Prefeito de Tucuruí perde o rumo e gasta horrores com folha de pagamento

Com salários atrasados, servidores fazem protesto, enquanto Artur Brito gasta mais do que manda a lei. Inacreditavelmente, governo registrou lucro de R$ 23 milhões no 2º bimestre.
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Artur de Jesus Brito não é muito fã dos “conformes”. Há vários meses à frente da Prefeitura de Tucuruí, ele não consegue se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito a gastos com pessoal. E o resultado disso é péssimo para todos: o município de Tucuruí está em franco colapso financeiro e, enquanto a rica prefeitura entra em processo corrosivo de degradação fiscal, a pobreza aumenta. Dados do Ministério da Cidadania revelam que no final de maio Tucuruí contava com 50 mil pessoas de baixa renda, entre as quais 29.200 em situação de extrema pobreza.

O Blog do Zé Dudu visitou a página do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fim de verificar as prestações de contas da Prefeitura de Tucuruí, já que Artur Brito também não curte disponibilizá-las regularmente no Portal da Transparência local, como determina a legislação. A constatação — que Brito não mostra — é de que ele usou 64,98% da receita corrente líquida do município com a folha de pagamento, sinal clarividente de ultrapassagem à LRF, que determina 54% da receita como limite máximo para despesas com pessoal nas prefeituras.

No período de 12 meses, entre maio de 2018 e abril de 2019, o extravagante gestor pagou exatos R$ 198.414.476,73 em salários, diante de uma receita líquida de R$ 305.362.709,70. O máximo que poderia ter pago seriam R$ 164.895.863,24. Foram cerca de R$ 33,5 milhões acima do teto, o que compromete sobremaneira as contas de Tucuruí, que já chegou a ser um dos municípios mais prósperos do país, debaixo da sombra e da água fresca proporcionadas pelos impostos, taxas e compensações financeiras advindos da usina hidrelétrica erguida no coração do Rio Tocantins.

Lucro fiscal X Calote nos servidores

Hoje, contudo, Tucuruí se ressente de investimentos básicos e, inacreditavelmente, os servidores municipais reclamam de falta pagamento, mesmo a prefeitura local declarando aos órgãos fiscalizadores que tem gastado mais de 10% acima do limite legal com o funcionalismo público. Para variar, ninguém consegue entender a matemática de Artur Brito, que declarou no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre deste ano um superávit fiscal no valor de R$ 23.760.626,89 e, ainda assim, mesmo registrando lucro no resultado primário, não consegue pagar os servidores em dia.

A título de esclarecimento, a receita líquida oficial da Prefeitura de Tucuruí apenas nos quatro primeiros meses deste ano totalizou R$ 96.997.679,04. Com ajustes contábeis, as receitas primárias totalizaram R$ 98.124.381,76. Já as despesas efetivamente pagas no período somaram 74.363.754,87 — eis a razão por que sobra o resultado declarado pelo governo de Artur. Mas onde foram parar os mais de R$ 23 milhões de superávit, já que os servidores reclamam de falta de pagamento? Com a palavra, Artur Brito.

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