Brasil de Fato: Os “buracos” milionários da Vale. Prefeito de Parauapebas denuncia manobras financeiras “imorais” da Vale

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A mineradora brasileira Vale foi eleita, dia 26 de janeiro, a pior corporação do mundo no Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa vencedora – escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas. A empresa foi denunciada por provocar, da Serra de Carajás, no sul paraense, ao porto de Itaqui, em São Luís, no Maranhão, devastação ambiental, trabalho escravo na cadeia de produção do aço, exploração sexual infantil, além da invasão de terras indígenas, quilombolas e camponesas.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Darci Lermen, prefeito de Parauapebas (PA) pelo PT e recorrente questionador da atuação da mineradora na região, fala sobre seus enfrentamentos com a empresa. Lermen, que cumpre o último ano de seu segundo mandato, questiona o que caracteriza como “monólogo de dois lados” e denuncia um débito de até R$ 800 milhões por parte da empresa para com o município. Segundo ele, os “ovos de ouro” dessa galinha não estão nas mãos da população atingida pela atividade de mineração.

Brasil de Fato – Você encerra este ano o seu segundo mandato como prefeito de Parauapebas. Que balanço você faz da atuação da Vale na região?
Darci Lermen – Nossa cidade surgiu muito em função do Projeto Carajás. Inicialmente criou-se um grande apartheid nessa relação Carajás-Parauapebas. Havia uma separação muito grande entre os dois núcleos, em que um era o núcleo dos ricos e o outro, dos pobres, das prostitutas, dos garimpeiros. Depois é que viemos nos transformar na cidade de Parauapebas. Fato é que sempre houve um distanciamento muito grande da Vale com relação às comunidades no Pará. É uma empresa admirada por muita gente, mas também tem o lado a ser denunciado, o de que ela tem praticado atos que não podem ocorrer, como implantar certas atividades na região sem ao menos comunicar as comunidades, mesmo a legislação não permitindo isso.

E qual tem sido o papel dos órgãos estaduais e federais, que têm atribuições de fiscalizar as ações da empresa, sobretudo as que causam danos aos trabalhadores, às comunidades e ao meio ambiente?
Diversos órgãos federais têm multado a Vale, além da própria Justiça do Trabalho. Ela foi condenada a não sei quantos milhões nessa área trabalhista. Na questão do meio ambiente, ela tem sido multada de forma recorrente. O problema todo é que eles têm bons advogados, grandes escritórios que trabalham para ela, e estão confiantes de que nada vai acontecer. Nós, a prefeitura, já os acionamos de tudo quanto é forma, a ponto de já termos pedido há um tempo a “caducidade” [perda de um direito do titular sobre algo devido a uma renúncia, inércia, fatos ou decisão judicial], uma vez que a Vale não estava nem respondendo aquilo que o Ministério das Minas e Energia, através do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) solicitava pra ela.

Caducidade em relação a que?
Em relação ao Projeto Carajás. Que ela perderia a concessão do Projeto Carajás, inclusive isso foi assinado pelo DNPM, em Belém (PA). Mas em Brasília isso foi revertido no final, não sei por que meios.

Quando foi isso?
Foi no ano passado. O processo de caducidade cabe nesse caso. De repente pode até não ser o que todo mundo quer. Ninguém quer tirar o Projeto Carajás da Vale, mas queremos que eles se aproximem mais do nosso povo, que respeitem o meio ambiente, que facilitem uma maior inserção da sociedade no projeto efetivamente.

O ex-presidente da empresa, Roger Agnelli, fez uma denúncia séria contra você?
Foi uma carta escrita por ele a Dilma. Ele nos acusou que tinha passado R$ 700 milhões e que não tínhamos feito nada. Ele é um grande desinformado. Na área de educação, por exemplo, nossas salas de aula hoje estão todas climatizadas, professores e alunos, todos terãonotebooks; quadros digitais na sala de aula a partir de maio; quadras cobertas, tudo isso a ponto de termos a melhor educação do Estado do Pará, o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do Pará. Temos obrigação de fazer isso pelo recurso que temos. Não é nada demais, nós aplicamos o recurso. Além disso, estamos terminando de construir o hospital, que fica pronto em maio, que será o maior e mais bem equipado do Estado. Na agricultura, se você observar os assentamentos, por exemplo, só com as associações dos assentados eu assinei convênios no valor de R$ 8 milhões, só contando a parte da mecanização. Fora saúde, educação, transporte. A desinformação dele [Roger Agnelli] é fruto e o sinal mais claro e evidente da distância que a Vale tem em relação a Parauapebas, do que é a empresa e do que é o povo.

Mas ele conseguiu te atingir politicamente?
Sim, ele conseguiu.

Essa questão tem relação com o plebiscito do Pará?
Ali a briga foi quase pessoal. Porque institucional não foi. Foi uma briga muito pessoal que acabou tendo contornos grandes e por conta disso teve uma investigação muito grande na prefeitura, no Tribunal de Contas. Mas graças a Deus nós temos uma contabilidade muito bem arrumada, tranquila. E hoje tudo é transparente, está na internet, então não tem porque desconfiar disso. Agora, se ele dissesse os milhões que está devendo ao município… Ele devia fazer isso, ao invés de acusar um ou outro prefeito. Por que não falam da dívida deles? Dosroyalties? Isso sim é roubo. É o que eles fazem e não é só conosco, mas com todos os municípios onde estão inseridos. São bilhões e bilhões que a Vale se adunou. Dizem: é a maior empresa mineradora do mundo. Claro! Lucram em cima das populações atingidas! A prefeitura de Parauapebas junto ao DNPM fez um convênio para poder fiscalizar a Vale, e achamos vários “buracos”. O primeiro é que nós fizemos uma avaliação para comparar o preço que ela pratica no porto de Itaqui (Maranhão), que é o preço “FOB” (Free on Board). Significa o preço que ela paga pelo minério livre do frete lá no Porto de Itaqui. Cruzamos isso com o balanço patrimonial dela na Receita Federal com os boletos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Federais, o royalty) e vimos que havia uma grande diferença. Só ali achamos uma diferença de R$ 400 a R$ 500 milhões. Por que o que ela faz? Ela tem duas empresas, uma nas Ilhas Cayman (Vale Over seas), e a outra, que é a Vale International, na Suíça. Por meio dessas empresas, ela vende a ela mesma para majorar os preços lá fora. Essa é uma prática que tem gente que diz que é correta, mas a nosso ver é uma tremenda sacanagem que fazem com o nosso estado.

Mas isso é legal?
Até pode ser, mas é de uma imoralidade muito grande, principalmente para um estado pobre como o nosso. Outra diferença grande que encontramos foi na composição da CFEM. Na fiscalização percebemos que eles [Vale] estavam contabilizando como frete toda a movimentação dentro da mina. Essa movimentação interna na mina é custo de produção e não de frete. Para compor os 2% do CFEM, pode-se se descontar de PIS, PASEP, COFINS e desconta também o frete. Mas essa movimentação interna não é frete, é custo de produção. Então, já há depositado em juízo R$ 800 milhões no que se relaciona a esses dois eixos (preços majorados a partir de suas empresas no exterior e contabilização do frete). Ainda existem problemas menores em relação ao manganês, ao ferro. A esses processos cabem recurso da Vale, mas estão sob júdice. Então, quando nos acusam, era só chegar no município e olhar. Poderia ter percebido que a cada 80 dias temos que construir uma escola nova, de 12 e 16 salas por conta da migração. Quando assumi o município havia pouco mais de 80 mil habitantes, hoje temos em torno de 200 mil.

E por conta dessa migração impulsionada pela mineradora, há recorrentes problemas com drogas, exploração sexual infantil. Como a prefeitura e outros órgãos públicos têm agido?
Nós estamos agindo com nossos recursos próprios. Há programas na área da saúde que são federais, na área da assistência social também. Mas temos programas com recursos próprios, como o trabalho com os alcoólatras que vivem na rua. Fizemos um programa grande chamado Êxodo. Recolhemos as pessoas na rua, concedemos alimentação, banho, e depois proporciona-se a elas o trabalho. E isso tem dado resultado numa certa medida.

E as constantes denúncias da exploração sexual de menores na Vila Sansão (que fica a 70 quilômetros de Parauapebas) por parte de trabalhadores da Vale?
É muito duro isso. Temos atuado fortemente por meio do Conselho Tutelar e junto com o Conselho Municipal de Assistência Social, Polícia Militar, Polícia Civil, no sentido de coibir isso ou de, na pior das hipóteses, dar uma boa orientação àquelas meninas. Algumas são de lá, mas grande parte vem de fora, trazidas de outros lugares, e, nesse caso, é mais prostituição que exploração sexual. São as duas coisas juntas, que é uma chaga terrível. São custos que não se vê saindo dos cofres.

Murilo Ferreira assumiu a presidência da mineradora no lugar de Roger Agnelli. O que significou essa troca? Existe mais diálogo com a prefeitura e as comunidades?
Tenho percebido que a empresa está dialogando, por exemplo, com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras organizações lá do município. Há um diálogo. Mas o principal é que esse diálogo não pode ser um monólogo de dois lados. E, para isso, é preciso ter sinceridade. E ainda hoje eu tenho dúvidas disso. Não sei se a Vale está fazendo isso de forma sincera. Não basta prosear. Precisamos resolver um monte de problemas, seja nos assentamentos, nas cidades, onde a mineração está. Esses problemas, para serem equacionados, é algo grandioso. Essa disposição da Vale parte muito em função de que os movimentos sociais são consequentes. Temos que ser irredutíveis na luta por conquistas. Existe um trem saindo todos os dias, de 12 a 15 vezes por dia, levando 300 vagões e cada vagão carregando quase 100 toneladas de minério, levando embora todo o dinheiro da região, e você continua na pobreza? É para qualquer um se perguntar.

Essa é a principal pauta das comunidades e movimentos da região? Que a riqueza seja revertida em benefícios à população?
Só tem sentido esses recursos ficarem no município se for para beneficiar as famílias, em diversos âmbitos, na saúde, educação. Não adiante ter recursos se não for pra isso.

Com o seu mandato chegando ao fim, qual a sua preocupação nessa relação da Vale com o município?
É fundamental que a sucessão siga nessa luta. Quero ressaltar que nós não queremos destruir a galinha dos ovos de ouro. Mas queremos participar mais dessa riqueza produzida em nossos municípios. Nosso povo tem o direito. Ainda dizem que vão construir uma siderúrgica em Marabá. Onde estão os investimentos? Até agora, o que se aumentou foram só os buracos.

15 comentários em “Brasil de Fato: Os “buracos” milionários da Vale. Prefeito de Parauapebas denuncia manobras financeiras “imorais” da Vale

  1. Afonso Schroeder Responder

    Todos sabemos que democracia deve ser praticada e aperfeiçoada todos os dias, cabendo aqueles que tem o poder político-econômico conduzi-lo para atingir todos os cidadãos, independente de ideologias.

  2. willian Responder

    Bom dia a tados leitores! nao sei se fico triste ou enfurecido com tamanha “cara de pau” desse senhor que diz ser prefeito desta cidade, na realidade não sei o que ele quer cobrar da Val, será que ele quer mais dinheiro para desviar? por que ele não explica aonde ele investe os repasses mensal da mineradora??

    Um dia, vi uma placa informando uma “obra” da prefeitura com um valor orçado em 110 mil reais, para construir um ponto de Moto Taxi, com uma sala, banheiro e varanda. GENTE, 110 MIL REAIS SE COMPRA UM LOTE E FAZ UMA CASA GRANDE E CONFORTÁVEL.

    Será que todos somos indiota a ponto de crer que esse senhor deu essa entrevista pensando na cidade?
    cidade na qual ele não mora! ELE SÓ QUIZ APARECER………COMO SEMPRE.

  3. Parauapebas Júnior Responder

    Zé, sou contra a censura,e o blog é seu, você o administra como quiser, mas seria de bom tom, evitar publicar comentários toscos e eivados de termos chulos como o do “pebense”, discordo do prefeito de nossa cidade em quase tudo, e do PT de uma forma geral, mas quando quero criticar, o faço em termos civilizados e baseado em fatos. Mais ou menos como o comentário da Sra. Socorro, muito bem escrito e quase todo correto, ela só se equivoca em uma coisa, segurança publica é obrigação do governo do estado, não do municipio.

    • Zé Dudu Autor do postResponder

      É bom frisar também que a pouca segurança feita pelo governo do Estado em Parauapebas só é possível porque o município, e isso não é mérito só do Darci, é quem paga aluguel de delegados e comandantes da PM, gasolina, material de expediente, etc.. O Estado é omisso em nossa região.

  4. Socorro Pontes Responder

    “Meus caros, enquanto lia esses comentários, lembrava da entrevista dada pelo, ainda, prefeito de Parauapebas ao Brasil de Fato. Pensei:

    Maldito capitalismo que nos envolve, pois, enquanto ele tenta desenrolar os buracos milionários da Vale, denunciando os milhoes que ele ainda ñ recebeu, nossos filhos estao a mercer da falta de planejamento do dinheiro que entra nos cofres públicos, mais exatamente, nessa prefeitura.

    Nossos PMs, sem desenvoltura até pra correr atrás de algum meliante, está desaparelhada, destreinada, vivem enfurnados num quartel, só engordando. Como disse o Alan, mal servem para resolver briga de visinhos etc.

    Enquanto nossos filhos desaparecem e surgem mortos, o prefeito está à caça dos R$ 800 milhões, da “galinha dos ovos de ouro”, que ainda ñ vieram parar em seus cofres. E o dinheiro que já entrou e que entra?

    Os prefeitos de Parauapebas sempre às voltas com o passado da empresa Vale, a divisao, o mundo pobre e o mundo rico de Carajás, que ninguém nem percebe mais.

    Deixa que os órgãos Estaduais e Federais, que têm atribuições de fiscalizar e punir as empresas que causam danos aos trabalhadores, às comunidades e ao meio ambiente, cuidem das mazelas da empresa Vale que fogem da alçada do munícipio.

    O prefeito deve cuidar do Município e seus munícipes. Ou seja, o seu quintal está sujo, cuide dele. Cuide da segurança, da saúde, da educaçao etc. Termine o seu mandato com o mínimo de dignidade.

    Deixe os achismo de lado, como “Ela foi condenada a “não sei quantos milhões” nessa área trabalhista. Na questão do meio ambiente, ela tem sido multada de forma “recorrente”.”. É tao mal assessorado que vai para uma entrevista, falar de uma empresa, ou melhor e mais bonito, fazer um balanço da atuaçao da empresa na regiao, e sequer preocupa-se em saber tais fatos.

    Nós, cidadaos, pais e maes, queremos é saber do presente. Passado, quando for resolvido, virá para acrescentar, aprimorar. O presente, cm o nome já o diz, é o agora, é o que entra para executar as benfeitorias que precisamos. Suprir as necessidades da populaçao e dá o mínimo: Segurança.”

  5. Mentiroso Responder

    O senhor Prefeito tem envergadura moral para falar da Vale, sim.
    O senhor Prefeito sempre foi honesto, trabalhou de forma incansável em prol deste Município que ele tanto ama.
    O senhor Prefeito nunca roubou, desviou, apropriou-se indevidamente ou surrupiou para si ou para seus colaboradores um centavo dos cofres deste Município.
    Lavem a boca antes de falar do senhor Prefeito.

  6. Clayton Santos Responder

    Já soube através de vários colegas que trabalham na Vale em um projeto ainda nao doivulgado a noticia de que a mesma está explorando já um bom tempo Ouro, sem akarde, tudo para fugir da tributaçao e especulação. Não sei ainda se pessoas da prefeitura sabem dessa noticia.

  7. lene furtado Responder

    PREFEITO DARCI EU ESTOU A SUSTADA COM SEUS ESCRARECIMENTOS POS O SENHOR CITOU NA SUA ENTREVISTA ALGO I NEDITO OU MELHOR SOBRE NATURAL SE EU FOSSE VOÇE EU CHAMARIA A POPULAÇAO DE PARAUAPEBAS PRA FAZER UMA VISITAR NESTAS ESCOLAS DE PRIMEIRO MUNDO QUE TEM NA NOSSA CIDADE POS O QUE A POPULAÇAO TEM VISTO SÂO FALTAS DE VAGAS ESCOLARES NOS TEMOS VISTO UM NUMERO INORMES DE GALPAO E KITENETES EMPROVISADOS SEM UM MINIMO DE CONFORTO PARA NOSSOS FILHOS RESSALTO AINDA QUE AS ESCOLAS DE PRIMEIRO MUNDO QUE TEMOS EM NOSSA CIDADE NAO PASSA DE DE VARIOS GALPOES IMPROVISADOS SEM NEM UMA ESTRUTURA PARA RECEBER NOSSOS FILHOS E FALA SERIO PREFEITO QUANDO NOSSOS FILHOS TERMINAO O ENSINO MEDIO SE OS PAS TIVEREM CONDIÇOES FINANCEIRA ELES FAZEM UM CURSO TECNICO E VAO SER PEOS DA VALE SE NAO TIVEREM DINHEIRO FICAR A QUI NA CIDADE DESEMPREGADOS POS NESTE 8 ANOS DE GOVERNO O SENHOR NUNCA TROX UMA FACULDADE PRA CIDADE POS SABEMOS QUE A UTIMA SE NAO FOSSE O DEPUTADO VANDECOK NOS TINHAMOS ENTRADO PELO CANO DE NOVO JUNTO COM A ENCHORRADAS DA CHUVA QUE TEM ALAGADO TODA A CIDADE DEICHANDO VARIAS PESSOAS SEM CASAS E SEM NADA COLOQUE A MAO NA SUA CONCIENCIA PREFEITO POS TODOS NOS ESTAMOS DECPCIONADO COM VOÇE

  8. pebense Responder

    Prefeitozinho cagão, bundão, idiota, despreparado, desarticulado, ou não.
    Que papelão viu!?
    Brincadeira essa entrevista desse cara.
    Banana, medroso, CAGÃO!
    Vai se esconder por mais zilhões de anos, como vc faz nessa cidade abandonada por vc, seu bosta, fdp!
    Ladrão do caralho e vem com essa de pousar de Madre Tereza agora?
    Safado
    Transparência na internet!?
    kkkk…
    O mal do malandro é achar que todo mundo é idiota.
    O cara tem 8 anos de mandato, prestaram atenção as datas das obras que ele mencionou?
    Todas do ano passado pra cá, ano político…. fdp!
    Um dia a casa cai….
    Um dia um profissional de justiça sério e honesto nos salva…
    FILHO DA PUTA!

  9. Nome (obrigatório) Responder

    ESSE PREFEITINHO É SEM MORAL PARA FALAR DE QUEM QUER QUE SEJA, ELE DEVERIA EXPLICAR É OQUE FEZ COM TODA GRANA EM 8 ANOS ISSO SIM….ACHO QUE AGORA QUER UMA PONTA DA VALE PARA ELEGER SEU CUPINXA E FICA FALANDO BESTEIRA….VAI APRENDER SER GENTE! DEPOIS FALAR DA ÚNICA EMPRESA QUE GERA RENDA E EMPREGOS NO MUNICÍPIO O QUAL VC NUNCA FEZ NADA!!

  10. Senna Responder

    Denúncias de corrupção a parte – a justiça tem que dar uma resposta ao povo sobre isso, a questão dos royalties deve mesmo ser discutida. O Brasil cobra a menor taxa desse imposto (CFEM), dentre os paises exportadores de minérios. É uma vergonha!
    A cadeia produtiva de minérios precisa ser uma meta a curto prazo. Por que só Marabá com uma siderúrgica? Por que não em Parauapebas?
    Os buracos se avolumam, o meio ambiente cada vez mais degradado; sobram para a região problemas soiais e ambientais, realmente a Vale tem que contribuir mais para a grandeza e para a qualidade de vida do povo desta região.

  11. rodrigo Responder

    os funcionarios vale no projeto salobo estão enlouquecendo nessas duas ultimas semana. O tal motivo a visita tecnica do Ibama e Icmbio, o que se ver de inreguralidade não é brincadeira. Estão organizando tudo para deixar bonitinhos pra impressionar os visitantes. Essa visita tinha que ser surpresa para realmente conhecer a realidade.

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