TSE retoma julgamento de 8 ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão

No total, há oito ações na Corte que tentam anular a eleição presidencial, das quais quatro tratam do suposto uso de notícias falsas (fake news) pela campanha de Bolsonaro. No entanto, os julgamentos dessas quatro ações, vistas como ameaças maiores ao presidente, ainda não estão marcados
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Brasília — Duas das oito ações que pedem a cassação da chapa presidencial vitoriosa após a abertura das urnas no segundo turno das eleições presidenciais de 2018, composta pelos então candidatos à presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, serão retomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (09/06).

No total, há oito ações na Corte que tentam anular a eleição presidencial, das quais quatro tratam do suposto uso de notícias falsas (fake news) pela campanha de Bolsonaro. No entanto, o julgamento dessas quatro ações, vistas como ameaças maiores ao presidente, ainda não está marcado.

Os dois casos que serão analisados nesta terça-feira (09) tratam de um ataque virtual a um grupo de mulheres formado no Facebook em 2018 contra a eleição de Bolsonaro. Após uma invasão por hackers, o grupo foi alterado para parecer que apoiava o então candidato do PSL, hoje sem partido.

O ministro relator dessas duas ações, Og Fernandes, votou em novembro contra a cassação da chapa em decorrência dessa alteração do grupo. O ministro Edson Fachin, no entanto, pediu vistas (mais tempo para analisar o caso), o que levou ao adiamento do julgamento para esta terça à tarde. A sessão de julgamento será realizada de forma remota.

“Para que uma chapa eleita seja cassada não basta que se comprove que houve ilegalidade na campanha. É preciso também que os ministros considerem eventual irregularidade cometida na eleição grave a ponto de comprometer a integridade do pleito”, explica Lara Ferreira, professora de direito eleitoral na Faculdade Dom Helder Câmara.

É isso que os sete ministros do TSE devem analisar nessas ações. Uma eventual cassação da chapa presidencial ainda este ano provocaria a convocação de uma eleição direta extraordinária para escolher novos presidente e vice-presidente que governariam até 2022. Se Bolsonaro e Mourão vierem a ser cassados a partir de 2021, haveria eleição indireta pelo Congresso para definir o novo mandatário do país.

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.