Parauapebas

Prefeitura de Parauapebas contesta informações sobre valores utilizados em urbanismo

Semurb foi buscar “dados lançados no Portal da Transparência”, enquanto Blog bebeu da fonte do relatório que a administração municipal já encaminhou ao TCM e à STN faz dias.

A Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura de Parauapebas, optou por desmentir informações expressas no balanço elaborado por ela mesma, a prefeitura, no tocante a despesas da função “Urbanismo”, claramente expressa no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre deste ano. No sábado (20), o Blog publicou aqui que as prefeituras paraenses gastaram juntas cerca de R$ 130 milhões em urbanismo e destacou, com base em relatório do Tesouro Nacional, que o governo municipal de Parauapebas liderou os gastos com esse serviço nos primeiros dois meses do ano, tendo usado mais dinheiro que Belém na área.

Nesta terça-feira (23), a Semurb usou a Ascom para se manifestar e encaminhou ao Blog longa justificativa negando as informações veiculadas. No primeiro tópico, a nota assinada pela Ascom diz que “os valores de custeio com serviços urbanísticos da cidade, apontados na matéria, não correspondem aos dados lançados no Portal da Transparência do município” e que, no primeiro bimestre, o custo dos serviços ficou em R$ 11.706.905,22.

O Blog reafirma os valores das despesas por função e subfunção expressos no RREO, que totalizam R$ 15.526.853,54. Inclusive, o Blog disponibiliza o RREO do 1º bimestre consolidado, já encaminhado pela Prefeitura de Parauapebas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para eventuais dúvidas. Esse é o documento oficial para apuração das despesas, e não dados sem ajustes contábeis de Portal da Transparência aos quais o governo municipal faz alusão.

No segundo argumento, a Ascom discrimina os principais serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb) como forma de justificar os gastos que, segundo a pasta, “não correspondem aos dados lançados no Portal da Transparência”. O Blog não fez propaganda no texto porque, para tal, a Assessoria de Comunicação existe.

“Um equívoco”

No terceiro tópico, a Ascom reporta haver “um equívoco quando se compara o custo de serviços urbanos de Parauapebas com o de Belém” e, para reforçar o que alega, vai em busca de pastas da capital para causar ilusão de ótica sobre os números. Acerca disso, o Blog reforça, com base na prestação de contas do 1º bimestre publicada pela Prefeitura de Belém, que o valor gasto por lá com urbanismo foi de R$ 14.103.931,28. Qualquer valor diferente desse, que consta em relatórios já encaminhados ao TCM e à STN, é de responsabilidade de quem anotou a informação no documento de controle fiscal.

Por fim, a Semurb, por meio de sua porta-voz Ascom, insinua que a reportagem dá “a entender que houve um ato administrativo irresponsável” e tenta dar lição de contabilidade pública, desnecessariamente, para justificar o despautério entre valores empenhados e liquidados no primeiro bimestre de 2019.

Em primeiro lugar, o Blog ressalta que não precisa dar a entender quando os fatos, apontados em relatórios fiscais, falarem por si. Não obstante, o raciocínio matemático, até para qualquer humano desprovido de conhecimento de contabilidade pública, não deixa dúvidas: se o orçamento inicial da função Urbanismo é de R$ 74.187.436 para o ano inteiro e, em apenas dois meses, foram empenhados R$ 45.930.094,34 (61,91% do total), embora somente R$ 15.526.853,54 tenham sido liquidados, então, se mantido o pique de empenhos bimestrais, vão faltar R$ 200 milhões para Urbanismo no ano. E mesmo se forem considerados os gastos simplesmente liquidados, de R$ 15.526.853,54, a função vai precisar de mais de R$ 20 milhões para fechar o ano. Há um grave equívoco no equívoco!

Confira a nota encaminhada ao Blog:

Com relação à matéria publicada no dia 20 de abril, intitulada Prefeituras do Pará dizem ter usado R$ 130 mi para “urbanizar” cidades em 2 meses, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMURB), esclarece que:

  1. Os valores de custeio com serviços urbanísticos da cidade, apontados na matéria, não correspondem aos dados lançados no Portal da Transparência do município. No primeiro bimestre de 2019 o custo desses serviços ficou em R$ 11.706.905,22 e não R$ 15,53 milhões, como informado na matéria.
  2. Importante destacar que esses valores são referentes aos principais serviços desenvolvidos pela secretaria: limpeza urbana (roço, capina e varrição); coleta de lixo urbano e hospitalar; destinação dos resíduos sólidos (operação do aterro controlado); iluminação pública; manutenção de feiras e mercados municipais (Feira do Produtor; Mercado Municipal do Rio Verde; Feirinha da Rua B; Feiras Itinerantes nos bairros); administração e manutenção dos cemitérios municipais; fiscalização de obras e posturas; manutenção e limpeza de praças e logradouros públicos.
  3. Na matéria também há um equívoco quando se compara o custo de serviços urbanos de Parauapebas com o de Belém. O autor da matéria afirma que a cidade interiorana gastou mais que a capital, informação inverídica tendo em vista que os R$ 14,1 milhões informados na matéria com gastos de serviços urbanos de Belém não contempla serviços de limpeza urbana e coleta de lixo, já que são realizados pela Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN) da capital e não pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), como ocorre em Parauapebas. Para se ter ideia, o valor total liquidado pela SESAN em fevereiro foi de R$ 45 milhões.
  4. Outro ponto que a matéria aborda e que não condiz com a realidade é quando se afirma que a secretaria empenhou um valor equivalente à metade do seu orçamento anual e que “só teve capacidade de pagar no primeiro bimestre um terço do valor empenhado”, dando a entender que houve um ato administrativo irresponsável. De acordo com as normas da contabilidade pública, o empenho é feito em cima dos valores globais de contratos para justamente o órgão público não se perder no controle orçamentário. Portanto, os valores empenhados são de contratos firmados que serão executados e liquidados ao longo de todo o ano de 2019.

Assessoria de Comunicação da PMP

Um comentário em “Prefeitura de Parauapebas contesta informações sobre valores utilizados em urbanismo

  1. Prof Revoltado Responder

    Ué os valores estão no relatório mesmo, acabei de ver. De onde a SEMURB tirou o valor menor? Bando de pilantra!!

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