Não se tem dados precisos que correspondem o número exato da dívida entre D’Service Engenharia e seus fornecedores de Parauapebas, mas especula-se que passa de R$ 20 milhões, valor suficiente para promover a quebradeira em massa.
A pedido das empresas vítimas dos calotes, a ACIP – Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas – reivindicou à mineradora Vale que fizesse reunião para esclarecer sobre o assunto.
A reunião ocorreu na tarde de ontem, 24, terça-feira, e contou com a presença dos diretores da Vale, Maurício Gasparine e Mozart Ventura; além do diretor da Sandvik, Mário Takeshi, gestor de contrato da Linha de Embarque da Cilo 4.
Os empresários de vários seguimentos ouviram da Sandvik que a D’Service não tem saldo a receber o que dificulta a intervenção da mineradora nos trâmites.
Segundo Mário Takeshi, desde o início de agosto deste ano a D’Service Engenharia começou a precisar de aporte financeiro mensal para custear o contrato e que não tem nenhum saldo a receber. “Nosso prejuízo é de pelo menos R$ 18 milhões”, afirmou Mário, se dizendo triste quando soube que a D’Service desmobilizou o canteiro.
Os empresários pediram uma ação concreta da ACIP e Vale para resolver o problema, e ficou agendado que em três semanas se trará uma proposta.
Entre as propostas apresentadas para a prevenção de calotes esteve a da ACIP, apresentada por seu assessor jurídico, Manoel Chaves, que sugere a criação de uma certidão de nada consta a ser emitida pela entidade às empresas que pretendem fechar contrato com a mineradora.
Enquanto esta medida não é aprovada e entre em vigor, os diretores da Vale afirmam que a empresa não tem nenhum poder de intervenção na relação entre fornecedores e contratadas, cabendo aos empresários procurar a ACIP que por sua vez acionará a Vale para bloquear os recursos.
Oriovaldo Mateus, presidente da ACIP, pediu aos diretores da mineradora mais transparência e relação comprometida com as empresa. “Estamos fazendo nossa parte, mas somos incapazes de resolver sem o apelo intenso da Vale que precisará entender de fato o que está acontecendo.
Outro lado
A D’Service informou que em 31 de agosto de 2013 encaminhou aos senhores Galib Chaim, Jamil Sebe e Maurício Gasparini, todos diretores da Vale, uma notificação extrajudicial comunicando que o contrato 3054145, no valor de R$33.499.800,00 enontrava-se com uma notória onerosidade excessiva (art. 478 CC), que comprometia sobremodo a equação e o equilíbrio econômico-financeiro dos vínculos contratuais, havendo a necessidade de requerer, em sede administrativa, uma vez mais e em caráter definitivo, a reparação financeira no valor de R$ 21.020.191,16, valor este que a Vale faz questão de não reconhecer e que teria culminado com a desistência por parte da D’Service e consequente desmobilização. Confira o inteiro teor da notificação encaminhada à Vale:
Nota do Blogger
Mais uma reunião onde nada se resolveu. Enquanto a Vale insistir em manter essa política de multar indiscriminadamente as empresas quando os contratos estão em fase final, assim como a de não rever os valores de tais contratos, empresas como a D’Service e tantas outras sairão dos contratos com a mineradora completamente quebradas. O pior disso tudo é que, em consequência, quebrarão também o comércio local.
Alguma ação deve ser construída entre ACIP/Vale/Empresários para que tais fatos não voltem a acontecer. A desculpa de que a Vale não pode reter medições para a consequente quitação dos débitos em Parauapebas não cola, já que ela pode reter medições para quitar as milionárias multas que aplica às empresas.
Não custaria nada à Vale relatar em contratos futuros que retenções mensais de um percentual das medições passarão a ser feitas como forma de quitar possíveis débitos com o comércio local. Assim, ao final do contrato ou quando acontecer um fato como o da D’Service, a mineradora não poderá alegar que as empresas não detém créditos para a quitação do empresariado local. Em demonstração de que realmente se preocupa com o que acontece em Parauapebas, seria bom que a Vale mencionasse nos futuros contratos que do percentual retido os débitos com o comércio local teria prioridade em relação às multas que por venturas vierem a ser aplicadas por ela contra as contratadas.
A Vale poderá até alegar que isso não pode. O que não pode é que contratadas continuem deixando Parauapebas quebradas e quebrando o comércio local. Se há uma parte, entre contratada, contratante e comércio, cujo o prejuízo é menor, este é da Vale, que, no mínimo, fica com a obra pronta, e com a mesma poderá aumentar os seus já exorbitantes lucros.
