Suspenso julgamento sobre condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
Para o ministro Gilmar Mendes, a matéria impõe a adoção de uma metodologia específica, a fim de evitar a produção distorcida de provas
Paragominas: Município cria projeto “Rota das Flores”
O objetivo é criar um corredor florido na PA-125, com o plantio de 3 mil mudas de espécies floríferas como ipês. O lançamento do projeto acontece neste domingo (13)
Defensores públicos elegem lista tríplice na sexta (22)
Uma polêmica candidatura está causando desconforto entre os candidatos ao pleito
Presos por falta de pagamento de pensão alimentícia no Pará têm liberdade garantida
A Defensoria Pública do Estado do Pará é a autora da ação. Decisão vale para os próximos 90 dias.
Ameaça de despejo de 30 mil pessoas em Marabá preocupa secretário regional
João Chamon Neto acompanha situação de perto e busca a união de todos para evitar que mais de 7 mil famílias fiquem na rua da amargura nos bairros São Félix I e II
Defensoria Pública aciona o TRF contra reajuste da tarifa de energia elétrica no Pará
Segundo o Coordenador do Núcleo Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Pará o reajuste desrespeitou a realidade dos consumidores paraenses
Sem servidores municipais, Defensoria Pública em Parauapebas suspende novos atendimentos
Nove funcionários retornaram aos órgãos de origem, criando sérios problemas para o órgão. Coordenadora do núcleo regional terá reunião em Belém nesta terça-feira (22) com Defensora Geral e aguarda resposta para encontro com prefeito Darci Lermen
Pesquisa demonstra que a população considera a Defensoria Pública o órgão mais importante do país
No total, 12 instituições foram avaliadas, sendo elas: Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia, Forças Armadas, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Prefeitura, Conselho Nacional do Ministério Público, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional, Partidos Políticos. De acordo com o relatório, a Defensoria Pública é 5ª instituição mais conhecida entre os diferentes orgãos […]
Defensoria Pública inicia semana de atendimento concentrado realizando 100 encaminhamentos por dia
Por Eleutério Gomes – de Marabá Começou nesta segunda-feira (31) e segue até sexta-feira (4 de agosto) o atendimento concentrado da Defensoria Pública do Estado – Regional Carajás. Nesse período os defensores esperam atender pelo menos 100 pessoas ao dia. A iniciativa da Coordenação, com o apoio da Diretoria do Interior, se deu devido ao […]
Marabá terá Caravana Propaz e mutirão da Defensoria Pública do Estado na primeira semana de agosto
Por Eleutério Gomes – de Marabá Marabá recebe na próxima semana duas importantes ações de assistência jurídica e de cidadania que vão beneficiar a população carente do município. A primeira acontece de 31 de julho a 4 de agosto, quando a Defensoria Pública do Pará realiza uma semana de atendimento concentrado. A finalidade é reduzir o número de atendimentos iniciais […]
CFFO da Alepa não aprova emenda que possibilitaria a contratação de mais Defensores Públicos para o Pará
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará, em reunião ocorrida ontem (21/06/17), rejeitou emenda, mesmo com parecer favorável, para a alteração dos percentuais dos órgãos autônomos do Estado do Pará. Existe uma disparidade entre os percentuais dos órgãos que compõem o sistema de justiça. Enquanto a Defensoria Pública tem […]
Marabá terá novo prédio para Defensoria Pública
Uma luta antiga dos defensores públicos de Marabá deve sair do campo das promessas e se tornar realidade em pouco tempo. A Defensoria Pública do Estado do Pará publicou aviso de licitação para a contratação de uma empresa de engenharia que atue na construção da nova sede de regional de Carajás, em Marabá. O prédio […]
Presos se amotinam em Parauapebas
A PM, Corpo de Bombeiros, representantes do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará estão neste momento na Carceragem do bairro Rio Verde, em Parauapebas, tentando acalmar os quase cem presos que estão alojados naquele local aguardando audiências. Devido a superpopulação nas celas, ele […]
Mutirão de Direitos terá início na próxima segunda-feira em Parauapebas
A população parauapebense poderá, entre os dias 19 e 23 de setembro, participar do primeiro Mutirão de Direitos promovido pelo núcleo da Defensoria Pública em Parauapebas. Os atendimentos à comunidade serão gratuitos e divididos em três frentes de trabalho. São elas: Atendimento Jurídico: casos referentes a guarda, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, retificação de grafia em […]
Defensoria Pública promoverá Mutirão de Direito
A Defensoria Pública do Estado do Pará, núcleo Parauapebas, vai intensificar o acesso à justiça durante o mês de setembro. Será realizado pela primeira vez no município o Mutirão de Direitos. O evento inédito ocorrerá entre os dias 19 e 23 de setembro, com o objetivo de proporcionar à comunidade a oportunidade de solucionar demandas […]
Marabá deve ter Núcleo Regional da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) vão unir esforços para garantir o funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública no Município de Marabá. A parceria deve viabilizar ações concretas para garantir assistência jurídica integral às pessoas que buscam o auxílio da defensoria no […]
Defensoria da Mulher: acolhimento, proteção e assistência jurídica gratuita
Todo mês, cerca de 200 mulheres procuram a Defensoria Municipal da Mulher para atendimento. O objetivo é oferecer acolhimento, consultoria, acompanhamento especializado e gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica ou que necessitem de apoio para assegurar seus direitos, garantindo acesso ao judiciário. Dentre os atendimentos, estão o ajuizamento de ações relacionadas ao direito da […]
Programa vai unificar dados dos presos no Pará
A Defensoria Pública do Pará e a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) começaram a definir, nesta segunda-feira, 16, a integração e consolidação de dados sobre a população carcerária do Pará. As informações qualitativas, completas e detalhadas sobre os presos vão compor o sistema conhecido como Infopen Pará, que deve ser lançado em setembro deste ano e que […]
INAJ: números e gráficos sobre o Sistema de Justiça no Brasil
O Ministério da Justiça lançou na última segunda-feira, 16, o portal Atlas de Acesso à Justiça, que apresenta o INAJ – Índice de Acesso à Justiça, indicador que mostra em números e gráficos, variáveis sobre o Sistema de Justiça e os aspectos sociais da população brasileira, além de como está estruturado o sistema de Justiça […]
Câmara Municipal de Parauapebas: sessão do dia 02 de maio de 2012
Pavimentação asfáltica, padronização de ruas, concessão de títulos definitivos, doações de bem imóvel dominical para construção da sede da Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) e da Defensoria Pública do Estado em Parauapebas foram objetos de discussão na sessão do dia 2 de maio, na Câmara Municipal de Parauapebas. O vereador Israel Pereira, Miquinha, apresentou indicação […]