De longe, a Prefeitura de Tucuruí é, entre todas as 144 do Pará, a que mais tem aberto licitações com valores superiores a R$ 10 milhões. Em apenas quatro meses, já foram colocados na rua editais de processos para aquisição de combustíveis (R$ 13.778.935,26, veja aqui ), tapa-buraco (R$ 25.436.893,38, veja aqui), compra de insumos médico-hospitalares (R$ 31.602.492,63, veja aqui) e prestação de serviços médicos (R$ 19.571.954,40, veja aqui).
Agora, o governo de um dos municípios mais ricos do estado está se preparando para registrar preços com vistas à contratação futura e eventual de serviços de engenharia. A ideia é garantir manutenção preventiva e corretiva, além de conservação e pequenos reparos em prédios da Administração municipal. Custo estimado do serviço? R$ 32.984.950,64 — “mediante demandas”, diz a prefeitura. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser conferidas aqui.
Esse pregão era para ter sido realizado no final do mês passado, mas foi suspenso por recomendação do Tribunal de Contas do Município (TCM). A notificação de número 66, expedida pela Controladoria do Tribunal, pediu a sustação do registro de preços em atendimento a um decreto estadual que proibia reuniões públicas com mais de dez pessoas. É que o pregão anunciado na primeira versão era presencial.
Agora, no remake, o pregão é eletrônico para ver se cola. A conta será paga, conforme uso, tanto com recursos diretamente da prefeitura (R$ 7,52 milhões) quanto pelas secretarias de Educação (R$ 10,87 milhões), Saúde (R$ 10,81 milhões) e Assistência Social (R$ 3,77 milhões). Prédios administrativos, escolas, postos de saúde, quadras de esporte, centros de referência, entre outros imóveis públicos, devem ser contemplados no contrato.
Zelar pela boa qualidade
A Prefeitura de Tucuruí justifica que cabe à Administração zelar pelos bens públicos utilizando de todos os meios ao seu alcance para protegê-los e preservá-los. “Os serviços de manutenção são imprescindíveis e de natureza contínua para manter e zelar pela boa qualidade do patrimônio municipal”, destaca o governo local em texto que acompanha o edital do pregão, defendendo que contratação trará redução de custos e, ao mesmo tempo, o atendimento adequado das necessidades da administração.
