O ex-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) Gessé Simão de Melo impetrou o Habeas Corpus (HC) 126826, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo …
Há 1250 dias, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a população inteira de um estado a ser desmembrado deveria ser ouvida em plebiscito. Ao julgar uma ação …
A Vale divulgou comunicado informando que sua controlada Mineração Brasileiras Reunidas (MBR) “efetuou doações de campanha estritamente na forma da legislação vigente”. Na nota, a Vale informa que a MBR …
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 122590, impetrado pela defesa de José Maria Mendes Machado, preso preventivamente sob a acusação …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após …
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Jader Fontenelle Barbalho (PMDB-PA). Ele fora denunciado por falsidade …
O STF deve julgar hoje a ADIn proposta pela Câmara contra a resolução 23.389/13, do TSE, que redefiniu a distribuição do número de deputados Federais. Pela redistribuição, oito Estados perderão …
Sem dizer a data nem detalhes, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na manhã desta quinta-feira que o ministro Joaquim Barbosa deixará o comando do Supremo Tribunal …
O governo discorda da empresa e prometeu recorrer da decisão O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse na sexta-feira passada que o fisco “não estava e não está” …
O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz do estado do Rio de Janeiro exige ser chamado de “doutor” e “senhor” pelos funcionários …
O juiz Lucas Nogueira Israel, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, autorizou o ex-deputado federal paraense Asdrúbal Bentes a cumprir pena em casa em Marabá. O ex-parlamentar …
Deputado foi condenado pelo Supremo por esterilização de mulheres. Pena deverá ser cumprida no regime aberto, por ser inferior a 4 anos. Do G1, em Brasília, com informações da GloboNews …
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (20) a prisão do deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), que foi condenado por compra de votos. De acordo com a acusação, ele …
Reviravolta no julgamento do mensalão com votos dos novos ministros, Zavascki e Barroso, livra do regime fechado o núcleo petista formado por Dirceu, Delúbio e Genoíno O Supremo Tribunal Federal …
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido para que fossem ouvidos, em audiência de instrução, os responsáveis pela perícia realizada pelo Exército em ação cível …
O STF iniciou nesta quarta-feira, 11, o julgamento da ADIn proposta pelo Conselho Federal da OAB para suspender dispositivos da lei eleitoral (9.504/97) da lei dos partidos políticos (9.096/95), que …
Zé Geraldo (foto) impetrou um mandado de segurança no Supremo que questiona a tramitação do projeto O deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal …
O brasileiro é carinhoso e caridoso. Até mesmo os menos favorecidos financeiramente têm por hábito dar esmolas, participar de campanhas, se solidarizar com o irmão que passa por dificuldades. Este …
O estado, que ganhará quatro deputados federais, tenta contrapor ADIN impetrada pelo Espírito Santo contra a decisão do TSE que reformulou a composição da Câmara Federal. A Procuradoria-Geral do Estado …
O país amanheceu hoje com o sentimento de que a impunidade prevaleceu ontem no julgamento no STF. Normal a população assim se sentir, já que a maioria da imprensa brasileira …