Mais de 80 prefeituras paraenses vão rebolar durante os 365 dias de 2019 e não vão passar nem perto destes 18 dias de janeiro de Parauapebas. Arrecadação deste mês vai romper os R$ 100 milhões.
Até dezembro de 2017, os Municípios já deixaram de receber R$ 19,8 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP), o que se refere a quatro anos e três trimestres de produção de petróleo
A Polícia Federal deflagrou hoje (16/12) a Operação Timóteo, com o objetivo de desarticular organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral …
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2011, que muda a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração …
O Pará mantém duas usinas hidrelétricas que geram energia para o Sistema Integrado Nacional (SIN), a de Tucuruí, no sudeste do estado, e a de Curuá-Una, em Santarém, no oeste, …
O Brasil arrecadou em novembro cerca de R$ 120,3 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração. O valor representa uma queda de 27,8% …
Qual o futuro da mineração no Pará? Mais do que responder a essa pergunta, com interesse na atividade extrativista em si, o Governo do Pará quer saber como a atividade …
Com a queda do veto sobre a Lei de distribuição dos royalties do petróleo ( compensação financeira paga pela extração ou mineração de petróleo ou gás natural ) ocorrida na …
Depois de mais de quatro horas, muita discussão e inúmeros questionamentos dos representantes dos estados produtores de petróleo quanto à legalidade da realização da sessão conjunta, o Congresso Nacional encerrou …
“ Temos três estratégias: para antes, durante e depois da sessão do Congresso. Queremos cabalar, antes da sessão, os votos de SP, BA, RN e AM e dizer aos deputados …
Enquanto o Congresso retoma a calorosa discussão dos royalties do petróleo, o governo se prepara para abrir uma nova disputa por receitas entre os estados, desta vez com risco de …
A proposta do novo código de mineração, que o governo quer submeter ao Congresso em março, pode incluir uma mudança radical no tratamento que hoje é dado à cobrança de …
Do Valor Econômico A Vale começou a pagar parte de antiga dívida com o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) relativa a deduções praticadas pela companhia no recolhimento da Compensação …
Minas Gerais carregou o Brasil e a Europa nas costas durante 150 anos, nos ciclos do ouro e diamante! Ficaram para os mineiros os buracos e a degradação ambiental! Depois …
O Globo Parlamentares querem urgência na apreciação. Dilma conversa com Sarney, que tenta ganhar tempo O movimento dos governadores dos 24 estados não produtores de petróleo ganhou força ontem e …
No O Globo Os cidadãos não dormiriam tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis, disse Otto von Bismark, o primeiro-ministro da Prússia (1862-1890) que unificou a …
Por Sabrina Lorenzi – Reuters A provisão da Vale de 1,4 bilhão de reais para o pagamento de royalties da mineração é insuficiente para resolver a disputa que se arrasta …
No que depender das sinalizações dadas pelo Palácio do Planalto, as bancadas de Minas Gerais e do Pará, na Câmara e no Senado, já podem se dar por vencidas. Os …
O governo e a Vale estão “concluindo as negociações” relativas à suposta dívida de royalties de mineração da Vale, informou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, …
O Departamento Nacional de Produção Mineral reduziu o valor que considera devido pela Vale em royalties em 600 milhões de reais, após a mineradora apresentar novos documentos e com um …