TCE-PA aprova parecer prévio favorável às contas do Governo, exercício 2025

Processo segue para julgamento na Alepa
TCE-PA lança nova consulta pública do PAF Cidadão

Iniciativa permite ao cidadão indicar temas que considera prioritários para as atividades fiscalizatórias de 2027
XII Fórum do TCE-PA e Jurisdicionados será em junho, com a presença de autoridades do STF e TCU

Inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de junho, por meio do hotsite do evento
Webinário debate identidade racial e autodeclaração no serviço público

Evento foi realizado nesta terça-feira, 13 de maio, em alusão à data na qual foi assinada a Lei Áurea, em 1888
TCE-PA celebra Dia do Auditor de Controle Externo com palestras

Ação destacou a importância da carreira para o funcionamento pleno da Corte de Contas
Marabá recebe curso sobre dispensa e inexigibilidade de licitação promovido pelo TCE-PA

Capacitação incluiu análise de casos práticos e discussão de situações reais enfrentadas pelos jurisdicionados
TCE-PA realiza curso sobre dispensa e inexigibilidade de licitação em Marabá

Capacitação visa contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica e eficiência administrativa no município
TCE-PA lança Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e o Sistema Acolher

Medida busca combater a violência decorrente de relações de trabalho, sobretudo o assédio moral, sexual e a discriminação
Mais de 500 pessoas participam do primeiro dia do “Conversando com o Controle Interno”, promovido pelo TCE-PA em Santarém

Evento visa a promoção do controle interno como ferramenta estratégica para a gestão pública
TCE-PA promove II Ciclo Formativo de Letramento Racial

Evento promove articulação entre entidades públicas, privadas e a sociedade civil para fortalecer a equidade racial, diversidade e o desenvolvimento socioeconômico inclusivo no Pará
TCE-PA promove nos dias 16 e 17 de março o Conversando com o Controle Interno em Santarém

Evento busca aproximar o controle externo e interno dos municípios, capacitando gestores e servidores de todas as esferas
TCE-PA aprova o PAF Cidadão 2026 e destaca a participação inédita da sociedade paraense

Essa é uma iniciativa inédita do Tribunal que teve como objetivo incentivar a participação popular na indicação de temas prioritários para fiscalização do Tribunal em 2026.
Alepa aprova projeto em defesa dos direitos das pessoas com TEA

Deputados passaram também PL que garante o acesso e permanência dos pais, ou responsáveis, de crianças durante consultas ou internações médicas
TCE-PA emite parecer prévio favorável às contas do governo do estado

Relativo ao ano de 2024, processo agora segue para julgamento da Alepa
Helder Barbalho apresenta Balanço Geral 2024 aos membros do TCE-PA

A sessão extraordinária de apreciação das contas está marcada para o próximo dia 2 de junho
TCE-PA promove capacitação em Marabá sobre gestão e prestação de contas de convênios

A ação educacional visa facilitar a compreensão de todos os processos e etapas envolvidos nas transferências de recursos financeiros por meio de convênios da administração pública estadual
Evento nacional dos Tribunais de Contas sobre o ICMS Educação inicia nesta terça-feira (7)

Seminário acontece a partir das 17h, no Hotel Grand Mercure, em Belém
Pará sediará eventos nacionais de Tribunais de Contas em novembro

Seminários reunirão autoridades para discutir a importância da cooperação no sistema de controle externo
TCE-PA vai realizar curso e simpósio em Marabá na próxima semana

As duas capacitações vão acontecer no auditório da OAB para representantes de vários municípios da região
TCM do Pará fecha cerco a gestores que descumprem decisões

Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, um sistema eletrônico está sendo construído para acirrar a fiscalização inclusive sobre as câmaras de vereadores.