Facebook-f Twitter Instagram Youtube

Efemérides: 19 de maio – Dia do Defensor Público

Comemora-se hoje (19) o Dia Nacional da Defensoria Pública. A data foi instituída por meio da lei 10.448, de 9 de maio de 2002.

Para comemorar a data a Defensoria Pública do Pará organiza hoje, no Centro Cultural Tancredo Neves (Centur) mais uma etapa do Programa “Balcão de Direitos”, que oferecerá, durante todo o dia, a emissão de documentos e a prestação de serviços jurídicos, como audiências de conciliação e divórcios consensuais. A ação é parte da programação alusiva à Semana do Defensor Público, que tem como tema regional, este ano, “Criança e Adolescente: eu defendo, eu protejo”.

Às 16:00 horas, também no Centur, a Defensoria Pública promoverá um Casamento Comunitário, unindo oficialmente 55 casais em matrimônio. No final da tarde o Governador Simão Jatene nomeará 38 novos defensores públicos do Estado.

Posts relacionados

Mutirão de Direitos terá início na próxima segunda-feira em Parauapebas

A população parauapebense poderá, entre os dias 19 e 23 de setembro, participar do primeiro Mutirão de Direitos promovido pelo núcleo da Defensoria Pública em Parauapebas. Os atendimentos à comunidade serão gratuitos e divididos em três frentes de trabalho. São elas: Atendimento Jurídico: casos referentes a guarda, divórcio consensual, reconhecimento de

INAJ: números e gráficos sobre o Sistema de Justiça no Brasil

O Ministério da Justiça lançou na última segunda-feira, 16, o portal Atlas de Acesso à Justiça, que apresenta o INAJ – Índice de Acesso à Justiça, indicador que mostra em números e gráficos, variáveis sobre o Sistema de Justiça e os aspectos sociais da população brasileira, além de como está

Defensoria da União fecha as portas no Pará por falta de estrutura básica

Defensoria Pública da União (DPU) no Pará está há três dias de portas fechadas. O motivo para a interrupção das atividades: o órgão não tem estrutura básica para atendimento diário ao público. A ordem foi assinada no último dia 22 pelo defensor-geral da União no Pará, Anginaldo Oliveira Vieira, e

Defensoria Pública ouvirá ameaçados de morte no Pará

O grupo de nove pessoas escoltadas do assentamento de Nova Ipixuna até Marabá (PA), pela Força Nacional, deve ser ouvido até amanhã (21) pela Defensoria Pública do Pará. Todas foram ameaçadas de morte, supostamente por pessoas ligadas a madeireiras da região. A ação da Força Nacional fez parte da Operação

Defensoria Pública no Pará

A Defensoria Pública, por meio dos seus defensores públicos tem obtido resultados significativos em Tribunais de Júri realizados neste mês nos municípios de Jacundá, Marabá e Parauapebas. Entre as diversas causas defendidas pelos defensores públicos, destaca-se a atuação da Defensora Pública, lotada em Marabá, Joziani Borgaz Collinett, que conseguiu obter

Mutirão de Direitos terá início na próxima segunda-feira em Parauapebas

A população parauapebense poderá, entre os dias 19 e 23 de setembro, participar do primeiro Mutirão de Direitos promovido pelo núcleo da Defensoria Pública em Parauapebas. Os atendimentos à comunidade serão gratuitos e divididos em três frentes de trabalho. São elas: Atendimento Jurídico: casos referentes a guarda, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, retificação de grafia em registros civis e pedido de alimentos estarão sendo atendidos no prédio da Defensoria Pública localizado na Rua C, n. 352, Bairro Cidade Nova, no horário

INAJ: números e gráficos sobre o Sistema de Justiça no Brasil

O Ministério da Justiça lançou na última segunda-feira, 16, o portal Atlas de Acesso à Justiça, que apresenta o INAJ – Índice de Acesso à Justiça, indicador que mostra em números e gráficos, variáveis sobre o Sistema de Justiça e os aspectos sociais da população brasileira, além de como está estruturado o sistema de Justiça no país. De acordo com os dados apurados pelo índice, para cada 100 mil habitantes, o Brasil tem: 311 advogados; 10 juízes; 7 promotores; 3

Defensoria da União fecha as portas no Pará por falta de estrutura básica

Defensoria Pública da União (DPU) no Pará está há três dias de portas fechadas. O motivo para a interrupção das atividades: o órgão não tem estrutura básica para atendimento diário ao público. A ordem foi assinada no último dia 22 pelo defensor-geral da União no Pará, Anginaldo Oliveira Vieira, e começou a vigorar no dia 23. De acordo com a ordem de serviço, a interrupção das atividades foi necessária devido a condições precárias como falta de copos, papel higiênico, café,

Defensoria Pública ouvirá ameaçados de morte no Pará

O grupo de nove pessoas escoltadas do assentamento de Nova Ipixuna até Marabá (PA), pela Força Nacional, deve ser ouvido até amanhã (21) pela Defensoria Pública do Pará. Todas foram ameaçadas de morte, supostamente por pessoas ligadas a madeireiras da região. A ação da Força Nacional fez parte da Operação Defesa da Vida, estratégia para combater conflitos agrários nos estado do Pará, de Rondônia e do Amazonas. De acordo com o defensor público Márcio da Silva Cruz, coordenador do Núcleo

Defensoria Pública no Pará

A Defensoria Pública, por meio dos seus defensores públicos tem obtido resultados significativos em Tribunais de Júri realizados neste mês nos municípios de Jacundá, Marabá e Parauapebas. Entre as diversas causas defendidas pelos defensores públicos, destaca-se a atuação da Defensora Pública, lotada em Marabá, Joziani Borgaz Collinett, que conseguiu obter absolvições em todos os 3 (três) julgamentos realizados nos dias 10, 21 e 22 de novembro. Em júris realizados nos municípios de Jacundá e Parauapebas, destacou-se a atuação do Defensor
Facebook-f Instagram Youtube Twitter