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Brasil

MP das medidas emergenciais do setor elétrico recebe 180 emendas
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Deputados e senadores propõem medidas envolvendo autoprodutores, verbas de Pesquisa e Desenvolvimento, supressão da garantia...
“Plano Mansueto” é o pivô da crise entre Maia e Bolsonaro
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Projeto de Lei Complementar 149/19, do Poder Executivo, conhecido como Plano Mansueto, e estipula normas...
Receita Federal regulariza 13,6 milhões de CPFs
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Foi montado uma força-tarefa para regularizar o documento sem o qual beneficiário do auxílio emergencial...
Senado retirou de pauta a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
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Medida Provisória do emprego Verde Amarelo pode caducar nesta segunda-feira
Não dê carona para o Coronavírus. Veja dicas de como se proteger do coronavírus no carro
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A orientação é não circular; é ficar em casa. Mas, se for preciso sair, como...
Artigo: os registros empresariais em decorrência da COVID-19
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O advogado Sebastião Tadeu Ferreira Reis alerta sobre as mudanças temporárias nos registros empresariais em...
Senado conclui na sexta votação do orçamento de guerra
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Substitutivo do relator foi aprovado por 58 votos a 21. Se aprovada em segundo turno,...
Mandetta anuncia em rede social que foi demitido por Bolsonaro do Ministério da Saúde
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Presidente e ministro tiveram divergências públicas sobre isolamento social. Na quarta, Mandetta disse em coletiva...
Fiscalização do TCU encontra irregularidades no Programa Terra Legal
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A ministra Ana Arraes apontou falhas no Terra Legal, a exemplo da falta de providências...
TCU começa análise de três projetos de concessão de rodovias enviados por Infraestrutura
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O Ministério da Infraestrutura informou que o governo quer incentivar a criação e a consolidação...
Câmara aprova MP do Emprego Verde e Amarelo
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A MP precisa ser analisada ainda pelo Senado, caso seja mantido, vai à sanção ou...
Câmara aprova ajuda aos estados
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a aprovação do substitutivo como uma “irresponsabilidade fiscal”
Primeiro turno pode ser no feriado da Proclamação da República
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Líderes de 9 partidos de centro-direita estimam adiamento de 42 dias. Já o segundo turno...
Deputados votam MP do Contrato Verde e Amarelo nesta segunda-feira (13)
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A MP tramita no Congresso Nacional desde novembro do ano passado e, se aprovada, deve...
Senador Jader Barbalho questiona venda de “papel podre” em PEC do Orçamento de Guerra
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O parlamentar advoga ainda pelo emprego das reservas internacionais do Banco Central no combate à...
Artigo: Contrato de Locação e a COVID-19
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O advogado Sebastião Tadeu Ferreira Reis alerta sobre acordos em contratos de locação em período...
Projeto destina percentual do prêmio de jogos da Loteria ao Fundo Nacional de Saúde
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A proposta foi apresentada pelo deputado federal Cássio Andrade e deve ter rápida tramitação
Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e libera para coronavírus
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Magistrado atendeu ação popular e disponibilizou R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia...
Projeto de Joaquim Passarinho impede demissão de ministro da Saúde durante calamidade pública
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O projeto impede a demissão dos dirigentes máximos da direção única do SUS (Ministro da...
Aplicativo do auxílio emergencial já está disponível para ser baixado
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O aplicativo será usado para cadastrar trabalhadores que não estão registrados em outros bancos de...
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