INCRA e MPF retomam lotes da reforma agrária

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O Programa de Moralização da Reforma Agrária no Sul do Pará retomou cerca de 100 lotes no assentamento Tuerê, município de Novo Repartimento, a 180 km de Marabá (PA).  As áreas estavam sendo reconcentradas por beneficiários do Incra, que, por lei, só podem receber um lote cada.  Em alguns casos, um único posseiro ocupava até 11 lotes.  Tuerê é um dos assentamentos mais importantes do Pará, com 241 mil hectares.  Essa dimensão o coloca como uma das maiores áreas de reforma agrária do continente.

O balanço final da primeira etapa do Programa foi divulgado no dia 26 de junho pelo superintendente regional do Incra em Marabá, Raimundo de Oliveira Filho, pela procuradora regional da autarquia, Priscilla Lima, e pelo representante do Ministério Público Federal, procurador da República Tiago Modesto Rabelo.

No total, foram realizadas 51 audiências pela Justiça Federal, dentro do próprio assentamento, durante três dias (22, 23 e 24 de junho).  Dessas, 41 resultaram em acordo entre as partes, com o Incra retomando o controle das parcelas ocupadas em excesso pelos assentados.

Em dois casos não houve entendimento e o juiz, Carlos Henrique Haddad, proferiu a sentença na hora, também decidindo pela retomada dos lotes reconcentrados.  Além disso, a Justiça fixou multa de R$ 200 por dia caso os mesmos posseiros sejam flagrados ocupando os lotes irregularmente.  Ainda restam oito processos (que requerem nova perícia técnica) para serem concluídos.

Nota do blogger: Se esse programa for implantado em Parauapebas, comerciantes e fazendeiros da região que possuem hoje centenas de lotes adquiridos junto aos colonos assentados perderão suas áreas. Há caso em que somente uma pessoa tem 15 lotes. Já tem gente com um olho no lote e outro no Incra. Tal procedimento do órgão fiscalizador moralizará a reforma agrária no Brasil. Hoje a maioria dos assentados não querem realmente a terra, aguardam o recebimento da mesma e logo em seguida a comercializa, passando a integrar outra invasão, dando sequencia ao comércio ilegal de áreas distribuídas.

1 comentário em “INCRA e MPF retomam lotes da reforma agrária

  1. luis carlos Responder

    no assentamento 17 Abril, em Eldorado dos Carajas tem pessoas com 5 , 10 lotes e de uma unica pessoa e ele coloca no nome de pessoas da confiança dele, com isto a reforma agraria não acaba nunca. istá uma pratica comum entre os assentados de todo Estado do Pará.

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