TCE promove Encontro interinstitucional sobre controle e eficiência do Estado
Evento foi realizado em parceria com o TCM-PA, Sefa e CGE-PA
Maquivalda aciona TCM e MP para barrar cambalacho de Aurélio Goiano: ‘farsa contratual’
Bafafá envolvendo consultoria forasteira L de Leão rendeu, após vereadores governistas armarem complô para derrubar requerimento de vereadora da oposição. Ela abriu caixa preta de “escoamento indevido de recursos públicos, por meio de contrato fictício, sustentado em inexigibilidade simulada”
Câmara de Canaã entra na mira do TCM por compra de marmitex
Tribunal de Contas dos Municípios apontou diversas irregularidades e recomendou que presidente da Câmara, controlador interno, parecerista jurídico e pregoeiro apresentem defesa. Licitação suspensa como medida cautelar serve de alerta para processos sem transparência da vizinha Parauapebas
Municípios com obras paradas têm até 28 deste mês para resolver pendências
Alerta é dado pelo TCM-PA diante do prazo dado pelo FNDE. No Pará, 74 municípios reúnem 251 obras pendentes.
Cumprimento de sentenças custou mais de R$ 4 milhões à Prefeitura de Parauapebas
Governo de Darci Lermen também bancou R$ 25,3 milhões em indenizações e restituições, a maior parte delas de cunho trabalhista. Administração pagou ainda quase R$ 300 mil este ano por locação de imóvel feita em 2022, mas sem contratualização formal, embora a dívida tenha sido reconhecida
Ex-prefeito de Marabá tem contas rejeitadas e deve ficar inelegível
Câmara de Marabá acompanhou parecer do TCM-PA e desaprovou as contas de Maurino Magalhães referentes aos anos de 2009 e 2010
Antonio José Guimarães é eleito presidente do TCM-PA por unanimidade
Ele conduzirá a corte no biênio 2023-2024, junto ao conselheiro Lúcio Vale
Ministros do STF e do TCU participam de capacitação para 144 municípios nesta sexta (25)
Evento será transmitido ao vivo pelo canal do TCM-PA no YouTube
Prefeitura de Curionópolis tem contas de 2021 aprovadas pelo TCM-PA
Processo comprova a transparência com a verba pública no primeiro ano da gestão de Mariana Chamon
A dois dias do fim do prazo, só 24 prefeituras do Pará prestaram contas ao Tesouro
Prefeito mais pontual é, novamente, o de Água Azul do Norte. Presidentes de câmara também precisam entregar despesa com servidores, e o Legislativo mais ágil foi o de Goianésia do Pará
TCM-PA e Unicef assinam termo de cooperação para a infância e adolescência
Parceria inédita busca ampliar o acesso à educação nos 144 municípios do estado
Governo Josemira omite ao Tribunal de Contas 2 de cada 3 licitações que realizou
Quem olha no portal da transparência hospedado no site da prefeitura sequer se dá conta de que nem tudo lá confere com a realidade. TCM só recebeu 374 de 1.182 processos informados
TCM-PA aprova contas de 2018 de Darci Lermen
Agora, as contas de 2018 passarão pelo crivo dos vereadores
TCM-PA barra Prefeitura de Cametá de usar recursos do Fundef indevidamente
A medida especifica que os cerca de R$200 milhões não podem ser utilizados para pagar advogados
Pregões dominam forma de contratação nos municípios do Pará
Levantamento realizado pelo Blog do Zé Dudu mostra que 1 em cada 3 licitações municipais é via pregão eletrônico. Na Prefeitura de Parauapebas, desde 2020, a modalidade virtual é 65%.
Prefeitura paga R$ 260 mil por medicamento de paciente com síndrome paralisante
Família da moça acionou o MP, que pediu na Justiça custeio do tratamento pelo município de Repartimento. Medicação para tratar Guillain-Barré durante apenas 5 dias é difícil e caríssima
Tucuruí ressuscita pregão de quase R$ 33 milhões que TCM mandou cancelar
Processo, na modalidade presencial, foi paralisado porque decreto estadual proibia reuniões públicas com mais de 10 pessoas. Agora, na versão eletrônica, terá propostas conferidas dia 6.
Prefeitura de Canaã vai comprar R$ 10 milhões em areia e brita
Josemira Gadelha alega que os insumos são imprescindíveis para uso em serviços da área de infraestrutura e em projetos de piscicultura e avicultura voltados ao desenvolvimento do campo.
Por erro, Santana do Araguaia paga pelos aluguéis de imóveis mais caros do mundo
Metros quadrados mais caros do globo como em Nova Iorque, Londres, Paris, Genebra, Dubai ou Mônaco seriam fichinhas perto de valores “declarados”, equivocadamente, ao TCM do Pará.
Novos dirigentes do TCM-PA são empossados em cerimônia transmitida virtualmente
Mara Lúcia e Antonio José Guimarães assumiram os cargos de presidente e vice da instituição para o biênio 2021-2022