Igeprev prepara segundo Censo Previdenciário do Pará

Processo está em fase de contratação de empresa para execução do serviço, previsto para começar em janeiro de 2020. Mais de 46 mil inativos serão obrigados a atualizar dados ou terão benefício cancelado.
Share on facebook
Facebook
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on twitter
Twitter
Share on print
Imprimir

Continua depois da publicidade

O Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) começou a preparar o segundo Censo Previdenciário do Pará, previsto para o período de janeiro a abril de 2020, com as primeiras reuniões marcadas para serem realizadas em outubro deste ano, conforme cronograma do Termo de Referência que visa à contratação de empresa para a realização do censo, que vai usar cadastro biométrico.

O Censo será de caráter obrigatório a todos os servidores inativos e pensionistas, civis e militares, inclusive aos que obtiveram a concessão de benefício previdenciário por força de decisões judiciais, em caráter provisório ou definitivo, vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Pará (RPPS).

Até julho deste ano, o Estado somava 46.592 aposentados e pensionistas, dos quais 717 são de Marabá; 238, de Conceição do Araguaia; 124, de Redenção; e 95, de Parauapebas. Em Curionópolis, até julho passado o Estado contava com apenas 18 servidores inativos e, em Canaã dos Carajás, 12.

Devido à grande extensão territorial do Pará, foram escolhidos 13 municípios para sediar o Censo “levando-se em conta a infraestrutura disponibilizada pela cidade, sua localização e acesso aos municípios de entorno”, diz o Termo de Referência, que divide os municípios em quatro grupos.

O Grupo I é formado por Santarém, Altamira, Itaituba e outros dez municípios da região e devem receber os recenseadores em janeiro de 2020. Marabá, Parauapebas, Redenção, Tucuruí, Canaã, Eldorado dos Carajás e outros seis munícios da região fazem parte do Grupo II, onde o Censo irá chegar em fevereiro.

Quem não comparecer para atualizar os dados, terá a aposentadoria ou pensão suspensa por 90 dias e, posteriormente, cancelado se definitivamente o beneficiário não atender a convocação para o seu comparecimento.

Previdência no vermelho

Saber quantos aposentados e pensionistas o Estado tem é importante para o planejamento do governo, mais ainda agora com a reforma previdenciária no Brasil, que está perto de ser aprovada e que no Pará, como em outros Estados, tem provocado uma certa correria de servidores aos pedidos de aposentadoria, aumentando o déficit previdenciário no Estado.

No Pará, o número de servidores aposentados, entre civis e militares, vinha se mantendo em torno de 35,5 mil até o primeiro semestre de 2018, quando a folha de pagamento não passava de R$ 190 milhões, segundo os dados do Igeprev. De lá para cá, a folha só tem crescido. Já no final de dezembro de 2018, o Estado contava com 35.949 aposentados e uma folha de R$ 211,3 milhões.

Em julho deste ano, a folha contabilizou 36.604 aposentados e R$ 228,4 milhões em proventos. Foram R$ 26,7 milhões a mais que doze meses atrás. Quanto ao número de pensionistas, subiu de 10.448, em julho de 2018, para 10.643, em julho deste ano, o que gerou uma despesa de R$ 38,1 milhões na folha de pessoal.

“Todo mês o Estado tem que aportar um complemento de recurso do Tesouro para poder honrar a folha dos inativos”, informou a secretária de Estado de Planejamento e de Administração, Hana Ghassan, em audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa, em abril deste ano, quando também informou que, no Pará, as despesas previdenciárias ultrapassam R$ 1,1 bilhão.

Por Hanny Amoras – Correspondente do Blog em Belém

Publicidade

Relacionados