Pará pode ganhar política de enfrentamento à depressão

Projeto foi aprovado hoje (18) em todos os turnos pela Alepa, mas precisa ser sancionado pelo governador para ser transformado em lei.
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O planeta ligou o alerta vermelho para uma doença já considerada uma epidemia mundial: a depressão, que cresce em índices alarmantes sem que as famílias e os poderes públicos consigam ao menos colocar um freio na doença. Com o “Setembro Amarelo”, instituições públicas e privadas realizam campanhas de prevenção ao suicídio, consequência mais grave de quem entra em depressão. Mas campanhas não são suficientes.

No Pará, os deputados estaduais têm debatido o problema exaustivamente em sessões especiais, audiências e reuniões. É grande a preocupação manifestada pelos parlamentares diante de números que assustam e atormentam. No mundo, a depressão atinge mais de 320 milhões de pessoas de todas as idades, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, são quase 11 milhões.

No Pará, foram registrados 331 casos somente em 2018. E a cada 32 horas alguém tira a própria vida, no Estado. Para o deputado Eliel Faustino (DEM), o Poder Público paraense precisa entrar no combate contra a doença com todas as armas que tem. E uma das armas está no projeto de lei, de autoria do parlamentar, que foi aprovado hoje (18) pela Assembleia Legislativa, à unanimidade de votos e já em todos os turnos de votação.

Mas para que se transforme em lei, o governador Helder Barbalho precisa sancionar a matéria, que cria, no Pará, a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nas redes públicas e privadas de saúde. “O Estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer acerca dessa doença que vem causando sofrimento, incapacitando as pessoas de sentirem prazer e fazendo-as perder a vontade de viver, podendo, inclusive, levá-Ias ao suicídio”, observa Eliel Faustino.

Com a criação da política, o Estado deverá trabalhar para, por exemplo, detectar a depressão ou evidências de que a doença possa vir a ocorrer, visando prevenir seu aparecimento; efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce da depressão e seus distúrbios; identificar, cadastrar e acompanhar pacientes da rede pública e privada diagnosticados com depressão; e conscientizar pacientes e pessoas que desenvolvam atividades junto às unidades de saúde estaduais e privadas quanto aos sintomas e à gravidade da doença.

Para a realização da Política de Diagnóstico, fixa o projeto, poderão ser realizados convênios com a iniciativa privada, conforme as necessidades apresentadas para sua implantação.

Apoio à iniciativa

Considerado de “suma importância” para o enfrentamento à depressão no Pará, o projeto de Eliel Faustino levou quatro deputados à tribuna, para apoiar a iniciativa: Ana Cunha (PSDB), Thiago Araújo (PPS), Professora Nilse Pinheiro (PRB) e Orlando Lobato (PMN). Todos alertaram o aumento dos casos da doença, motivada por múltiplas situações que ainda hoje estão sendo estudadas.

A deputada Nilse lamentou o fato de a depressão ainda ser muito estigmatizada pela sociedade, o que só agrava o quadro da doença nas vítimas. “Está com preguiça, é frescura, é assim que as pessoas falam à juventude. Então a gente precisa trabalhar, sim”, defendeu a parlamentar, autora do projeto que cria a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão.

Para Ana Cunha, o projeto de Eliel Faustino “proporciona ao Estado a capacidade de dialogar, de perceber as pessoas que muitas vezes caminham ao nosso lado e a gente não consegue perceber que ela precisa de ajuda, que está precisando de um abraço, de um olhar solidário”.

Antes de o projeto ser pautado, Ana Cunha marcou uma audiência pública para o próximo dia 4 de outubro, para debater uma política pública “para o Estado alcançar essa demanda tão necessária, demanda tão emergencial”.

Para Thiago Araújo, a campanha sobre a depressão precisa ser feita ao longo do ano e não apenas no mês de setembro. É preciso também, propôs o parlamentar, que o Legislativo colabore apresentando emendas aos planos plurianuais (PPAs) e orçamentos anuais do Estado, destinando mais recursos para as secretarias de Saúde e de Educação.

“A depressão deve ser tratada não como bandeira política, mas como um problema social. Se não fomentarmos políticas públicas, o problema vai crescer”, estima Thiago Araújo. Conforme observado pelo deputado Orlando Lobato, a depressão deixou de ser um grave problema urbano para ser também um problema nas zonas rurais.

Diante dessa constatação, informou Lobato, as colônias de pescadores do Pará já se mobilizam contra a doença. No dia 28 deste mês, em Oeiras do Pará, serão realizadas palestras e outras atividades “para despertar a sociedade, principalmente do interior, do meio rural, onde esse quadro também está presente”, informou o deputado.

“Os peescadores irão tratar desse tema em vários municípios. Estamos com a nossa campanha Setembro Amarelo. Seja solidário porque nunca sabemos o que cada pessoa enfrenta”, disse ele.

Por Hanny Amoras – De Belém

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