Concessionárias de energia não querem devolver ao consumidor o que cobraram a mais
STF julga nesta quarta (4) ação protocolada pela Abradee, que contesta o repasse aos usuários
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Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Para o ministro Alexandre de Moraes, Elon Musk tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a golpe de Estado
Comissão Mista de Orçamento cancela sessão deliberativa de terça-feira (27)
Estavam na pauta o exame de duas medidas provisórias e quatro requerimentos
Crise entre os Poderes: Barroso busca solução para suspensão de emendas em almoço com Executivo e Legislativo
Um almoço reunirá além do presidente do STF, os presidentes da Câmara do Senado e o ministro-chefe da Casa Civil
Liberdade de Imprensa: STF analisa recurso contra responsabilização de jornais
Em novembro de 2023, o tribunal decidiu que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por declarações feitas por pessoas entrevistadas
STF pode julgar autonomia administrativa e financeira do Ministério Público de Contas do Pará
Leis que conferem autonomia a órgãos do MP em Tribunais de Contas no estado são questionadas
Procurador da República contesta no STF cálculo do valor adicionado de ICMS sobre mineração no Pará
Alegação é de que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal
STF valida acordo entre o Estado do Pará e a Vale para retomada de extração de níquel e cobre
O ministro Luís Roberto Barroso considerou que a solução consensual obtida pelas partes atende às exigências constitucionais e legais necessárias
Parte da bancada paraense é contra decisão do STF sobre porte de drogas
Mais da metade da bancada é conservadora ou religiosa. Críticas à interferência da Corte Suprema nas prerrogativas do Congresso, que fere a harmonia entre os Poderes, dizem congressistas paraenses
Presidente do STF esclarece que a Corte não está decidindo sobre legalização da maconha
Luís Roberto Barroso disse que o consumo da droga continua sendo crime e explicou que o que está em julgamento é a diferença entre usuário e traficante
Semana terá reunião do Copom, Lula e ministros da área econômica e debates setoriais da reforma tributária; confira
Expectativa é que Banco Central não altere taxa de juros Selic. Presidente Lula vai decidir sobre corte de despesas
STF suspende reintegração de posse do Complexo Mutamba, em Marabá
Ministro Cristiano Zanin determinou para a Vara Agrária de Marabá que desocupação siga o regime de transição fixado pela Corte
Supremo fará audiência de conciliação sobre suspensão de projeto de mineração da Vale no Pará
Mineradoras questionam decisão do TJ-PA que suspendeu licença por suposto descumprimento de condicionantes ambientais
STF julga que Lei das Estatais é constitucional, e Lula não terá que remover indicados
A partir de agora, ficam proibidas nomeações políticas futuras para cargos de chefia em empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias