Pará

Governo do Pará convoca 6ª Conferência de Políticas para as Mulheres

No agosto lilás, mês que marca a Campanha de Combate à Violência contra a Mulher, o governo do Pará baixou o Decreto nº 253, convocando a 6ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, que foi marcada para os dias 29 e 30 de abril de 2020, em Belém, mas que será precedida de conferências municipais, regionais e livres a serem realizadas a partir deste mês até dezembro vindouro em todo o Estado.

As conferências estaduais se consistem em etapa preparatória para a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada em Brasília, quando mulheres de todo o País debatem e aprovam propostas de extrema importância para a condução de políticas de fortalecimento delas, nas mais diversas áreas.

A 6ª conferência apresenta o tema “Garantias e avanços de direitos das mulheres: democracia, respeito, diversidade e autonomia” e versará sobre nove eixos temáticos, entre os quais Autonomia econômica e Igualdade no mundo do trabalho para inclusão e fortalecimento social das mulheres e populações tradicionais da Amazônia; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres da cidade, do campo, das águas, da floresta, dos povos tradicionais de matriz africanas, quilombolas, indígenas e intergeracional; e Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão.

Entre os 12 objetivos da conferência, estão estimular a elaboração de Planos Municipais de Políticas para as Mulheres e fortalecer o plano estadual; discutir e definir subsídios e recomendações para a construção do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres; e estimular a atuação conjunta de municípios em torno de planos e metas comuns para as políticas para as mulheres.

A conferência estadual será presidida pela coordenadora de Integração de Políticas para as Mulheres, cabendo à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos expedir, mediante portaria, o regimento que irá conduzir o evento.

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