Alepa votará amanhã fusão da Sead e Seplan

Administração e Planejamento serão transformadas na Seplad, o que vai conferir uma economia de R$ 513 milhões ao Estado, segundo o governador.
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Os deputados voltarão amanhã (5) a realizar sessão no plenário “Newton Miranda” depois de viverem a experiência da sessão no auditório João Batista, na última quarta-feira, quando nenhum projeto foi votado depois que o deputado Delegado Caveira (PP) teceu severas críticas aos parlamentares e aos servidores da Casa e provocou longos pronunciamentos.

Os deputados se reuniram no auditório, antigo local das sessões plenárias, devido à falta de energia no plenário provocada pelo roubo dos cabos de cobre do setor, o que já foi resolvido. A sessão de amanhã também voltará a ser presidida pelo chefe do Legislativo, deputado Daniel Santos (MDB), que na semana passada estava com o governador Helder Barbalho na Itália, participando de reuniões sobre desenvolvimento sustentável.

O primeiro projeto a ser votado amanhã, e em regime de urgência, é do governador Helder Barbalho, que dispõe sobre a fusão das secretarias estaduais de Administração (Sead) e de Planejamento (Seplan), para constituir a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad).

Na mensagem enviado ao Legislativo juntamente com o projeto, o governador justifica que a fusão representará economia aos cofres públicos do Estado e dará maior agilidade e eficiência à administração pública. Segundo Helder Barbalho, será uma economia de R$ 513 milhões ao ano, com a extinção de diretorias “para evitar sobreposições” e com a eliminação de cargos de confiança, os chamados DAS.

Em regime normal, estão na pauta para votação cinco projetos: do deputado Eliel Faustino (DEM), que assegura a igualdade de premiação concedida aos participantes, independentemente do gênero, em competições esportivas e culturais realizadas no Pará, e três projetos que declaram entidades de utilidade pública para o Estado: a Associação de Proteção dos Animais e do Meio Ambiente de Altamira (Apata), de autoria do deputado Igor Normando (Pode); a Associação Recreativa Beneficente Cultural Gaviões da Vila, do deputado Daniel Santos (MDB); e o Instituto Amazônico de Planejamento e Gestão Urbana e Ambiental (Iagua), do deputado Dirceu Ten Caten (PT).

O último projeto da pauta de votação, do deputado Caveira, é de indicação ao Executivo e será votado em turno único. A matéria cria o Plano Sul e Sudeste Desenvolvido e Sustentável e altera a lei que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE).

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

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