Parauapebas

Parauapebas acaba de perder recursos federais da saúde por omissão de informação

Inconcebível: município é único da Região Norte a ter recursos bloqueados do Programa Melhor em Casa, por exemplo. No ano, suspensão pode ultrapassar R$ 1 milhão.

A saúde pública do município de Parauapebas, que já anda na U.T.I. e respira por aparelhos, tanto do ponto de vista da oferta dos serviços prestados quanto pelo orçamento menor que as necessidades, acaba de sofrer mais um duríssimo golpe: perdeu recursos federais do Ministério da Saúde. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu junto ao Diário Oficial da União (DOU).

Na segunda-feira (15), o Ministério da Saúde fez publicar duas portarias que castigam Parauapebas, em cada uma das quais o município deixa de receber R$ 50 mil por mês — em um ano, a perda é de R$ 1,2 milhão. O impacto dessas medidas abrange 130 mil pessoas, que é o público municipal diretamente usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que cerca de 80 mil habitantes são beneficiários de planos de saúde.

Pela portaria 426 (confira aqui), de 25 de março passado, Parauapebas está temporariamente suspenso de receber recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de equipes multiprofissionais de atenção domiciliar e equipes multiprofissionais de apoio (do Programa Melhor em Casa). É o único município do Pará a levar esse castigo.

Já a portaria 430 (confira aqui), também de 25 de março, proíbe capital do minério de receber recursos destinados ao custeio de equipes multiprofissionais de atenção domiciliar e equipes multiprofissionais de apoio (também do Programa Melhor em Casa). Parauapebas é o único município de toda a Região Norte a sofrer essa penalidade.

Em ambas as portarias, o Ministério da Saúde diz que não foi efetuado o cadastramento das Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (Emad) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Emap), no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) ou à alimentação de dados de produção das equipes no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Na prática, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) se omitiu no cadastramento das responsabilidades e ninguém entende por que razão isso acontece numa secretaria que tem 2.080 servidores (o segundo maior exército da prefeitura) e a maior média salarial, com boa parte dos profissionais (com graus técnico e superior) ganhando acima de R$ 10 mil, conforme já noticiado aqui no Blog.

Cada centavo perdido ou deixado de ganhar na saúde municipal faz falta. Isso porque, como já divulgado o Blog do Zé Dudu, o orçamento da Semsa para este ano é insuficiente (veja aqui e aqui). Os usuários do sistema de saúde municipal correm o risco de ver todos os serviços paralisados a partir de setembro, quando o atual orçamento da pasta se esgota.

3 comentários em “Parauapebas acaba de perder recursos federais da saúde por omissão de informação

  1. André Borges Responder

    O povo parauapebense não aprende a escolher seus representantes e elegeram um monte de escórias, bando M…. Agora pagaremos as consequências!!!

  2. Miguel Angelo Alves de Sousa Responder

    Nós que elegemos essa quantidade imensa de vereadores temos que levantar as mangas e precionar essa turma que tem como obrigação acompanhar os processos que impactam nos moradores da cidade! Será que eles só sabem discursar na câmara e pronto! Ou parece que ninguém tem coragem de apertar o prefeito ou secretária para fazer um trabalho de qualidade!!

  3. Dulce portela Responder

    Isso é uma vergonha, um município tão rico e a muito tempo não tem médicos e atendimento de saúde adequados aos moradores que vive neste sofrimento à mais de 35 longos anos. No mesmo poço tá o sistema educacional, não tem faculdade pra cursos superiores. Redenção tem universidade faculdade. Aki NADA.

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