TJ-PA julga improcedente Ação Popular, que questionava contratação, em 2014, do escritório Pillares Contabilidade, da contadora Maria Onilce, por inexigibilidade de licitação.
O lançado será feito no final da manhã desta sexta-feira (3). A campanha tem como tema “#salveumacriança #salveumainfancia” e será divulgada em todo o estado
O preso pedia anulação ou redução da pena de nove anos e quatro meses a que foi condenado. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou os pedidos, durante Seção de Direito Penal nesta segunda-feira (19)
O Termo de Cooperação, firmado entre prefeitura, Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e OAB, vaia implantar acervo 100% digital na Comarca do município. A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional
As unidades judiciárias foram correicionadas ao longo desta semana. A ação encerra nesta sexta-feira (9), com correição na Vara Agrária e Juizado do Meio Ambiente
O convênio propicia a capacitação para os jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas de internação nas unidades de Marabá, Santarém e Belém
As medidas para a retomada presenciais começam nesta segunda-feira (21). As duas regiões saíram do bandeiramento laranja para o amarelo, de risco intermediário para a Covid-19
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa) identificará o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa e grandes litigantes no Judiciário Estadual
As sessões da Semana de Júris foram realizadas nesta terça (8) e quinta-feira (10). Nos dois dias, quatro pessoas foram condenadas
A vítima foi assassinada há 11 anos, em Parauapebas. O Tribunal de Júri está marcado para acontecer em Belém
A capacitação dos servidores para atuar no órgão inicia nesta quarta-feira (9), no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup). Parauapebas será o primeiro município a implantar um centro de reabilitação com essa finalidade
O processo de habilitação começou nesta segunda-feira (31) e vai até o dia 21 de junho. Foram convocados 67 candidatos para o Provimento de Vagas e Cadastro Reserva em Cargos de Nível Superior e Médio
“Essas empresas ganham fortunas com as riquezas no subsolo paraense e deixam muito pouco. Acabam levando as nossas riquezas, praticamente não verticalizam no Estado”, afirma o governador
A atualização foi feita pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado, através da Portaria nº. 1.651, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (11). Portaria observa às orientações do retorno gradativo das atividades presenciais
O policial, que é cabo da Polícia Militar, está preso em Belém. Ele é acusado de estuprar uma adolescente durante uma abordagem policial na cidade de Eldorado do Carajás, na madrugada do dia 19 de julho do ano passado
A 2ª etapa começa nesta quinta-feira (1º) e abrange as comarcas do sudeste do Pará, como as de Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Marabá
A programação da Semana Nacional de Conciliação vai de 30 de novembro a 4 de dezembro. As audiências de conciliação e mediação vão ocorrer, prioritariamente, de forma virtual, em função da pandemia do novo Coronavírus
Operação apura um suposto esquema irregular, com uso de empresa de fachada, para vencer processos licitatórios de forma privilegiada, que somam mais de R$ 4 milhões
Segundo os dados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os números são maiores que os registrados no mesmo período de 2019, quando foram expedidas 3.602 medidas protetivas
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA