O indeferimento dos registros de candidaturas ao senado de Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) suscitou uma discussão no “senadinho”, o boteco do baixinho, na noite de ontem.
Questionei aos presentes que, no caso dos recursos dos candidatos não terem sido julgados pelo STF até a data da eleição, o que aconteceria com os votos destinados aos mesmos:
– seriam validados e a diplomação dos eleitos aguardaria o parecer do STF?
– seriam apontados como nulos?
– se isso vier a acontecer e a eleição para o senado não alcançar 50% mais 1 votos válidos, ela seria anulada?
– nova eleição para o senado seria marcada?
– os suplentes assumiriam automaticamente as vagas ou os suplentes também estariam indeferidos?
– em caso de substituição, em tempo hábil, poderia o suplente ora registrado substituir candidato indeferido?
– se os votos dos indeferidos forem anulados, venceria a eleição quem obtivesse o maior número de votos?
Lá no “senadinho” ouvi várias respostas sobre as questões. Sinta-se a vontade para dar a sua. Depois de recebê-las, postarei as respostas corretas conforme a legislação eleitoral vigente.
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5 comentários em “Alguns questionamentos sobre a eleição para o senado no Pará”
Vcs , tem essas ideias (extraordinarias) , quando bebem cachaça no bar do baixinho . Meuuuuuuuu Deus .
zé, qual o nome daquele que fez denuncia o prefeito e o filho dele em canaã dos carajás.?
Postado no Blog do Barata:
“ELEIÇÕES – Flexa, um tucano muito atrapalhado
Já Fernando Flexa Ribeiro (foto, ao ser preso), tradicional caixa de campanha do PSDB no Pará, dois meses antes de assumir uma vaga no Senado foi preso e algemado pela Polícia Federal, no rastro da Operação Pororoca, acusado de fraudes em licitações públicas no Amapá. A Operação Pororoca prendeu uma quadrilha de 25 pessoas acusadas de subornar servidores públicos para que fraudassem o Siafi, o Sistema de Acompanhamento de Gastos Federais, regularizando a situação de prefeituras devedoras da União.
A Engeplan Engenharia, empresa de Flexa Ribeiro, foi flagrada – por uma força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público e INSS, o Instituto Nacional de Seguridade Social – fraudando certidões negativas de débitos da Previdência Social. Por conta disso, ao deflagrar a Operação Caronte – referência ao barqueiro mitológico que recebia pagamento para transportar mortos -, a Polícia Federal prendeu 22 integrantes da quadrilha, inclusive um dos sócios de Flexa Ribeiro na Engeplan, Fabiano de Abreu Coelho”.
Quem quer pizza….pois isso vai acabar em pizza….È triste saber que os dois estão envolvido em corrupção e mais triste ainda saber que o Presidente apoia, sendo que o candidato do presidente estava envolvido no MENSALÃo e renuciou o cargo para não ficar ilelegivo. E outro m desvio de verbas do Banco estadal.
Agora vcs acharam sarna pra se coçar. O tema é alcançado por um vazio imenso: vazio legal, vazio doutrinário e vazio jurisprudencial. Tudo será especulação, o caso é inédito e só nosso querido Pará, com os seus fichas sujas, para nos brindar com essa situação.
Como se trata de indeferimento de registro de candidatura, caso ao final confimado, os votos recebidos pelos postulantes serão considerados inválidos. O TSE, definiu como regra para eleições majoritárias que tem que ter 50% dos votos válidos. Aqui começa o problema, pois essa eleição majoritária tem duas vagas, o que já é uma anomalia. Já ficará difícil calcular esses 50% de votos válidos, pois o universo é de 200%.
Qualquer tese será especulativa! Vamos esperar, mas se é pra apostar, aposto que serão diplomados os dois imediatamente mais votados, independente da quantidade de votos.
Flexa Ligeiro em Licitação Fraudada e Marinor Brito estão no Páreo.