O governo do prefeito Darci Lermen abriu um multimilionário registro de preços para comprar materiais técnico-hospitalares com vistas a suprir os estoques das diversas unidades de saúde vinculadas à Prefeitura de Parauapebas. O preço estimado para o combo de 1.506 itens é de R$ 48.303.494,78, quantia com a qual seria suficientemente possível sustentar, durante o ano inteiro, as contas de 32 dos 144 municípios paraenses. A saúde de Parauapebas tem orçamento autorizado para este ano de R$ 315,1 milhões, dos quais R$ 219,4 milhões já foram comprometidos.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e foram publicadas (veja aqui) nesta quarta-feira (7) no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A conferência das propostas comerciais será realizada na sexta-feira da semana que vem, dia 16. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), organizadora do certame, a medida possibilitará a compra futura de insumos de uso, por exemplo, no Hospital Geral de Parauapebas (HGP), onde, apenas nos primeiros quatro meses de 2021, foram registradas 3.009 internações ― só o SUS de Marabá registrou número maior, com 5.033 internações, conforme dados levantados pelo Blog junto ao Ministério da Saúde.
A Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), o Centro de Testagem Anônima (CTA), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Policlínica, a farmácia básica e os postinhos de saúde também serão abastecidos. Segundo a Semsa, materiais técnicos-hospitalares são definidos como materiais, artigos ou sistemas de uso ou aplicação médica ou laboratorial, destinados à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Cotação junto a três fornecedores
O Blog analisou a gama de itens e observou que todos são de primeira necessidade para a rede de saúde. Entre os itens mais caros do pacote, o campeão é o manequim básico para treinamento de ressuscitação cardiopulmonar, no valor estimado de R$ 2.871,67. Em segundo lugar está o sistema para correção de incontinência urinária, ao custo de R$ 2.403,95 ― e a Semsa pretende comprar 17 unidades. Já as agulhas, ao preço de 10 centavos, são os itens mais baratos. Para chegar às médias, os preços foram cotados junto a três fornecedores (Briute, DL Hospitalar e Prado & F. Cardoso), que repassam o orçamento dos serviços por e-mail.
Em nota de justificativa para respaldar a compra, o governo municipal defende que os itens relacionados no pregão são essenciais para manter o funcionamento dos serviços nas unidades de saúde sob a batuta da Semsa, capitaneada por Gilberto Laranjeiras, “considerando ser direito de todos e dever do Estado garantir, mediante políticas sociais e econômicas, o acesso universal e igualitário à saúde, visando à redução de doenças e outros agravos e a necessidade imperiosa da não interrupção dos serviços assistenciais, sem prejuízo à população”.
