Disputa à Prefeitura de Parauapebas será a mais cara do Pará

Candidato a prefeito em Belém não poderá gastar sequer metade do previsto para um da terra do minério. Na corrida ao legislativo, Marabá só perde para teto de gastos da capital paraense.
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A julgar pelo que os candidatos a prefeito do segundo município mais rico do estado poderão gastar na corrida eleitoral deste ano, Parauapebas terá as campanhas mais caras do Pará. Cada interessado em comandar a receita líquida que deve encerrar 2020 no recorde de R$ 1,8 bilhão efetivamente arrecadados poderá desembolsar até R$ 3.712.311,11 para chegar à chefia do Executivo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.

A distância do limite de gastos de um candidato a prefeito em Parauapebas para o de candidatos do município segundo colocado é praticamente o dobro. Em São Félix do Xingu, no sul do estado, será possível aos participantes do pleito para o Poder Executivo gastar até R$ 1.912.067,06. Em Barcarena, a disputa por uma arrecadação de meio bilhão de reais levará candidatos a tirarem do bolso até, no máximo, R$ 1.631.077,96. E em Belém, segunda maior metrópole do norte do país, os candidatos a prefeito têm autorização para gastar até R$ 1.611.259,97 no 1º turno e R$ 644.503,99 no 2º turno. Em 67 municípios paraenses, o máximo que se poderá gastar para ser prefeito é R$ 123.077,42.

O TSE divulgou esta semana os limites de gastos que os candidatos a prefeito e a vereador deverão respeitar na eleição deste ano. Quem atropelar o teto vai pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para 2º turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno. Aqui no Pará, além de Belém, poderá haver turno adicional nos municípios de Ananindeua e Santarém, ambos os quais com mais de 200 mil eleitores.

O teto de gastos foi definido pela Reforma Eleitoral, em 2015. Um ano após, foi definido que o limite tinha como base os maiores gastos declarados nas eleições anteriores (de 2012), até 70%. Desde então, os limites são corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação anual.

Estão incluídos no combo do teto custos com contratação de pessoal, confecção de material impresso, propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação, aluguel de locais para promoção de atos de campanha eleitoral e despesas com transporte de candidato e de pessoal a serviço. Abrange ainda despesas com correspondências e postais, instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha, entre outros.

Disputa às Câmaras

Em meia dúzia de Câmaras de Vereadores do Pará será possível aos candidatos gastar mais de R$ 100 mil para ocupar uma vaga. Belém e Marabá terão, teoricamente, os mais caros acessos a seus parlamentos. Isso porque um candidato a vereador da capital poderá investir até R$ 438.043,03 em sua campanha. Com esse valor, se quisesse, um candidato a vereador belenense praticamente poderia tentar ser prefeito no vizinho Marituba, onde o teto de gastos individuais para essa cadeira é de R$ 438.549,90.

Em Marabá, cada candidato a vereador poderá tirar da carteira até R$ 238.660,11, valor superior ao dos candidatos a vereador por Parauapebas, R$ 211.925,15. Em Tucumã (R$ 130.384,60), Ananindeua (R$ 115.386,04) e Altamira (R$ 106.109,20), os gastos para ocupar assento na Casa de Leis também são robustos. Em 48 municípios do estado, o máximo que se poderá gastar para ser vereador é R$ 12.307,75.

Confira o ranking dos 12 maiores limites para candidatos a prefeito e a vereador entre os municípios paraenses.

Limite de gastos para candidatos a prefeito (1º turno / 2º turno)

1º Parauapebas — R$ 3.712.311,11

2º São Félix do Xingu — R$ 1.912.067,06

3º Barcarena — R$ 1.631.077,96

4º Belém — R$ 1.611.259,97 / R$ 644.503,99

5º Ananindeua — R$ 1.332.135,60 / R$ 532.854,24

6º Altamira — R$ 1.229.944,03

7º Castanhal — R$ 1.224.484,69

8º Santarém — R$ 1.154.180,20 / R$ 461.672,08

9º Marabá — R$ 1.091.086,46

10º Xinguara — R$ 1.001.596,84

11º Canaã dos Carajás — R$ 946.056,33

12º Ourilândia do Norte — R$ 767.653,03

Limite de gastos para candidatos a vereador

1º Belém — R$ 438.043,03

2º Marabá — R$ 238.660,11

3º Parauapebas — R$ 211.925,15

4º Tucumã — R$ 130.384,60

5º Ananindeua — R$ 115.386,04

6º Altamira — R$ 106.019,20

7º Ourilândia do Norte — R$ 91.132,44

8º Canaã dos Carajás — R$ 87.466,10

9º Santarém — R$ 83.396,64

10º Novo Progresso — R$ 77.927,41

11º Tucuruí — R$ 77.517,41

12º Breves — R$ 65.571,41