Brasil

28 de junho de 2019

Projeto relatado pelo senador Zequinha incentiva empreendimentos na Amazônia

A proposta fixa o mesmo prazo de manutenção da Zona Franca de Manaus para a...

27 de junho de 2019

Grupo de parlamentares quer reeleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado na mesma legislatura

Bancada paraense analisa o assunto com cautela

25 de junho de 2019

Câmara dos Deputados e Senado Federal têm importantes votações esta semana

Plenário votará novas regras para licitações e duas MPs. Comissão pode aprovar substitutivo da reforma...

19 de junho de 2019

Oposição quer derrubar MP que acaba com data limite do CAR

Novo texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. PSB e Rede...

18 de junho de 2019

Decreto sobre armas é rejeitado no Senado

Decreto sobre armas é rejeitado Senado

18 de junho de 2019

Arco Norte é discutido na Comissão de Infraestrutura do Senado

O plano estratégico do governo visa integrar os portos e as estações de transbordo de...

18 de junho de 2019

Pedido de vista coletivo adia discussão do parecer da Reforma da Previdência

Relatório apresentado na Comissão Especial estima em R$ 1,13 trilhão o impacto fiscal da mudanças...

17 de junho de 2019

Bolsonaro veta despacho gratuito de bagagens em voos domésticos

A Medida Provisória 863 abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelecia franquia de bagagem,...

14 de junho de 2019

Canaã entre 10 mais ricos e Ananindeua entre 10 mais pobres do Brasil; veja a lista

Turbinado por mineração, Canaã vê prefeitura bombar, com receita por pessoa de quase R$ 12...

12 de junho de 2019

CCJ do Senado aprova projetos que derrubam decreto de armas

Constituição Federal permite que o Congresso derrube um decreto presidencial que ultrapasse o poder regulamentar...

12 de junho de 2019

Relatório da Reforma da Previdência deve ser apresentado na quinta-feira (13)

Requerimento da oposição pediu adiamento da análise da Reforma da Previdência. Governadores querem estados e...

12 de junho de 2019

Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte

Projeto foi relatado pelo senador paraense Zequinha Marinho (PSC-PA), na Comissão de Infraestrutura do Senado

12 de junho de 2019

Deputado Eduardo Costa defende inclusão de procedimentos na tabela do SUS

Audiência discutiu critérios para atualização e valores e procedimentos da Tabela do Sistema Único de...

11 de junho de 2019

Congresso aprova crédito suplementar de R$ 248 bilhões para gastos correntes e programas sociais do governo

Senadores e deputados construíram acordo e votação foi unânime. Mais cedo, a sessão conjunta derrubou...

11 de junho de 2019

Dep. Junior Ferrari (PSD-PA) apresenta projeto que regulamenta parcerias entre entes federativos na área da saúde

Proposta institui a criação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (Coap)

11 de junho de 2019

Em nova sessão conjunta, Congresso Nacional vota crédito suplementar e vetos

Para limpar a pauta, senadores e deputados vão examinar três destaques da sessão anterior e...

10 de junho de 2019

Senado pode confirmar novos prazos para votação de MPs

Matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e fixa tempo maior para...

6 de junho de 2019

Sessão conjunta do Congresso Nacional analisa vetos presidenciais

Pauta está trancada e impediu a votação do PLN 4/2019, por meio do qual o...

6 de junho de 2019

60% dos precatórios do Fundef devem ser repassados aos professores, diz CFFC

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados quer TCU fiscalizando o repasse

6 de junho de 2019

Bolsonaro apresenta projeto de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

O governo quer aumentar para 10 anos a validade da CNH, passar para 40 pontos...