O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou mais um mutirão da Consulta Pública do Plano Anual de Fiscalização (PAF) Cidadão 2027 neste domingo (5), na Praça da República, um dos principais pontos turísticos de Belém. Foram preenchidos mais de 350 formulários físicos, além da participação virtual pela leitura de QR Code.
O Plano Anual de Fiscalização é o principal instrumento que direciona a atuação fiscalizatória do TCE-PA, por meio de auditorias, inspeções, acompanhamentos e monitoramentos, entre outros, durante um ano.
Cidadania
Com o PAF Cidadão, o Tribunal convida a população a contribuir para a definição das ações de controle externo.
Por meio da Consulta, qualquer cidadão pode indicar até três opções que considera mais importantes de serem fiscalizadas dentro das sete áreas fundamentais – que incluem saúde, educação, segurança, entre outras –, contribuindo para que as fiscalizações estejam próximas das necessidades da população.
A professora Simony Martins aprovou o projeto do TCE-PA, que está no seu segundo ano consecutivo. “É muito válido, porque, através dessa pesquisa, o Tribunal vai tomar mais ciência, realmente daquilo que a gente está precisando, daquilo que necessitamos, daquilo que está sendo desviado, que não está concedendo o devido valor à população”, defendeu.
Já a arquiteta Kátia Silva exalta que é muito importante envolver a população na construção do PAF Cidadão. “Também acredito que isso possa servir como um meio até de orientar, talvez até educar muitas pessoas que não sabem, que desconhecem o trabalho do TCE. É muito bom as pessoas darem o seu parecer”, disse.
A Secretária-Geral de Controle Externo, Fernanda Pantoja, destacou que a iniciativa representa uma oportunidade de aproximação e diálogo com a sociedade, permitindo que os cidadãos conheçam melhor a atuação do Tribunal, compreendam seu papel no controle social e contribuam para a definição das prioridades de fiscalização.
“Ouvimos quem vivencia os serviços públicos no dia a dia e sabe apontar onde estão as prioridades. Queremos que o cidadão se sinta parte desse processo e saiba que sua participação contribui para tornar o controle mais efetivo”, conclui.
A Consulta Pública do PAF Cidadão 2027 segue aberta até 30 de setembro e também pode ser respondida pela internet, por meio do formulário.
