Lidemir consegue reverter decisão no TRE-PA e deve assumir vaga de vereador em Parauapebas nos próximos dias

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Lidemir SoledadeEm 31 de agosto de 2015, em decorrência da “Operação Filisteu”, a justiça da Comarca de Parauapebas determinou o afastamento de 5 (cinco) vereadores do município, quais sejam: Josineto Feitosa de Oliveira (SD), José Arenes (PT), Devanir Martins (SD), Major da Mactra (PSDB) e Luzinete Batista (PV). De imediato, a mesa diretora da Câmara Municipal de Parauapebas chamou os suplentes para assumirem as vagas deixadas com o afastamento dos cinco.

Lidemir Alves da Soledade (PR) foi candidato ao cargo de vereador pela Coligação “Parauapebas Nas Mãos do Povo” (PR/PSDC/PV) nas eleições de 2012, tendo sagrado-se 2º suplente. Todavia, após decisão da juíza eleitoral da 075ª Zona, Drª Tânia Lúcia Silva Amorim Fiúza, tornando sem efeito a diplomação de Lidemir, já que o suplente teve suas contas julgadas como não prestadas, foi chamada a suplente Irmã Teca (PV).

Lidemir recorreu ao TRE-PA na tentativa de, liminarmente, reverter a decisão do juízo local. A liminar foi negada, à época pelo juiz Altemar da Silva Paes, e Irmã Teca assumiu a vaga. Porém, em 27 de outubro, o juiz Amílcar Roberto Guimarães despachou favoravelmente e cassou a decisão, reconhecendo o diploma do suplente Lidemir. Com a decisão, que ainda não foi publicada, Lidemir deverá assumir o cargo de vereador em Parauapebas no lugar da Irmã Teca nos próximos dias.

A Câmara Municipal de Parauapebas ainda não foi notificada da decisão.

Da decisão, cabe recurso.

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