Piçarra apresenta rombo e Santa Maria das Barreiras tem lucro nas contas

Faltando pouco mais de 72 horas para encerramento do prazo de entrega de balanço do 5º bimestre ao Tesouro Nacional, Blog apurou que apenas quatro prefeituras já agilizaram dados.
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Duas prefeituras do sudeste do Pará acabam de encaminhar a prestação de contas referente ao 5º bimestre deste ano. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) das administrações de Piçarra e Santa Maria das Barreiras, no entanto, reportam resultados primários distintos: rombo e lucro, respectivamente. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que verificou quais prefeituras já encaminharam à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) as contas consolidadas de setembro e outubro, conforme recomenda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prazo para envio do balanço à STN termina em pouco mais de 72 horas.

O governo de Piçarra, que administra para aproximadamente 13 mil habitantes, cravou R$ 38,34 milhões em receitas correntes no período de 12 meses encerrado em outubro. Mas a despesa foi maior que a arrecadação, de maneira que, segundo declarado pela própria prefeitura local, houve déficit de R$ 210 mil nas contas públicas. Pode parecer pouca coisa, mas, a título de comparação, o rombo é duas vezes e meia maior que os R$ 89 mil investidos pela Prefeitura de Piçarra em incentivo à produção agropecuária este ano.

Por outro lado, Santa Maria das Barreiras vive seu bom momento de equilíbrio fiscal. Com cerca de 21,5 mil habitantes, Santa Maria é o primeiro município a apresentar superávit este bimestre, tendo reportado lucro de R$ 2,578 milhões, correspondentes à diferença entre as receitas e despesas primárias. É um valor expressivo para uma administração que arrecadou, de novembro de 2018 a outubro de 2019, cerca de R$ 55,2 milhões, de acordo com a STN. As contas enxutas são, também, sinal de um pouco mais de tranquilidade com os gastos desembolsados com funcionalismo: lá, apenas 50,8% da receita são comprometidos com a folha.

Santa Izabel e Rio Maria

Além dos governos de Piçarra e Santa Maria das Barreiras, a Prefeitura de Santa Izabel do Pará, município de 71 mil habitantes localizado na Região Metropolitana de Belém, entregou as contas do 5º bimestre nas últimas 24 horas. Lá, que cravou R$ 135 milhões em receitas correntes, indicou rombo de R$ 922,5 mil.

Junta-se a elas a Prefeitura de Rio Maria, que inaugurou a prestação de contas ao Tesouro Nacional entre os municípios do Pará no dia 18 deste mês. Rio Maria, contudo, registrou rombo fiscal de R$ 3,73 milhões, conforme anunciado em primeira mão pelo Blog (relembre aqui). O governo local arrecadou R$ 53,7 milhões de novembro do ano passado para cá, mas R$ 48,56 milhões dessa arrecadação decorrem de transferências, o que corresponde a 90%. Para piorar, 60,94% da receita líquida de Rio Maria são comprometidos com folha de pagamento, clara afronta à LRF, que determina o máximo de 54% para esse tipo de despesa.

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