Eventual descumprimento pode acarretar multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura dos envolvidos. Na terça encerrou o prazo de prestação de contas de 2019 dos partidos políticos
Líderes do bloco na Câmara discordam da proposta que adia a data das eleições 2020 e podem derrubar texto aprovado no Senado
Resistência da Alepa em cumprir ordem pode configurar crime, alerta o Ministério Público. O suplente, Ozório Juvenil, já foi, inclusive, diplomado pelo TRE-PA
O adiamento está em análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da epidemia de C-19, e precisa ser encaminhado ao Congresso para mudança constitucional da data do pleito municipal
Entenda melhor a seguir as oito ações que tramitam no TSE e qual o risco que representam para Bolsonaro e Mourão. Advogados consultados dizem que por uma questão prática, é muito difícil que o TSE consiga analisar todas a 8 ações ainda este ano
O ministro Alexandre de Moraes fez o requerimento quando restavam apenas o seu voto e do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE
O PT, PSL, PSD, MDB, PP e PSDB ficaram com as maiores parcelas. O cálculo obedece a regras estabelecidas na mini reforma eleitoral de 2017
No total, há oito ações na Corte que tentam anular a eleição presidencial, das quais quatro tratam do suposto uso de notícias falsas (fake news) pela campanha de Bolsonaro. No entanto, os julgamentos dessas quatro ações, vistas como ameaças maiores ao presidente, ainda não estão marcados
As convenções acontecerão entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral corrente.
Corte Superior Eleitoral recebeu R$ 2 bilhões de verbas para as eleições 2020
Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um acordo para adiar as eleições municipais de outubro para o dia 6 de dezembro, em decorrência da pandemia de covid-19
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) elaborou relatório com sugestões para garantir a manutenção da realização das eleições municipais em 2020.
Número diz respeito a eleitorado com recadastramento biométrico na data de hoje, derradeiro prazo para que cidadãos regularizem situação perante TSE; confira a estatística por município paraense.
Justiça Eleitoral dispensa obrigatoriedade do uso de biometria nas eleições 2020
Grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu na segunda-feira (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas
Sondagem com 790 eleitores do município, feita por telefone, está em fase de finalização e vai checar ainda grau de avaliação dos governos Bolsonaro, Helder e Darci. Ela já está registrada.
Quatro se filiaram à nova sigla do prefeito Tião Mirada, o PSD, que agora tem a maior bancada na Câmara Municipal
MDB, de Helder Barbalho, tem 64 mil autodeclarados, seguido do PT, do ex-presidente Lula, com 56,5 mil. PSL, berço de Bolsonaro, tem menos de 10 mil. No interior, petistas dominam.
Multas e juros decorrentes do não pagamento da documentação no período de 2015 a 2019 respondem por quase 50% do débito. Ano passado, orçamento legislativo foi R$ 3,57 milhões.
Edivaldo Nabiça Leão também deverá pagar R$ 1 milhão em multas. Após o trânsito em julgado, o ex-prefeito terá os direitos políticos suspensos por três anos.