A mão pesada de Barbosa, por Merval Pereira
No que depender do relator Joaquim Barbosa, o publicitário Marcos Valério não terá penas reduzidas por ser, na definição de seu advogado, Marcelo Leonardo, um “réu colaborador” no processo do mensalão. De volta da Alemanha tão assertivo quanto anteriormente, Barbosa bateu-se ontem no plenário contra os ministros que queriam reduzir a pena de Valério, que […]
Dilma nomeia Teori Zavascki para ministro do STF
A presidente Dilma Rousseff nomeou Teori Zavascki para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Zavascki assume o lugar do ministro Cezar Peluso que se aposentou ao completar 70 anos. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O novo ministro do STF teve seu nome aprovado pelo […]
Procurador Geral da República, Roberto Gurgel pede apreensão de passaportes dos condenados no mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao STF que determine a apreensão dos passaportes dos condenados no processo do mensalão. A medida é preventiva e tem como objetivo evitar que os réus saiam do país. O pedido teria sido feito ao Supremo na última quarta-feira, 24, e está no gabinete do ministro […]
No Pará, Duda Mendonça acompanha julgamento do “mensalão”
O publicitário Duda Mendonça (foto), réu do processo do mensalão que é julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), reduziu suas atuações em campanhas desde que o escândalo veio à tona e se refugiou em sua fazenda no sul do Pará. Duda foi para o Estado para diminuir a “agonia” à espera do veredito, segundo o […]
STF extingue pena de deputado paraense que chamou ex-senador de ‘vagabundo’
O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena do deputado Wladmir Costa (PMDB), o mais votado do Pará, pelo crime de injúria contra o ex-senador Ademir Andrade (PSB). Em seu programa de televisão, Costa chamou o ex-senador de "cachorro morto" e "vagabundo", depois de Andrade ter sido preso pela Polícia Federal. Apesar de ver injúria […]
“O precedente que preocupa Dirceu”: CB faz paralelo sobre ações contra Asdrúbal Bentes e o ex-chefe da Casa Civil no STF
Do Correio Braziliense Mesmo sem a chamada “prova cabal”, o STF considerou o então deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) culpado de compra de votos e formação de quadrilha, entre outros crimes. O julgamento ocorreu em setembro do ano passado. Caso do ex-ministro da Casa Civil guarda semelhanças com ação julgada no STF que culminou na […]
STF manda soltar fazendeiro condenado em júri popular por participar da morte de Dorothy Stang
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou que seja posto em liberdade Regivaldo Pereira Galvão. Trata-se do fazendeiro condenado em maio de 2010 por um júri popular a 30 anos de prisão por ter participado da execução da missionária americana Dorothy Stang. Ela foi assassinada na cidade de Anapu, no Pará, em fevereiro de […]
Parecer da AGU é favorável à taxa de mineração cobrada por Minas Gerais e questionada pela CNI no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um parecer favorável à cobrança da taxa de mineração pelo Estado de Minas Gerais. O tributo, instituído por lei no ano passado e cobrado desde abril, é contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Além de Minas, a entidade questiona por meio de ações […]
STF: julgamento do mensalão começa com atrito entre ministros
(Reuters) – O julgamento dos acusados de envolvimento no chamado mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) começou com um atrito entre o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, e o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski. O clima esquentou após Lewandowski se colocar favorável ao acolhimento da questão de ordem apresentada pelo advogado e ex-ministro […]
Mensalão: saiba quem são os réus e por quais crimes eles serão julgados
Na próxima quinta-feira, 2, tem início o julgamento da AP 470, o caso do mensalão. Dos 40 réus iniciais, 38 estarão em julgamento. Ao todo, os réus foram enquadrados em sete tipos penais. Corrupção ativa (CP) Art. 333 – Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato […]
Justiça em números: STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012
Distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre partidos, cotas raciais, lei ficha limpa, lei Maria da Penha e interrupção de gravidez em caso de anencefalia estão entre os temas de maior relevância social decididos pelo STF no primeiro semestre de 2012. Ao todo, a Corte recebeu, neste período, 34.621 processos e proferiu mais de […]
Decisão sobre tempo de TV do PSD será do Supremo
O ministro José Antônio Dias Toffoli decidiu levar diretamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão sobre a possibilidade do PSD ter acesso aos recursos do fundo partidário e tempo de propaganda partidária proporcionais ao número de parlamentares que migraram para o partido depois de sua criação. Ele requisitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na […]
Partidos políticos ajuízam ação no STF sobre tempo de propaganda eleitoral
Do Migalhas Sete partidos políticos ajuizaram ação no STF sobre tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. A ADIn busca afastar qualquer interpretação da lei das eleições que leve partidos que não elegeram representantes na Câmara, incluindo os recém-criados, a participarem do rateio proporcional de 2/3 do tempo reservado à propaganda eleitoral gratuita […]
Justiça de Minas concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
Decisão é referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal no Rio. Mas saída da prisão depende de julgamento de habeas corpus. Flávia Cristini – Do G1 MG A Justiça de Minas Gerais concedeu na tarde desta terça-feira (29) a liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes referente ao processo de cárcere privado e lesão […]
Gravação revela que senador fazia lobby para bicheiro
O senador Demóstenes (DEM) e o bicheiro Carlinhos Cachoeira se chamavam de ‘Doutor’ e ‘Professor’; STF quebra sigilo Gravações da Polícia Federal feitas ao longo de 2009 e obtidas pelo GLOBO mostram que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pôs seu mandato a serviço dos negócios de Carlinhos Cachoeira, que está preso pela exploração de jogos […]
Detalhes de processos no STF contra políticos já estão na internet
Os históricos detalhados de processos contra 21 políticos no Supremo Tribunal Federal (STF) já estão na internet. As informações podem ser acessadas numa “janela” do portal da Folha de S. Paulo: http://transparencia.folha.com.br/a-engrenagem-da-impunidade Foram divulgados no portal todos os encaminhamentos de processos no STF contra os deputados federais Abelardo Lupion (DEM-PR; Ação Penal 425); Ademir Camilo […]
STF autoriza ação penal contra senador o João Ribeiro, do PR do Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a abertura de ação penal contra o senador João Ribeiro (PR-TO), eleito com 375 mil votos em 2010. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores. A denúncia formulada em 2004 teve como base uma inspeção realizada em fevereiro do mesmo ano por […]
Agora é definitivo: Lei da Ficha Limpa é constitucional
Com a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos com problemas na Justiça terão dificuldades para se candidatar nas próximas eleições. Por sete votos a quatro, a mais alta corte do país declarou a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) de acordo com a Constituição Federal. Iniciado no ano passado e adiado três vezes, […]
STF x CNJ – Fim do primeiro round
STF conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ para investigar juízes O plenário do STF concluiu nesta quarta-feira, 8, o julgamento do referendo da liminar concedida parcialmente pelo ministro Marco Aurélio em 19 de dezembro de 2011 na ADIn 4.638, ajuizada pela AMB contra pontos da Resolução 135 do CNJ. Os ministros analisaram a […]
STF: Ministro Ayres Brito nega liminar à Marinor Brito (Psol) que pretendia suspender posse de Jáder Barbalho
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, que está no exercício da Presidência da Corte, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31094) impetrado pela senadora Marinor Brito (PSOL/PA), que pretendia suspender a posse do senador Jader Barbalho, que está marcada para amanhã (28), às 15h. Jader Barbalho foi liberado pelo STF para […]