Violência: IML de Parauapebas registrou um exame por estupro a cada três dias no primeiro semestre de 2016

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NãoO Núcleo Avançado de Parauapebas do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves divulgou  o balanço do primeiro semestre de 2016 dos exames sexológicos e de lesões corporais realizadas pela unidade referente aos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Eldorado dos Carajás.

Segundo a administradora do Núcleo Avançado de Parauapebas do CPCRC, Leila Maria de Almeida Costa, de janeiro a junho de 2016 foram realizados um total de 705 exames, sendo 85 sexológicos e 620 de lesão corporal pela unidade. Parauapebas tem o maior número de casos registrados. No município foram registrados nada menos que 608 exames de lesão corporal e 55 sexológicos. Em seguida temos  Canaã dos Carajás, com 02 casos de lesão corporal e 17 sexológicos; Oriundos de Curionópolis foram feitos 4 exames de lesão corporal e 07 sexológicos. Já de Eldorado dos Carajás foram feitos 12 exames, seis de lesão corporal e 6 sexológicos.

O alto índice de Parauapebas aponta para a violência constante que o município passa. O balanço do CPCRC aponta uma média de 3,4 exames de lesão corporal por dia no Município. No que pese aos exames sexológicos, onde presume-se o estupro, Parauapebas tem em média um caso registrado a cada três dias.

Na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), segundo a delegada Ana Carolina Carneiro de Abreu, foram instaurados 135 inquéritos policiais no primeiro semestre de 2016:

  • 23 por suposto estupro de vulnerável, que é quando a vítima é menor de 14 anos; é deficiente mental; ou não tem o necessário discernimento para a prática do ato;
  • 05 por maus-tratos, quando alguém submete a vítima, sob sua dependência ou guarda, a castigos imoderados, trabalhos excessivos e/ou privação de alimentos e cuidados, pondo-lhe, assim, em risco a vida ou a saúde;
  • 03 estupros de mulheres maiores de 14 anos;
  • 99 casos diversos originários da Lei Maria da Penha (lesão corporal e ameaças)

Questionada sobre a diferença entre o número de inquéritos instaurados pela DEAM e o número de exames sexológicos feitos pelo CPCRC , a titular da DEAM informou que nem sempre as denúncias de estupro ficam caracterizadas via interrogatório. Todavia, para resguardar o trabalho da Polícia e certificar da veracidade da negativa da vítima em relação ao abuso é necessário que a suposta vítima se submeta ao exame. A delegada Ana Carolina informou ainda que é muito alto o índice de denúncias de estupro no município motivadas por ciúmes de ex-esposas ou ex-namoradas, ou até mesmo por rixas entre vizinhos, e que nem sempre o inquérito é instaurado. A delegada disse que todos as denúncias de supostos estupros, encaminhadas pelo Conselho Tutelar de Parauapebas ou anônimas, são verificadas pela DEAM e que mesmo que as crianças neguem o suposto ato libidinoso, elas são encaminhadas ao CPCPR para o exame, o que gera essa diferença entre os dois balanços.

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