Ulisses Pompeu – de Marabá
As propostas dos candidatos a prefeito de Marabá contidas no Plano de Governo que eles entregaram à Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura mais parecem colchas de retalhos.
Vários itens são iguais nas palavras, às vezes até na mesma ordem em que outros municípios publicaram, como as propostas de São Bernardo do Campo, em São Paulo.
No mundo virtual, quando se diz que um texto, uma foto, uma ideia foi copiada da internet, se usa a expressão Ctrl C + Ctrl V, que corresponde aos botões que se precisa acionar no teclado para copiar um texto.
O mais preocupante é que dois candidatos publicaram propostas para ampliar programas que não existem em Marabá ou então implantar o que já existe. É o caso de Tião Miranda, por exemplo, que na área social promete “ampliar o programa Pontos de Encontro, sobretudo nos bairros com maior concentração de pessoas idosas”. Ora, esse programa não existe no município. No plano de governo de Miriam Paiva para a prefeitura de Tangará-RN, e ainda no plano do governo da atual administração de São Bernardo do Campo essas propostas estão com a mesma redação.
Ainda na proposta para a terceira idade, Tião publicou que pretende “implantar, em parceria com o governo federal, o Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável, que visa à formação e a inclusão de jovens expostos à situação de violência doméstica ou urbana e jovens moradores de rua”. Não apenas ela é igual letra-a-letra à proposta de São Bernardo, como já existe em Marabá e, portanto, não pode ser implantada.
Um fato parecido já havia sido identificado na proposta de César do Comércio no tema Educação, quando o candidato prometeu implantar o Projovem na rede municipal, que já existe.
A proposta de César do Comércio é idêntica à de São Bernardo em vários aspectos, até mesmo nos temas. Em alguns itens, a proposta de César do Comércio para o social está igualzinha à de Tião Miranda.
Para conferir algumas das propostas na net, o leitor pode conferir nos links http://www.saobernardo.sp.gov.br/SECRETARIAS/SG/PlanoDeGoverno/PlanoDeGovernoTercIdade.PDF ou ainda no http://www.pauloanderson.com.br/wp-content/uploads/2012/07/propostas_Miriam.pdf.
Também é preciso destacar que na área social não foi possível publicar nada do candidato João Salame, que não apresentou proposta para a área social no plano entregue à Justiça. O candidato a vice dele, Luiz Carlos Pies, ficou de enviar ontem à tarde, segunda-feira, uma proposta que, segundo ele, havia sido elaborada em uma plenária popular, mas até o material não foi enviado.
Confira os projetos apresentados pelos candidatos :
Tião Miranda
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
Assistência cidadã
1) Fortalecer a rede de proteção social básica e especial oriundas do Sistema Único da Assistência Social.
2) Fortalecer as ações dos centros de referência da assistência social CRAS.
Criança e adolescente
1) Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.
2) Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias.
3) Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.
4) Investir em atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola.
5) Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Mulheres e políticas de gêneros
1) Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.
2) Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas.
3) Realizar, em parceria com o movimento de mulheres, o Encontro Mulher.
4) Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos direitos dos setores social e culturalmente discriminados.
5) Potencializar no nível municipal as ações do programa Brasil Sem Homofobia.
Terceira idade
1) Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.
2) Ampliar o programa Pontos de Encontro, sobretudo nos bairros com maior concentração de pessoas idosas.
3) Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas.
4) Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos.
Juventude
1) Utilizar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais, respeitando a diversidade das regiões da cidade.
2) Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos espaços e regiões da cidade.
3) Criar o Conselho Municipal de Juventude para formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais.
4) Ampliar o projeto ProJovem, em parceria com o governo federal, visando ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional, e trabalhando em três eixos: elevação escolar, qualificação profissional e ação comunitária.
5) Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o governo federal, visando fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas.
6) Implantar, em parceria com o governo federal, o Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável, que visa à formação e a inclusão de jovens expostos à situação de violência doméstica ou urbana e jovens moradores de rua.
7) Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente, do governo federal, que visa à formação e o fortalecimento de lideranças ambientalistas jovens.
8) Apoiar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo federal.
9) Qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a 24 anos, desempregados, com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
10) Promover campanhas informativas e educativas sobre sexualidade e drogadição.
11) Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de drogadição e às suas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos sujeitos de direitos.”
MAURINO MAGALHÃES
“Leite é Vida.
Programa que fornecerá diariamente a criança menores de 6 anos de idade e idosos a partir de 60 anos que comprovem ter renda mensal até dois salários mínimos, leite com teor de gordura mínimo de 3%, enriquecido com ferro (aminoácido quelato) e vitaminas A e D.
Restaurante Popular
Vou implantar o Restaurante Popular em parceria com o Governo Federal para servir três refeições diárias, a custo baixo para a população. No café da manhã, por exemplo, será fornecido café com leite ou achocolatado, pão com frios e uma fruta da época ao custo de R$ 0,50, sendo que a Prefeitura subsidiaria R$0,80, totalizando R$1,30.
Para as crianças menores de seis anos de idade o café será distribuído gratuitamente. No almoço e jantar pratos balanceados com cardápios feitos por nutricionistas com carnes, arroz, feijão, dois acompanhamentos e salada, com baixo custo para a população e uma parte subsidiada pelo município.
No espaço do restaurante também vai oferecer cursos de qualificação na área alimentícia no momento de intervalo das refeições, aproveitando a estrutura do local. Outra função será o de estação digital com a implantação de ilhas de internet climatizadas, para que todos que frequentam o ambiente também possam acessar a rede mundial de computadores.
Marabá Cidade do Idoso
Programa que irá criar políticas públicas voltadas à terceira idade, com ações que instiguem um envelhecer com qualidade, lazer, atenção à saúde, entretenimento, educação, pratica esportiva dentre outros.
MANOEL RODRIGUES
Realizar diagnóstico municipal sobre a situação de adolescentes em situação de risco;
Avançar no processo de execução do Sistema Único de Assistência Social, fortalecendo e ampliando o CRAS e CREAS;
Efetivar programas estratégicos para as famílias articuladas com as políticas de infraestrutura, inclusão social, educação, cultura, lazer, saúde, trabalho, renda e a rede socioassistencial;
Fortalecer e estruturar a atuação dos conselhos tutelares;
Desenvolver o programa de valorização dos trabalhadores da assistência social, viabilizando o SUAS-RH;
Implantar o plano de cargo, carreira e salários dos trabalhadores da assistência social;
CÉSAR DO COMÉRCIO
“Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da Assistência Social. Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade. Atendimento prioritário das ações da assistência social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias.
Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para atender a demanda do município.
Efetivar os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas). Efetivar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Rua (CRPSR). Estabelecer diretrizes para prestação de serviços sócio-assistenciais, definir padrões de qualidade e implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços das entidades parceiras da prefeitura.
Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de carência.
Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.
Implantar no município o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, com a participação de entidades que realizam o atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de abrigamento, Conselhos de Direitos e Tutelares e Assistência Social.
Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.
Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha. Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município. Potencializar no nível municipal as ações do programa Brasil Sem Homofobia.
Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.
Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços. Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência.