O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), realizou o III Ciclo Formativo de Letramento Racial, iniciativa que promove a diversidade, equidade racial e inclusão nos espaços institucionais e educacionais.
Na terceira edição, que ocorreu na última quinta-feira (28), o evento ampliou o debate para a questão da violência de gênero, destacando os desafios enfrentados especialmente por mulheres negras. A programação reuniu representantes de órgãos públicos, instituições de ensino e entidades parceiras, integrando as ações do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial.
Pela manhã, o Ciclo Formativo foi realizado no Auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em Belém.
A diretora de Assistência Estudantil da Uepa, Darlene Correa, destacou que, apesar dos avanços, o preconceito ainda permanece presente nas instituições de ensino superior. Ela ressaltou que estudantes que ingressam por meio de cotas étnico-raciais, ainda enfrentam situações de racismo.
Também destacou que alunas e professoras frequentemente têm sua competência questionada em razão do gênero e, ainda convivem com o assédio sexual.
Letramento
Na palestra magna, Daiesse Jaala, presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), destacou que o letramento racial vai além da compreensão teórica das desigualdades raciais. “É conhecer para agir”, afirmou, ao defender a necessidade de transformar conhecimento em ações concretas para redução das desigualdades.
Segundo ela, a forma mais cruel de racismo é o estrutural, responsável por organizar desigualdades históricas no país. A palestrante reforçou a importância das políticas afirmativas de inclusão e equidade racial como instrumentos fundamentais para ampliar oportunidades, combater desigualdades e promover justiça social.
À tarde, no Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), o Ciclo Formativo reuniu a comunidade acadêmica e representantes de órgãos parceiros. A mesa de abertura foi composta pelo coordenador do curso de Direito, Artur Homci; pela secretária da ECAV, Maria do Carmo Sousa; pela coordenadora de Gestão de Pessoas/Cesupa, Ana Carolina Aleixo; pelo coordenador da Clínica de Direitos Humanos/Cesupa, Adrian Silva; e pela diretora do Centro Acadêmico/Cesupa, Antônia Filocreão.
“O Pacto Pró-Equidade Racial é idealizado pelo TCE-PA, em parceria com as instituições signatárias. É muito significativo estar aqui, pois como professora, eu acredito no futuro, e isso é acreditar no poder da educação”, ressaltou Maria do Carmo, secretária da ECAV.
Foram apresentadas ao público as boas práticas da Clínica de Direitos Humanos e do curso de pós-graduação do Cesupa dedicadas à assistência comunitária, enquanto extensão, ensino e pesquisa.
“O Tribunal de Contas assume um protagonismo fundamental na sociedade paraense, quando traz essa discussão. O Letramento Racial é um compromisso que todos nós temos na atualidade”, disse Adrian Silva.
Representantes da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa), Cristina Viana; do Sebrae, Alexandre Alves; e da Secretária de Estado de Educação (Seduc), Alberto Maia, explanaram acerca das ações em prol da equidade racial entre os órgãos.
Para Ana Beatriz Viegas, 18 anos, aluna do primeiro semestre de Direito, o momento foi proveitoso. “Foi a primeira vez que tive contato com o Letramento Racial. É muito interessante e a abordagem foi objetiva e direta que possibilita a nossa compreensão e reflexão”, conclui.