Por ordem do Planalto, Caixa vai suspender cobrança de Pix para pessoa jurídica
Por orientação do Planalto, Caixa Econômica vai suspender cobrança de tarifa sobre transferência via Pix para cliente pessoa jurídica
Prefeitura de Parauapebas busca banco para concentrar boletos, taxas e impostos
Nos cálculos da Secretaria Municipal de Fazenda, a perspectiva é de 780 mil recebimentos no período de 12 meses, decorrentes de fatura de água, carnê de IPTU, ISSQN, ITBI, entre outros
Taxas de serviços notariais e de registro do Pará são as mais caras da região
Reconhecer firma, pedir segunda via de certidões, reconhecer paternidade, protestar nome de devedor e firmar testamento público pode chegar a ser até 4 vezes mais caro que no MA e TO.
Parauapebas tem mais de R$ 50 milhões para receber, na justiça, referente a impostos municipais
De acordo com a Procuradoria Fiscal do município, até a presente data, o montante de dívidas ajuizadas referente a impostos municipais é de R$ 52.119.718,48 (cinquenta e dois milhões, cento e dezenove mil, setecentos e dezoito Reais e quarenta e oito centavos). São 1.474 devedores, pessoas físicas ou jurídicas que não pagaram o IPTU ou […]
Trabalhadores se negam a pagar taxa de fortalecimento sindical para o Metabase
Termina na próxima quarta-feira (30) o prazo para os trabalhadores da área de mineração, não associados ao Metabase, se manifestarem contrários ao pagamento da taxa de fortalecimento sindical. Na manhã desta segunda-feira (28), dezenas de trabalhadores fizeram fila em frente à sede da entidade para entregar suas respectivas cartas, escritas a próprio punho, negando o […]
Suspensa liminar que proibia Pará de exigir uma taxa sobre água dos rios
Saiu no dia 16 uma decisão que concede efeito suspensivo à decisão liminar que proibia o Estado do Pará de adotar medidas relacionadas à exigibilidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos – TFRH. A resolução torna constitucional a cobrança da Taxa Hídrica. Em reunião no início da última semana, no Ministério das Minas e Energia, a […]
Suspensa cobrança estadual de taxa de embarque de boi vivo no Pará
As Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará, em votação unânime, atendeu o pedido da empresa Bravex Comercial Imp. e Exp. Ltda, e determinou a suspensão do pagamento da taxa para emissão do certificado de embarque de bovídeos para o exterior. De acordo com os argumentos da empresa, a lei estadual nº 7.076/2007, […]
CNI contesta, no STF, lei do Pará que cria taxa sobre o uso da água
A Confederação Nacional da Indústria foi ao Supremo Tribunal Federal na terça-feira (1/9) pedindo que seja declarada a inconstitucionalidade da Lei 8.091/2014 do Estado do Pará, que instituiu uma taxa a pessoas físicas e jurídicas que usam água com finalidade de obter vantagem econômica. De acordo com a CNI, além de o estado não ter […]
Pará: Ministério Público dá parecer favorável à cobrança da Taxa Minerária
A promotora Oirama Brabo, da Promotoria de Justiça de Ações Constitucionais e Fazenda Pública, do Ministério Público do Pará, emitiu parecer favorável à constitucionalidade da cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento dos Recursos Minerais do Estado (TFRM), criada pelo Governo do Estado em dezembro de […]
Justiça mantém cobrança da taxa minerária no Pará
A cobrança da taxa sobre exploração e beneficiamento de minérios, criada pelo governo do Estado, foi mantida pelo TJE do Pará As empresas Vale S.A., Salobo Metais e Vale Mina do Azul S/A, todas vinculadas ao grupo Vale no Estado, terão que pagar a primeira parcela da dívida relativa à taxa minerária cobrada pelo Governo […]
Murilo Ferreira diz que taxação de minérios é assunto institucional que não afeta só a Vale
O presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira, disse hoje (10), na Associação Comercial do Rio de Janeiro, que a taxação de minérios pelos estados de Minas Gerais e do Pará será tratada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), pelos sindicatos da Mineração dos estados de Minas Gerais, do Pará e do Amapá e também pela […]
Estados cobram taxas que podem custar R$ 1,5 bilhão a empresas, incluindo a Vale
Não bastasse o governo federal indicar que pretende elevar o percentual de royalties pagos pelas mineradoras, alguns estados criaram taxas para obter até R$ 1,5 bilhão do setor. As cobranças, criadas pelo Pará (que deve render entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões por ano), Minas Gerais (de R$ 500 milhões a R$ 600 […]
A nova taxa sobre mineração no Pará
Por Breno Lobato Cardoso (*) Em 29 de dezembro, penúltimo dia útil do ano passado, foi publicada a Lei nº 7.591, que instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração a Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). O projeto de lei nº 215, de 2011, de autoria do governador do […]
Minas também cria taxa para mineradoras e espera arrecadar R$ 500 milhões por ano
O governo de Minas Gerais começou o ano com a previsão de uma receita extra milionária que virá em forma de uma nova tarifa paga pelas mineradoras que operam no Estado. A taxa foi sancionada pelo governador Antônio Anastasia (PSDB). Empresas e entidades do setor protestam contra a medida. Para a oposição, o objetivo do […]