Um relato de uma vida marcada pela busca da igualdade. Assim foi a palestra magna do IV Ciclo Formativo de Letramento Racial, conduzida nesta quarta-feira (19) pela pesquisadora residente pedagógica Ana Maria Rodrigues, da Escola Paulista de Contas Públicas Presidente Washington Luís (EPCP), pertencente ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), no Auditório da Usina da Paz do bairro da Cabanagem, em Belém.

O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), reuniu populares de todas as idades no debate para a conscientização e a formação continuada acerca das relações étnico-raciais e no combate ao racismo estrutural no âmbito público e social.

O IV Ciclo marca o Mês do Letramento Racial no Estado do Pará, instituído oficialmente pela Lei nº 11.139/2025.

A secretária da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), Maria do Carmo Sousa, explica que é preciso promover o letramento racial para que as pessoas compreendam a importância de se combater o racismo, inclusive em suas formas mais sutis e veladas. “Muitas vezes, a discriminação ocorre de maneira silenciosa, e é essencial que todos saibam identificar esses episódios”, ressalta.

O evento contou com apoio de órgãos estratégicos de controle e do poder público. Entre as instituições parceiras estão a Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE-PA) e a Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac).

Na opinião da assessora jurídica Samila Gusmão, secretária-geral do Comitê da Diversidade e da Equidade da PGE-PA, os ciclos formativos trazem histórias reais de dor, de sofrimento, e muitas vezes de privação de direitos e de oportunidades. “O poder público precisa pensar políticas públicas a partir dessas exclusões, dessas dores, da privação de direitos. Temos que colocar esse debate no centro, e enxergar a PGE como um órgão que está aliado à efetivação de direitos humanos”, enfatizou Gusmão.

Enfrentamento

A pesquisadora Ana Maria Rodrigues contou parte de sua trajetória, marcada pela tragédia de perder o pai com apenas 11 anos por uma bala perdida em um assalto a ônibus em São Paulo. Ao longo dos anos, enfrentou situações de racismo, desde quando tentou ser mãe e quando cursou mestrado em uma renomada instituição pública do país.

Segundo Ana Maria, há diferentes formas de racismo, que pode ser estrutural, institucional, obstétrico, alimentar, recreativo, algorítmico, ambiental e religioso.

“As mulheres negras são vistas como as mais fortes, as que suportam a dor, o sofrimento. Mas será que elas não sentem dor? O racismo afeta principalmente as comunidades, as periferias” afirmou. Ela ensinou que é preciso cobrar as instituições para que se fale sobre o racismo durante todos os meses do ano, e que cabe aos Tribunais de Contas a missão de fiscalizar como recursos públicos podem ser devidamente aplicados para a equidade social e racial.

TCE Cidadão

Na ocasião, houve mais uma ação educativa do TCE Cidadão, programa desenvolvido pelo TCE-PA com vistas ao incentivo da prática do controle social pela população.

O auditor de controle externo, Felipe Costa, dialogou com os moradores da Cabanagem a respeito do funcionamento das instituições públicas por meio do pagamento de tributos pelos cidadãos e sobre a atuação do TCE-PA como órgão fiscalizador. A Ouvidoria do Tribunal funciona como um importante canal de comunicação, recebendo denúncias, reclamações e demais requerimentos para providências pelas instituições competentes.

PAF Cidadão

Os participantes tiveram a oportunidade de responder aos formulários da Consulta Pública do Plano Anual de Fiscalização (PAF) Cidadão 2027 para a construção do Plano Anual de Fiscalização do Tribunal do próximo ano. Qualquer pessoa também pode participar, basta acessar o portal do TCE na aba do PAF Cidadão 2027. O prazo segue até o dia 30 de setembro.