Dom Eliseu: Justiça veta realização de “6ª Vaqueirama”
A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Pará, que entrou com agravo pedindo a suspensão do evento, que aconteceria no último final de semana, com diversos shows
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Cabe inexigibilidade de licitação de escritório especializado em Contabilidade Pública, diz TJPA
TJ-PA julga improcedente Ação Popular, que questionava contratação, em 2014, do escritório Pillares Contabilidade, da contadora Maria Onilce, por inexigibilidade de licitação.
Segup e TJPA lançam campanha de combate à violência sexual infantil
O lançado será feito no final da manhã desta sexta-feira (3). A campanha tem como tema “#salveumacriança #salveumainfancia” e será divulgada em todo o estado
TJPA nega revisão de pena para condenado por estupro de vulnerável em Redenção
O preso pedia anulação ou redução da pena de nove anos e quatro meses a que foi condenado. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou os pedidos, durante Seção de Direito Penal nesta segunda-feira (19)
São Félix do Xingu: Acordo garante digitalização de processos da Comarca do município
O Termo de Cooperação, firmado entre prefeitura, Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e OAB, vaia implantar acervo 100% digital na Comarca do município. A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional
Marabá: Comarca recebe ação de correição da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPA
As unidades judiciárias foram correicionadas ao longo desta semana. A ação encerra nesta sexta-feira (9), com correição na Vara Agrária e Juizado do Meio Ambiente
Convênio entre TJPA e Fasepa proporciona inclusão aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
O convênio propicia a capacitação para os jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas de internação nas unidades de Marabá, Santarém e Belém
Comarcas das regiões do Araguaia e Carajás passam à segunda etapa do retorno presencial
As medidas para a retomada presenciais começam nesta segunda-feira (21). As duas regiões saíram do bandeiramento laranja para o amarelo, de risco intermediário para a Covid-19
Tribunal de Justiça do Pará cria Centro de Inteligência
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa) identificará o ajuizamento de demandas repetitivas ou de massa e grandes litigantes no Judiciário Estadual
Paragominas: Semana de Júris condena réus por feminicídio e homicídio qualificado
As sessões da Semana de Júris foram realizadas nesta terça (8) e quinta-feira (10). Nos dois dias, quatro pessoas foram condenadas
TJPA confirma para esta quinta julgamento de acusados na morte de Ana Karina
A vítima foi assassinada há 11 anos, em Parauapebas. O Tribunal de Júri está marcado para acontecer em Belém
Parauapebas: Município vai implantar centro de reabilitação para Homem Autor de Violência
A capacitação dos servidores para atuar no órgão inicia nesta quarta-feira (9), no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup). Parauapebas será o primeiro município a implantar um centro de reabilitação com essa finalidade
TJPA convoca candidatos aprovados em concurso para habilitação ao cargo
O processo de habilitação começou nesta segunda-feira (31) e vai até o dia 21 de junho. Foram convocados 67 candidatos para o Provimento de Vagas e Cadastro Reserva em Cargos de Nível Superior e Médio
TJPA mantém efeitos do decreto da taxação para empresas minerárias do Estado
“Essas empresas ganham fortunas com as riquezas no subsolo paraense e deixam muito pouco. Acabam levando as nossas riquezas, praticamente não verticalizam no Estado”, afirma o governador
Comarcas do sul e sudeste do Pará passam para bandeiramento laranja
A atualização foi feita pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado, através da Portaria nº. 1.651, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (11). Portaria observa às orientações do retorno gradativo das atividades presenciais
TJPA mantém prisão de militar acusado de estuprar adolescente em Eldorado do Carajás
O policial, que é cabo da Polícia Militar, está preso em Belém. Ele é acusado de estuprar uma adolescente durante uma abordagem policial na cidade de Eldorado do Carajás, na madrugada do dia 19 de julho do ano passado
TJPA inicia a 2ª etapa de retorno gradual em 93 comarcas do estado
A 2ª etapa começa nesta quinta-feira (1º) e abrange as comarcas do sudeste do Pará, como as de Parauapebas, Curionópolis, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Marabá
Tribunal de Justiça prepara 15º edição da Semana de Conciliação
A programação da Semana Nacional de Conciliação vai de 30 de novembro a 4 de dezembro. As audiências de conciliação e mediação vão ocorrer, prioritariamente, de forma virtual, em função da pandemia do novo Coronavírus
Pau D’Arco: Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em prefeitura e sede de empresa
Operação apura um suposto esquema irregular, com uso de empresa de fachada, para vencer processos licitatórios de forma privilegiada, que somam mais de R$ 4 milhões
Pará registra 3.635 medidas protetivas em processo de violência contra a mulher no primeiro semestre 2020
Segundo os dados do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), os números são maiores que os registrados no mesmo período de 2019, quando foram expedidas 3.602 medidas protetivas