Os visitantes da 29ª Feira Pan-Amazônica do Livro participaram de mais um mutirão da Consulta Pública do Plano Anual de Fiscalização – PAF Cidadão 2027, realizado no último final de semana (dias 29 e 30 de agosto). A Feira ocorre até o dia 6 de setembro no Centro de Convenções da Amazônia (Hangar), em Belém.

Cada pessoa pôde indicar os serviços e políticas públicas estaduais consideradas prioritárias e que precisam de maior atenção no planejamento dos trabalhos de fiscalização da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para o próximo ano.

O Plano Anual de Fiscalização (PAF Cidadão) é o principal instrumento que orienta e direciona as atividades finalísticas do controle externo realizadas pelo Tribunal.

Sob a responsabilidade da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), a iniciativa integra o Plano de Gestão 2025-2027 do Conselheiro Fernando Ribeiro, presidente do TCE-PA, idealizador do projeto. A ação mobilizou diversas unidades do Tribunal, como a Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV) e Assessoria de Comunicação e Relações Públicas (ACRP), por meio das ações em espaços públicos.

Confiança

Quem respondeu à consulta revelou a confiança na iniciativa do Tribunal de Contas em considerar a vontade do cidadão comum.

Para o aposentado Nilberto Viana, a consulta ao público é um trabalho que deveria ser realizado por aqueles postulantes a cargos públicos. “O que vocês estão fazendo aqui é colocar esta pesquisa para a população para que ela diga aquilo que acha que é prioridade. Isso é muito louvável”, afirmou.

Na avaliação da secretária-geral de Controle Externo, Fernanda Pantoja, foi muito positiva a presença do TCE-PA na Feira Pan-Amazônica do Livro.

“A consulta nos aproxima do cidadão, chama a atenção das pessoas para o trabalho do TCE-PA e ajuda a direcionar nossas ações de fiscalização a partir das demandas da sociedade”, explicou a secretária.

Ela ressalta que a população se sente muito à vontade com o formulário impresso e demonstra interesse em preenchê-lo, o que facilita essa participação. “As experiências do PAF Cidadão têm nos mostrado o quanto essa escuta é importante para tornar nossa atuação mais efetiva e fortalecer a participação social no controle das políticas públicas”, destacou Fernanda Pantoja.

Consulta

Qualquer pessoa pode participar da Consulta Popular do PAF Cidadão 2027, por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TCE-PA e no instagram oficial do Tribunal. Basta escolher até três serviços ou políticas públicas que considerar mais relevantes para a fiscalização do Tribunal de Contas em sete áreas temáticas. São elas saúde; educação; segurança pública; desenvolvimento econômico e social; meio ambiente e sustentabilidade; infraestrutura, mobilidade e serviços urbanos; e gestão, transparência e finanças públicas.

Para acessar o formulário do PAF Cidadão 2027, basta acessar o endereço https://tcepa.tc.br/paf-cidadao-2027.