Brasília — Duas das oito ações que pedem a cassação da chapa presidencial vitoriosa após a abertura das urnas no segundo turno das eleições presidenciais de 2018, composta pelos então candidatos à presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, serão retomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (09/06).
No total, há oito ações na Corte que tentam anular a eleição presidencial, das quais quatro tratam do suposto uso de notícias falsas (fake news) pela campanha de Bolsonaro. No entanto, o julgamento dessas quatro ações, vistas como ameaças maiores ao presidente, ainda não está marcado.
Os dois casos que serão analisados nesta terça-feira (09) tratam de um ataque virtual a um grupo de mulheres formado no Facebook em 2018 contra a eleição de Bolsonaro. Após uma invasão por hackers, o grupo foi alterado para parecer que apoiava o então candidato do PSL, hoje sem partido.
O ministro relator dessas duas ações, Og Fernandes, votou em novembro contra a cassação da chapa em decorrência dessa alteração do grupo. O ministro Edson Fachin, no entanto, pediu vistas (mais tempo para analisar o caso), o que levou ao adiamento do julgamento para esta terça à tarde. A sessão de julgamento será realizada de forma remota.
“Para que uma chapa eleita seja cassada não basta que se comprove que houve ilegalidade na campanha. É preciso também que os ministros considerem eventual irregularidade cometida na eleição grave a ponto de comprometer a integridade do pleito”, explica Lara Ferreira, professora de direito eleitoral na Faculdade Dom Helder Câmara.
É isso que os sete ministros do TSE devem analisar nessas ações. Uma eventual cassação da chapa presidencial ainda este ano provocaria a convocação de uma eleição direta extraordinária para escolher novos presidente e vice-presidente que governariam até 2022. Se Bolsonaro e Mourão vierem a ser cassados a partir de 2021, haveria eleição indireta pelo Congresso para definir o novo mandatário do país.
Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
