Tucuruí ressuscita pregão de quase R$ 33 milhões que TCM mandou cancelar

Processo, na modalidade presencial, foi paralisado porque decreto estadual proibia reuniões públicas com mais de 10 pessoas. Agora, na versão eletrônica, terá propostas conferidas dia 6.
Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on print

Continua depois da publicidade

De longe, a Prefeitura de Tucuruí é, entre todas as 144 do Pará, a que mais tem aberto licitações com valores superiores a R$ 10 milhões. Em apenas quatro meses, já foram colocados na rua editais de processos para aquisição de combustíveis (R$ 13.778.935,26, veja aqui ), tapa-buraco (R$ 25.436.893,38, veja aqui), compra de insumos médico-hospitalares (R$ 31.602.492,63, veja aqui) e prestação de serviços médicos (R$ 19.571.954,40, veja aqui).

Agora, o governo de um dos municípios mais ricos do estado está se preparando para registrar preços com vistas à contratação futura e eventual de serviços de engenharia. A ideia é garantir manutenção preventiva e corretiva, além de conservação e pequenos reparos em prédios da Administração municipal. Custo estimado do serviço? R$ 32.984.950,64 — “mediante demandas”, diz a prefeitura. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui.

Esse pregão era para ter sido realizado no final do mês passado, mas foi suspenso por recomendação do Tribunal de Contas do Município (TCM). A notificação de número 66, expedida pela Controladoria do Tribunal, pediu a sustação do registro de preços em atendimento a um decreto estadual que proibia reuniões públicas com mais de dez pessoas. É que o pregão anunciado na primeira versão era presencial.

Agora, no remake, o pregão é eletrônico para ver se cola. A conta será paga, conforme uso, tanto com recursos diretamente da prefeitura (R$ 7,52 milhões) quanto pelas secretarias de Educação (R$ 10,87 milhões), Saúde (R$ 10,81 milhões) e Assistência Social (R$ 3,77 milhões). Prédios administrativos, escolas, postos de saúde, quadras de esporte, centros de referência, entre outros imóveis públicos, devem ser contemplados no contrato.

Zelar pela boa qualidade

A Prefeitura de Tucuruí justifica que cabe à Administração zelar pelos bens públicos utilizando de todos os meios ao seu alcance para protegê-los e preservá-los. “Os serviços de manutenção são imprescindíveis e de natureza contínua para manter e zelar pela boa qualidade do patrimônio municipal”, destaca o governo local em texto que acompanha o edital do pregão, defendendo que contratação trará redução de custos e, ao mesmo tempo, o atendimento adequado das necessidades da administração.