Tribunal Superior Eleitoral encerrou 2011 com 4.696 decisões colegiadas proferidas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o ano de 2011 com 4.696 decisões colegiadas proferidas durante as sessões de julgamento no Plenário do órgão. Além disso, os ministros decidiram monocraticamente 7.909 processos. Foram realizadas, durante 2011 um total de 142 sessões, sendo 69 sessões jurisdicionais ordinárias e sete extraordinárias; 56 sessões administrativas ordinárias e seis […]
Pará pode receber sua quinta universidade federal até 2015
O Pará pode receber sua quinta Universidade Federal nos próximos anos. A criação da Universidade Federal da Amazônia Tocantina (UFAT), a partir dos campi da Universidade Federal do Pará (UFPA) sediados em Abaetetuba, Cametá e Tucuruí, está prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFPA para os próximos cinco anos. O projeto ainda está em […]
Cresce número de falsos dentistas no sul do Pará
Segundo o Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-Pará), existem evidências, investigadas a partir de denúncias e constatadas pelos fiscais do conselho de que 57 pessoas estão atuando de maneira ilícita no sul e sudeste do Estado como profissionais de odontologia. Só em Marabá, seriam 28 falsos odontólogos atuando e outros oito em Parauapebas, trabalhando […]
Cristina Kirchner está com câncer de tireoide e será operada, diz governo
A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi diagnosticada com um câncer na tireoide e será operada no dia 4 de janeiro, informa o porta-voz da Presidência, Alfredo Scoccimarro. A Casa Rosada acrescentou que o carcinoma maligno será retirado durante a operação e que a presidente não apresenta metástase (situação em que o câncer se espalha […]
STF: Ministro Ayres Brito nega liminar à Marinor Brito (Psol) que pretendia suspender posse de Jáder Barbalho
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31094) impetrado pela senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que pretendia suspender a posse do senador Jader Barbalho, que está marcada para amanhã (28), às 15h. Jader Barbalho foi liberado pelo STF para […]
Dieese: novo mínimo injetará cerca de 1,2 bi na economia do Pará só em 2012
A partir do dia 1º de janeiro de 2012 entra em vigor em todo o Brasil o novo valor do salário mínimo, que passa de R$ 545,00 para R$ 622,00. Isso representa um aumento de real de 9,2% entre março de 2011 e janeiro de 2012. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos […]
AMEPA rebate críticas da OAB
A Amepa – Associação dos Magistrados do Estado do Pará – entidade que congrega a judicância estadual, vem esclarecer à sociedade sobre o desvirtuamento de discurso efetivado por alguns órgãos de classe, desta feita envolvendo o debate técnico-jurídico sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça e as decisões do Supremo Tribunal Federal. Uma vez […]
Através de Mandado de Segurança no STF, Marinor Brito pede suspensão da posse de Jáder no Senado
A senadora Marinor Brito (PSOL/PA) impetrou Mandado de Segurança (MS 31094) pedindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) ordene ao Senado Federal o cancelamento da reunião de sua mesa diretora que dará posse a Jáder Barbalho na vaga até então ocupada por ela, marcada para amanhã (28). A principal alegação é a de que a […]
Deputado João Salame não é mais o vice-líder do governo na ALEPA
O deputado estadual João Salame Neto (PPS) protocolou ofício na última quinta-feira (22) no Gabinete do governador do Estado do Pará, Simão Jatene, entregando a vice-liderança do governo da Assembleia Legislativa do Pará, assim como colocou à disposição alguns cargos por ele indicados na estrutura de governo em Marabá. A decisão do deputado João Salame […]
Rede Cultura adquire UpLink pra transmissões ao vivo
A Rede Cultura de Comunicação acabou de adquirir um Uplink Flay Away (móvel) que será usado nas transmissões dos programas ao vivo. O equipamento já está na sede da emissora e custou R$ 434 mil, o que vai trazer uma grande economia para os cofres do Estado, já que antes a Cultura tinha que alugar […]
Vale enfrenta falta de mão de obra qualificada. “ Por falta de mercado, décadas de 80 e 90 não formaram engenheiros”, diz diretora
Depois da questão ambiental, a falta de mão de obra especializada surge como o segundo maior desafio para execução da carteira de projetos da Vale, afirma Vania Samovilla, diretora-executiva de RH, Saúde e Segurança, Sustentabilidade e Energia da mineradora. “A compra de equipamento já não é hoje mais tão complicada, mas a procura por mão […]
BNDES vai investir R$ 26,2 milhões em projetos ambientais no Pará
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia a destinação de R$ 26,2 milhões para três projetos ambientais na região amazônica. Os recursos, oriundos do Fundo Amazônia, não são reembolsáveis. Segundo o Portal Terra, os programas que receberão os recursos são os Assentamentos Sustentáveis na Amazônia, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia […]
Pará:governo toma medidas para garantir geração de impostos com a obra de Belo Monte
O governo do Estado irá formalizar, através de decreto a ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 27, a retirada o incentivo fiscal, concedido em outubro deste ano, que reduzia a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) […]
Revista Olhares – edição de aniversário
A Revista Olhares está completando um ano de mercado e muito sucesso. Para comemorar essa data tão especial a equipe Olhares preparou uma edição recheada de novidades e muita gente bonita, claro. Na capa a mentora do Projeto Olhares, jornalista Amparo Borges contando o segredo do sucesso da Revista. Ainda nesta edição conheça a equipe […]
Curionópolis: Chamon recebe certificado por estar entre os finalistas do “Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar”
O prefeito de Curionópolis recebeu na última sexta-feira (23) mais uma homenagem pela gestão que vem realizando a frente do vizinho município. Desta feita foi do Comitê Nacional de Gestão da Merenda Escolar, presidido por Antônio Trevisan, que outorgou à Chamonzinho a qualidade de finalista na 8ª edição do “Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar”, […]
Rondon do Pará: STJ concede habeas-corpus à Décio, acusado de mandar matar sindicalista em 2000
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus ao fazendeiro Décio José Barroso Nunes, acusado mandar matar o líder sindical José Dutra da Costa em Rondon do Pará em novembro de 2000. Com a decisão, divulgada nesta segunda-feira, Décio Nunes permanecerá em liberdade enquanto aguarda o julgamento do caso. Na mesma ocasião […]
Governo divulga datas de feriados nacionais de 2012
O governo federal divulgou nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União, em portaria do ministério do Planejamento, os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo do ano de 2012 para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O primeiro feriado nacional de 2012 é […]
Parauapebas: Câmara Municipal terá sessão extraordinária na terça-feira (27)
A Câmara Municipal de Parauapebas deverá ter uma sessão extraordinária amanhã (27), às 9 horas. A sessão foi solicitada pelo executivo, que precisa da aprovação de alguns projetos que ficaram pendentes para a correta execução do orçamento de 2012. Em pauta os seguintes projetos: 061/2011 – que dispõe sobre a criação do Programa de incentivo […]
Pará: criança é abandonada na rodovia BR-316
Um bebê recém-nascido com 2,9 quilos foi abandonado na tarde de sábado, 24, dentro de um saco plástico às margens de BR-316, dentro do município de Cachoeira de Piriá, a 51 quilômetros de Belém. Segundo informações de testemunhas, a criança teria sido abandonada pela própria mãe. O bebê é do sexo feminino e foi internado […]
CELPA terá que pagar mais de R$ 3 milhões por descumprir metas de qualidade no fornecimento de energia
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que a Centrais Elétricas do Pará (Celpa) deve pagar multa no valor de R$ 3.356.445,41 por descumprir as metas de qualidade e continuidade da distribuição de energia elétrica definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o ano de 2003. A Procuradoria Regional Federal da 1ª […]