Por Ulisses Pompeu – de Marabá
Dos 394 candidatos a vereador em Marabá, pouco mais de 10% foram barrados pela Justiça Eleitoral no último domingo e tiveram suas candidaturas impugnadas. Entre eles, a candidata a vice-prefeita de Marabá na chapa do atual prefeito, Maurino Magalhães de Lima (PR), a ex-deputada Elza Miranda (PR) teve o seu pedido de candidatura impugnado pela Justiça Eleitoral. Entre os envolvidos na disputa à Prefeitura, ela foi a única que teve pendências identificadas.
Elza deixou de justificar ausência às urnas para votar e pagou a multa devida já depois do prazo. A impugnação já era prevista pela própria coligação “A Marabá que Queremos” (PP, PSC, PR, DEM e PT do B).
Ainda não foi tomada decisão política quanto a substituição ou não da candidata, mas a assessoria jurídica da coligação adiantou que deverá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, em Belém, e que o recurso garante que a candidata continue em campanha normalmente.
O Ministério Público havia se manifestado favorável ao deferimento do pedido de registro de candidatura de Elza Miranda, que segundo a decisão proferida pela juíza da 23ª Zona Eleitoral, Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, para sanar a pendência por ausência na eleição de outubro de 2010, a candidata apresentou apenas comprovante de pagamento de multa emitida pela Justiça Eleitoral.
O Requerimento do Registro de Candidatura (RCC) foi protocolado no dia 5 de julho, mas Elza só efetuou o pagamento no dia 31 do mesmo mês, portanto bem depois do protocolo do RCC. “Indefiro o pedido de formação de chapa majoritária da coligação A Marabá que Queremos em razão da falta de condição de elegibilidade da candidata Elza Miranda.
Em suma, para a Justiça Eleitoral, Maurino também terá sua candidatura barrada, porque a candidatura é uma só. Todavia, a decisão não muda nada na campanha eleitoral. A sua assessoria jurídica deverá entrar com recurso e Elza continua candidata sub-judice. Se optar por trocar o candidato a vice, a coligação terá dez dias para fazê-lo.
O blog tentou conversar por telefone com Elza Miranda hoje, mas ela não foi encontrada. Houve notícia de que ela havia estado no comitê da coligação e chegou até mesmo a discursar como candidata, mas sem fazer nenhuma referência à pendência judicial.
Os 39 candidatos a vereador que tiveram a candidatura indeferida pela Justiça sofreram baixa por vários outros motivos, como deixar de apresentar comprovante de desincompatibilização com o partido anterior; não apresentar fotografia nos moldes do requerido por lei; falta de filiação partidária; falta de documentos pessoais; entre outros.
