A professora Francisca Ciza Pinheiro, diretora da Escola Estadual Eduardo Angelim, envia nota e pede publicação do texto abaixo onde se defende da nota lida pelo primeiro secretário da Câmara, ver. Odilon Rocha. Confira o que diz a diretora em relação as queixas dos professores manifestadas na nota lida pelo vereador:

“Eu, Francisca Ciza Pinheiro Martins, professora efetiva do Estado do Pará, formada em Filosofia e pós-graduada em Administração Escolar, atualmente diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Eduardo Angelim – Escola Sede de Parauapebas, venho por meio desta Carta Aberta, fazer alguns esclarecimentos em resposta à carta lida pelo 1º secretário da Câmara Legislativa, vereador Odilon Rocha, na ultima sessão desta Casa de Leis, sobre a situação da Educação na rede estadual de Ensino:

– Com relação a Educação Publica do Estado do Pará, que é conseqüência de anos de descaso e falta de investimento, não tenho poder para resolver todos os problemas, mas estarei disposta a buscar alternativas para superá-los;
– Não houve destituição ou exoneração dos diretores atuais da Escola Estadual João Prudêncio de Brito;
– Havia uma vaga ociosa para Vice-direção desta escola e por isso foi nomeado o Professor Emmanoel Augusto Melo Batista;
– O diretor atual acumula dois cargos comissionados: Diretor da Escola Municipal Cecília Meireles e Diretor da Escola Estadual João Prudêncio de Brito, o que a legislação vigente não permite.

Os Artigos 162 e 163 da Lei 5.810 / 94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará) tratam da acumulação remunerada de cargos públicos. Segundo o Parágrafo Único do Artigo 163 “O servidor não poderá exercer mais de um cargo em comissão”;

Assumi a gestão da Escola Sede em março deste ano, não era de minha responsabilidade gerir as escolas nem os anexos, muito menos resolver pendências relacionadas aos diplomas dos alunos concluintes, no período entre 2006 e 2010;

Gostaria de dizer também que assumi a direção da Escola Sede de Parauapebas, com a responsabilidade e o compromisso de buscar, com as Escolas Estaduais, a melhoria da qualidade do Ensino Médio em nosso município.

Neste sentido, me coloco à disposição desta Casa de Leis, dos professores e alunos da Escola João Prudêncio de Brito para esclarecer qualquer assunto relacionado às Escolas Estaduais de Parauapebas.

Por fim deixo um breve conceito de gestão democrática “A gestão escolar numa perspectiva participativa democrática deve promover formas de desenvolver formas de desenvolvimento, comprometimento e participação das pessoas que nela atuam. Devemos lembrar que gestão democrática não se resume apenas em eleição ou escolha democrática do diretor. É preciso muito mais que isso. Depende de certos valores substanciais como ética, solidariedade, equidade e compromisso.”(Vitor Paro)

Certa de que esta Casa de Leis é preocupada em manter o compromisso com a veracidade das informações obtidas é que agradeço o direito à resposta.

Atenciosamente,

Francisca Ciza Martins
Diretora Escola Sede