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Tag: Semana legislativa

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Brasil

Senado: PEC que limita poderes do STF entra na Ordem do Dia

A partir desta terça-feira (24), inicia o prazo regimental de cinco sessões para análise da matéria, que pode ser votada no dia 8 de novembro

Brasil

Senado pode votar projeto que prorroga desoneração da folha de salários

Governo tenta evitar impacto de R$ 11 bilhões nas contas públicas

Brasil

Congresso inicia semana com retomada de votações de projetos da pauta econômica

Numa corrida contra o relógio, governo tem oito semanas para aprovar propostas a fim de reduzir rombo das contas, previsto para 2024

Brasil

Sob protestos da esquerda, Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Brasil

Câmara aprova três projetos e adia votação de taxação de offshores e de fundos de super-ricos

No Senado, comissão aprovou por unanimidade, projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Brasil

Senado vota programa Desenrola Brasil e Congresso promulga duas emendas à Constituição

Nos bastidores, presidentes da Câmara e Senado, negociam desobstrução da pauta

Brasil

Câmara aprova MP do reajuste do salário mínimo e atualização da tabela do imposto de renda

Emenda da taxação de offshores foi suprimida. Matéria segue para o Senado

Brasil / Política

Governo retira taxação de offshores de medida provisória do salário mínimo

Articulação política do governo negocia com líderes acordo para reapresentação da proposta

Brasil

Câmara aprova o Programa Desenrola e limite de juros no crédito rotativo

Deputados iniciam análise do projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde

Brasil

Congresso retoma trabalhos e governo tenta ampliar base de apoio

Pauta econômica continuará dominando debates e votações, mas agenda governista continuará com dificuldades para emplacar

Brasil / Política

Sessão conjunta, marco do saneamento, Funasa e CPIs movimentam Congresso Nacional

Parlamentares entram em recesso no dia 17 de julho e só retornam no início de agosto

Brasil / Política

Reforma Tributária: Negociação para mudança no Conselho Federativo ainda está em curso

Governadores querem mudanças no texto da PEC; entenda o que está na mesa das negociações

Brasil / Política

Relator muda texto e reforma tributária vai a votação nesta quinta-feira (6)

Foi zerado o imposto sobre a cesta básicas, mas continuam pendentes de negociação mudanças na gestão do Conselho Federativo e critério da divisão do fundo bilionário

Brasil / Política

Relator da reforma tributária entra e sai de reuniões, mas resistências ao texto ameaçam aprovação da matéria

Arthur Lira vai para o tudo ou nada e abrirá a sessão com discussão da PEC

Brasil

Câmara mobilizada para votação da pauta econômica

Arthur Lira suspendeu trabalhos das comissões, liberando os deputados para tomarem conhecimento dos projetos a serem votados

Brasil

Semana agitada nos Três Poderes em Brasília

Bolsonaro será julgado no TSE, Banco Central decide sobre taxa Selic e Senado vota arcabouço fiscal e sabatina Cristiano Zanin

Brasil / Política

Com semana esvaziada, Câmara realiza sessão solene e reunião em Grupo de Trabalho da PEC 45

Demais audiências foram canceladas por quórum insuficiente

Brasil / Política

Semana Legislativa: Colégio de Líderes retoma reuniões de pauta na Câmara e Senado prorroga validade de MPs

Há pendências para a retomada normal dos trabalhos no Congresso Nacional

Brasil

Senado inicia votação de propostas sobre preços de combustíveis

Rodrigo Pacheco convoca sessão conjunta para análise de vetos presidenciais

Brasil

Economia, política e crise Executivo versus Judiciário dominam a pauta da semana

Várias matérias estão na Ordem do Dia na Câmara e no Senado, todas de extrema importância para a vida do País

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