Royalties do petróleo: municípios do Pará vão receber R$160 milhões a mais

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Com a queda do veto sobre a Lei de distribuição dos royalties do petróleo ( compensação financeira paga pela extração ou mineração de petróleo ou gás natural ) ocorrida na última quarta-feira (06) no Congresso Nacional, houve uma mudança significativa no sistema de distribuição dos royalties do petróleo no Brasil.

Em 2011 foram distribuídos R$ 31.647.084,00 ( trinta e um milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e oitenta e quatro reais ) aos municípios paraenses em royalties do petróleo. 

Com a nova Lei os municípios paraenses receberão R$192.781.112,00 ( cento e noventa e dois milhões setecentos e oitenta e um mil e cento e doze reais), um aumento de R$160 milhões em 2013.

A capital paraense será a maior beneficiada, recebendo algo em torno de R$31 milhões em 2013.

Com a nova Lei, estados como Espirito Santo e Rio de Janeiro passam a receber menos. Em virtude disso houve uma grande movimentação política para desarticular a queda do veto no Congresso Nacional. Derrotados, esses estados entraram com uma ação no STF contestando a nova Lei.

Acompanhe quanto recebeu e quanto receberão alguns municípios paraenses.

Município

Valor distribuído em 2011 (R$)

Valor a ser distribuído em 2013 (R$)

Belém 5.048.360,00 31.091.980,00
Ananindeua
Castanhal
Marabá e
Santarém
769.976,00 4.742.148,00
Parauapebas 749.058,00 4.613.316,00
Eldorado dos Carajás 167.345,00 1.030.651,00
Canaã dos Carajás 146.427,00 901.820,00
Curionópolis 125.509,00 772.988,00

Confira aqui a tabela completa por município.

4 comentários em “Royalties do petróleo: municípios do Pará vão receber R$160 milhões a mais

  1. Isabel Silva Responder

    Quase certo que a divisão vai acontecer caso o resultado do petróleo não mude. O embate vai ser grande, ou não, por que já temos o precedente do petróleo. A batalha política vai ser intensa e espero que os nossos parlamentares ajam dentro da racionalidade, por que fatalmente, vamos perder, então que os royalties sejam bem negociados e esse dinheiro sirva para melhorar a vida dos cidadãos, DE FATO!

    Eu não entendo nada de economia, é verdade, mas com todo o dinheiro dos royalties do minério de Parauapebas, que já entraram aos cofres públicos, os governantes ainda não conseguiram fazer a cidade caminhar sozinha. O que pensar, né?

    Desculpa a minha total ignorância em Administração Pública, também, mal administro o meu micro salário, mas a questão é: pra onde foi todo esse dinheiro? Pra algum lugar ele foi?

    Olhemos em volta, não temos um hospital que se diga, ah! Que maravilha!

    Na questão da educação, nem vou falar em saúde, por que educação e saúde estão interligados e se temos educação isto por si só, já melhora a saúde, até hoje a educação superior de Parauapebas é capenga.

    O sistema de transporte é alternativo.

    O saneamento básico, como rede de esgoto por exemplo, assunto desgastado por aqui, então nem vamos comentar, só quero dizer que parece que moramos em áreas medievais, força de expressão, né!

    Mas como uma cidade com tanto dinheiro não consegue dar o básico aos seus cidadãos? Porque a cidade ainda sofre com esses problemas? E, mas uma vez, para onde foi tanto dinheiro?

  2. Anônimo Responder

    Prudência e caldo de galinha não faz mal a ninguém!

    Não deve contar com o ovo que a galinha ainda não botou !

    A derrubada do veto presidencial ao projeto que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios vai representar um ganho de R$ 800 milhões para Minas Gerais. Caso as novas regras entrem em vigor já no repasse do mês que vem, as 853 prefeituras mineiras.

    Amanhâ pode ser os royalties do minerio de Ferro!

    Lembro que os proprios mmunicipios dos estados produtores Espirito Santo, Rio de Janeiro , São Paulo que não recebiam royalties estão rindo a toa !

    Os governadores dos estados produtores perderam receita mas o restante dos municipios destes estados ganharam receita como todos outros municipio do país!

    Não é justo apenas meia dúzia de municipio usufluir desta riqueza que é do povo brasileiro.

    Amamhã os royalties de PARAUAPEBAS poderá ser repartido por todos !

    A lógica usada para derubada do veto dos royalties for a mesma ,pode ter certeza que as bancadas dos outros estados esta de olho nesta hipotese!

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