A Subseção de Parauapebas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, nos últimos dias 13 e 14, o primeiro ciclo de palestras da OAB no município. O evento discutiu assuntos atuais relacionados ao universo do direito e teve o objetivo de aprimorar o conhecimento dos profissionais e acadêmicos da área.

Três temas principais conduziram os debates ocorridos no auditório da Câmara Municipal de Parauapebas:

• “O Novo Código de Processo Civil e seus aspectos positivos e negativos”, cuja palestra foi ministrada pelo Dr. Pedro Bentes Pinheiro Filho, Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Pará;
• “Os crimes sexuais e o direito penal do inimigo”, com palestra proferida pelo Dr. Tarsis Barreto Oliveira, Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia;
• e “A terceirização e suas implicações na relação de trabalho”, com o palestrante Jorge Souto Maior, Doutor em Direito pela USP e juiz trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

“Aproveitei bastante o conteúdo informativo no tocante ao aprendizado acadêmico nas duas primeiras palestras e gostei da opinião que o terceiro palestrante expôs sobre os problemas que a terceirização pode trazer para a situação dos trabalhadores do nosso país”, disse Samuel Fillipe, estudante do 4º período do curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Parauapebas.

O acadêmico considera importante esse tipo de evento e ressalta que o contato com o Direito deveria ocorrer ainda na formação inicial dos brasileiros: “se pudéssemos promover eventos nas escolas públicas que informassem aos jovens sobre seus direitos garantidos pela na nossa Constituição, com certeza estaríamos formando melhores cidadãos”, afirma.

Outro evento da área deve ocorrer ainda este ano. Os interessados pelo Direito poderão participar de uma semana jurídica com o tema Direito e Cidadania, o evento já está sendo organizada pela 3ª Turma de Direito da UFPA em Parauapebas.