Projeto que suspende dívidas de times de futebol pode ser votado nesta terça-feira (2)

De autoria do deputado federal paraense Hélio Leite (DEM-PA), o Projeto de Lei 1013/2020, suspende os parcelamentos de débitos dos times junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Banco Central durante a vigência do Decreto Presidencial de Emergência sanitária devido o novo coronavírus
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Brasília — Está previsto para entrar na pauta de votação do Plenário virtual da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL 1013/2020), do deputado federal paraense Hélio Leite (DEM-PA). O exame da matéria é aguardado com grande expectativa pelos dirigente de Clubes de Futebol de todo o país, uma vez que a proposição suspende os pagamentos de dívidas dos clubes durante o período de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus.

Segundo o texto do PL 1013/2020, ficariam suspensos os parcelamentos de débitos dos times junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Banco Central, todos previstos no Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).

Devido às medidas de isolamento social e restrições de aglomerações, os jogos dos campeonatos nacionais e estaduais foram suspensos ou ocorreram sem público, diminuindo uma das principais fontes de receita dos clubes.

Vale lembrar que ainda não há data definida para retomada dos jogos de futebol no país. Aos poucos, alguns estados estão afrouxando as regras e autorizando, com uma série de exigências, a autorização de retomada de treinamentos das equipes nos seus Centro de Treinamentos (CT), não sem antes submeter todos os atletas e equipe técnica à testagem da presença da Convid-19, dentre outras medidas conforme o Estado ao qual o Clube tem sua sede.

Deputado comenta o projeto

Segundo Hélio Leite, apesar de fundamental por questão de saúda pública, a medida de isolamento social adotada pelos estados, fez com que os clubes perdessem uma fatia gigante de sua arrecadação com a interrupção de suas atividades.

“Acreditamos ser importante a suspensão dos pagamentos para a situação dos clubes não se agravar e prejudicar os efeitos positivos que o Profut pretende gerar”, salientou.

No momento, o Brasil registra 526.447 casos de contaminação por coronavírus, o 2º maior número do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

Até agora, são 29.937 mortes em decorrência da Covid-19.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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