Prefeitura de Rio Maria inaugura prestação de contas com rombo de quase R$ 4 milhões

Embora pontual com entrega de relatório de execução orçamentária, administração de Paulinho não consegue pôr em dia o resultado fiscal, que está deficitário há vários bimestres.
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Com receitas menores que despesas primárias, o prefeito Paulo Dias, o Paulinho, não consegue há vários bimestres consecutivos equilibrar os indicadores fiscais em Rio Maria. Nesta segunda-feira (18), a prefeitura local inaugurou a prestação de contas referente ao 5º bimestre e remeteu seu Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ao Tesouro Nacional reportando rombo fiscal de exatos R$ 3.734.180,94. As informações foram levantadas com exclusividade, que apurou que a gestão de Paulinho é a primeira do estado a prestar contas. O prazo de encerramento para envio do RREO ao Tesouro Nacional encerra no sábado da semana que vem, dia 30.

Se, por um lado, é pontual com as obrigações fiscais, por outro, a Prefeitura de Rio Maria está às voltas com arrecadação que não dá para muita coisa. Até o final de agosto, cerca de 61% da receita líquida estavam comprometidos com a folha de pagamento. Esse fato foi noticiado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu (relembre aqui). Nos últimos 12 meses, entre novembro de 2018 e outubro deste ano, a arrecadação da Prefeitura de Rio Maria totalizou R$ 53,7 milhões, sendo que a receita líquida foi de R$ 48,35 milhões no período. Do total arrecadado, R$ 48,56 milhões são provenientes de transferências.

Levando em conta o consolidado do bimestre, constata-se que apenas 9% da arrecadação municipal é própria. Se tivesse menos de 5 mil habitantes (Rio Maria tem cerca de 18.200), o município seria forte candidato a sumir do mapa, conforme sugere o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo enviado pela equipe econômica do governo Jair Bolsonaro ao Congresso. Isso porque a receita própria não chega a sequer 10% do total arrecadado.

Gastos públicos

A maior despesa da administração de Paulo Dias, considerando-se os serviços essenciais, é com o serviço de educação, que consumiu em dez meses deste ano R$ 14,73 milhões, dos quais R$ 10,95 milhões foram direcionados ao ensino fundamental. Em seguida, a saúde utilizou no período R$ 10,09 milhões, sendo que R$ 5,49 milhões foram para custeio do serviço de assistência hospitalar e ambulatorial. As áreas de urbanismo (R$ 4,62 milhões), administração pública (R$ 3,81 milhões) e agricultura (R$ 3,57 milhões) aparecem em seguida.

Já o gasto com a folha de pagamento, que é chamado de despesa corrente (atravessa todas as áreas essenciais), totalizou R$ 21,83 milhões no período de janeiro a outubro.

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