Nesta quarta-feira (24), a administração de Darci Lermen, o prefeito que mais viaja no Pará, atingiu a cifra de impressionantes R$ 800 milhões arrecadados desde o primeiro dia deste ano. O Blog do Zé Dudu monitora ativamente o andamento da arrecadação e concluiu que as receitas correntes somam cerca de R$ 860 milhões, sendo que a receita corrente líquida — aquela da qual já feitas as deduções legais — chegou hoje à oitava centena de milhão.
Para dimensionar o que isso significa, é como se dentro desse montante coubessem as receitas das prefeituras de Imperatriz (R$ 392,5 milhões), no estado do Maranhão, e Araguaína (R$ 230,2 milhões), no estado do Tocantins, juntas. A Prefeitura de Marabá, que cuida de muito mais gente e em lugares muito mais remotos que a Prefeitura de Parauapebas, só arrecadou até o momento R$ 515 milhões.
O negócio anda tão bom na “Capital Nacional do Minério de Ferro” que o prefeito municipal Darci Lermen viaja para cima e para baixo, contabilizando pelo menos 21 dias fora do município sob alegações diversas. Belém e Brasília são seus destinos preferenciais, ao custo total de R$ 18.800. É reunião aqui, ali e acolá. De 135 dias úteis de expediente na Prefeitura de Parauapebas, entre 1º de janeiro e hoje, Darci passou 15% fora, sem grandes preocupações, afinal, o dinheiro segue firme e vigoroso, entrando nas contas da administração, muito mais que o suficiente para bancar alguns dias de viagem. O que são R$ 18.800 diante de uma receita de R$ 800 milhões?
Dependência mineral
O mais farto e valioso ganha-pão da prefeitura são os royalties advindos dos recursos minerais, que totalizam R$ 347,66 milhões, o correspondente a 43,5% da receita arrecadada. A Prefeitura de Parauapebas pegou royalties de mineração (R$ 347,07 milhões) e de petróleo (R$ 593 mil) Em parceria com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que ajuntou R$ 230,58 milhões e representa 28,8% do faturamento, os royalties demostram a força e a importância da atividade mineradora para os cofres públicos. A esmagadora maior parte do ICMS também advém das movimentações minerais diretas e indiretas no município, em forma de valor adicionado fiscal.
Em 2019, a Prefeitura de Parauapebas tem em torno de 72% de sua receita saídos da indústria extrativa mineral, sem a qual a atual arrecadação da Prefeitura de Parauapebas seria de apenas R$ 224 milhões no período, basicamente a mesma de Araguaína ou um pouco menos. Mas que ninguém se iluda: existe diferença no perfil socioeconômico de ambos os municípios. Araguaína tem “conteúdo” (economia diversificada e sólida) para sobreviver às próprias expensas; Parauapebas ainda procura um rumo (pois depende exclusivamente do minério de ferro, que está se esgotando), bem como exige administradores mais presentes e revolucionários. Será que encontra?
