendas não resolvem porque não foram para todos”, afirmou o presidente da entidade que organiza a marcha, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Prefeitos cobraram verba para prevenir desastres naturais. “Vai ter notícia triste no ano que vem de novo”, reclamou Ziulkoski, citando o estado de emergência no Acre e outros estados do Norte, Pará incluso, e Nordeste, em razão das fortes chuvas.
O rombo é de R$ 500 bilhões
O evento revelou o tamanho do rombo que recai sobre os municípios: algo como meio trilhão de reais. A CNM tenta pressionar o governo federal para propor soluções a fim de melhorar a saúde financeira dos municípios, mas o problema é que o caixa está vazio.
De volta pra casa
Os prefeitos disseram que as medidas federais sem formas de compensação trazem aos cofres das cidades um custo de mais de R$ 500 bilhões ao ano. Não foi dada solução ao problema e os prefeitos, não todos, voltaram para casa como chegaram, com o pires na mão.
Protagonismo feminino
São 91 deputadas federais eleitas em 2022. Cinco assumiram comissões permanentes da Câmara neste ano. Além de comandar a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as deputadas estarão no comando das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Demora
Em seu primeiro mandato como deputada federal, Célia Xakriabá (PSol-MG) assume a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, criada neste ano, assim como o Ministério dos Povos Indígenas. Ela ressalta que demorou 523 anos para um indígena assumir a presidência de uma comissão na Câmara.
Filosofia da realidade
Na concepção da deputada, que é mestre em Desenvolvimento Sustentável, é preciso lembrar que “quem é maioria nem sempre faz melhoria”. Célia Xakriabá sublinha que, embora os povos indígenas representem menos de 1% da população brasileira e não cheguem a 5% da população mundial, protegem 80% da biodiversidade.
Bancada do Pará
Nas bases
Deputados e senadores da bancada do Pará aproveitam a semana sem sessões deliberativas em Brasília para visitar suas bases políticas com mais tranquilidade. Com a definição do papel de cada um nas comissões, fica mais claro o planejamento político que será executado.
2024
As eleições de 2024 batem na porta e os nove primeiros meses de governo Lula terão traçado um cenário político mais concreto para o congressistas atuarem com os prefeitos e vereadores, a base da política federal.
Produção
Aos poucos as propostas de projetos de lei começam a sair do plano da concepção para o protocolo, onde a maioria não terá qualquer chance de virar efetivamente lei.
Dura realidade
Essa é a dura realidade da vida de um congressistas. Da realidade à execução efetiva, existe um longo caminho a percorrer.
Perfil
Mas não só de leis vive um deputado ou um senador. Aliás, a maioria não é de bons legisladores, mas tem outros talentos que podem contribuir com a região e, em última análise, com os estados que os elegeram.
Escolhas
O que não pode faltar são recursos aos municípios em que atuam, mas isso já não é tão difícil como era antes. O Congresso mudou, o Orçamento é quase todo impositivo e cabe aos congressistas escolherem junto com os prefeitos e, em alguma medida, com o governador, os melhores projetos para execução.
Comissões
Agenda cheia nas Comissões após o retorno do feriado santo.
Na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados foram aprovados na semana convites para ouvir quatro ministros do governo Lula: Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Daniela Carneiro (Turismo), general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) e Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania).
Datas
As datas das audiências foram anunciadas pelo presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), e são as seguintes:
– 11 de abril: Flávio Dino (em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle)
– 12 de abril: Silvio Almeida
– 19 de abril: Gonçalves Dias
– 26 de abril: Daniela Carneiro
Pauta
Justiça
Os deputados querem tratar de assuntos variados com o ministro da Justiça, como o decreto que limitou o registro ou a aquisição de armas de fogo, inclusive por Caçador, Atiradores Esportivos e Colecionadores (CACs), e as ações adotadas pelo ministério após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília.
Turismo
A ministra do Turismo deverá prestar esclarecimentos sobre suspeita de relação com milícias do Rio de Janeiro. O ministro Silvio Almeida foi convidado para falar sobre declarações a favor da descriminalização das drogas e sobre a situação das pessoas presas após os ataques de 8 de janeiro.
GSI
Por fim, o ministro-chefe do GSI deverá prestar informações à Comissão de Segurança Pública sobre os ataques ocorridos em Brasília.
Titular
Deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) terá forte atuação nas políticas de Turismo que serão discutidas na Câmara dos Deputados e no Ministério do Turismo. Membro titular da Comissão de Turismo, Braga tem assento garantido para traçar com o presidente do colegiado, Romero Rodrigues (PSC-PB), e demais titulares, o plano de trabalho do colegiado neste primeiro ano de legilsatura.
Momento de oportunidades
O deputado Keniston assume o posto na comissão num momento de mudanças num dos mais importantes hubs do turismo na região, com a assinatura do contrato de concessão com a espanhola Aena Desarrollo, que assumiu os principais aeroportos da região onde é forte a sua atuação política: Marabá e Parauapebas.Sem boa malha aérea e bons aeroportos, não há turismo.
Pedral do Lourenço
O deputado Keniston Braga também atualiza as tratativas que está conduzindo para elucidar em que pé está a obra de derrocagem do Pedral do Lourenço.
Veja o vídeo.
Crime de lesa pátria
O criminoso abandono à própria sorte que as sucessivas administrações federais impõem ao mais antigo Parque Zoobotânico do país, fundado em 1895, portanto, no Século XIX, numa área de 5,4 hectares e ainda por cima na Amazônia, no centro urbano de Belém, que faz parte do conjunto do Museu Paraense Emílio Goeldi, é um crime de lesa pátria.
Caindo aos pedaços
Alguém tem de ser responsabilizado por esse crime. Mas, enquanto isso não acontece, o diretor do Museu, o pós-doutor e pesquisador Nilson Gabas Júnior, pediu socorro ao deputado Raimundo Santos (PSD-PA), para que algo seja feito, antes que seja tarde demais, para salvar os prédios históricos do Museu que estão caindo aos pedaços, assim como, os muros que cercam a área, bem no Centro de capital paraense.
Uma inominável vergonha.
Recursos
É urgente que recursos sejam destinados ao Museu para que corra com essas obras antes que seja tarde demais. Gabas Júnior fez dois pedidos a Raimundo Santos. Além dos prédios, o segundo pleito é no sentido de que seja provido, por meio de concurso público, o implemento dos recursos humanos — no mínimo de 60 vagas, das quase 200 lá existentes —, sob pena de serem paralisadas as atividades do Museu pela falta de pessoal.
Outra desatada vergonha.
Vejam o pronunciamento.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.
Val-André Mutran – É correspondente doBlog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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