TCMPA responde consulta de prefeitura sobre aplicação de verbas oriundas da mineração
A decisão foi tomada em sessão virtual de julgamento do TCMPA, sob a condução da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.
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TCMPA divulga lista de gestores com contas irregulares para as eleições de 2022
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De 24 a 27 de maio, Santarém será o primeiro município polo do Pará a receber o retorno do projeto “CAPACITação”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.
TCMPA comprova crescimento da transparência nos municípios paraenses em 2021
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TCMPA responde consulta sobre concessão de abono/rateio dos recursos oriundos do FUNDEB
A instrução dos autos, sob encargo da Diretoria Jurídica do TCMPA, consolidou os questionamentos encaminhados ao Tribunal, a partir de pelo menos cinco consultas, oriundas dos municípios de Trairão, Novo Repartimento, Acará e Placas, agrupando todas as principais dúvidas existentes em 10 (dez) quesitos unificados.
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Plenário homologa cautelar para Prefeitura de Cametá não pagar honorários advocatícios com precatórios do FUNDEF
A decisão foi tomada na 43ª sessão virtual de julgamento do Pleno do TCMPA, realizada nesta quarta-feira (17), sob a coordenação da conselheira Mara Lúcia, presidente da Corte de Contas.
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