Vale mostra documentos e DNPM reduz cobrança a R$4 bilhões
O Departamento Nacional de Produção Mineral reduziu o valor que considera devido pela Vale em royalties em 600 milhões de reais, após a mineradora apresentar novos documentos e com um consenso parcial sobre o que deverá ser a base de cálculo da taxa, afirmou uma fonte graduada do DNPM. Executivos da empresa disseram na quinta-feira […]
Vale e DNPM negociam valores da compensação financeira
Os valores correspondem à cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, conhecidos como os royalties da mineração. No relatório 20-F da empresa, a Vale informou que o valor total envolvido, incluindo juros e multas até 31 de dezembro de 2011, é de R$ 5,640 bilhões A Vale e o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) […]
Royalties da mineração podem ser alterados
Do Valor Econômico O projeto de conversão em lei da Medida Provisória nº 563, que ampliou o programa Brasil Maior e alterou as regras do preço de transferência, traz uma nova forma de cálculo para os royalties da mineração – a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Aprovado pela Comissão Mista do Congresso […]
Duelo marcado entre os Estados
Retorno do Legislativo, em fevereiro, trará à tona dois projetos de lei que significam R$ 70 bilhões em recursos e dividem as unidades da Federação: os royalties do petróleo e os critérios para divisão do Fundo de Participação O empenho do governo em aprovar a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União no Congresso, no […]
Famep e DNPM promovem debate sobre Royalties do Minério
A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e o Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM) realizarão o “I Fórum Estadual dos Municípios Mineradores do Pará” na sexta-feira (25), às 9h, no auditório do DNPM. Na abertura, o Superintendente do DNPM/PA, João Bosco Braga, falará sobre “Distribuição dos Royalties de Mineração”. A […]
Royalties: o aumento da alíquota é a melhor solução?
O texto abaixo, sob o título “Itabira quer mais royalties para preparar o pós-mineração”, de autoria de Marcos de Moura e Souza, de Itabira – MG, foi publicado hoje (24) no jornal Valor Econômico e deveria ser utilizado para a reflexão de moradores e autoridades constituídas dos ricos municípios mineradores do Pará, incluindo nossa Parauapebas, […]
Royalties: Vale e governo adiam decisão sobre dívida de R$ 4 bi
Definição de acordo com governo para pagamento de dívidas foi prorrogado. A Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ainda não chegaram a um consenso sobre a dívida de aproximadamente 4 bilhões de reais em royalties, referente à produção da mineradora de 2001 a 2007. O grupo de trabalho com técnicos, representando os […]
Senador Flexa Ribeiro reclama alíquotas maiores de royalties de mineração
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) defendeu, em discurso nesta quarta-feira (14), a mudança das alíquotas aplicadas para o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), para o pagamento de royalties aos estados e municípios em que há mineração. Flexa Ribeiro deve apresentar projeto que altera os percentuais, a ser relatado pelo senador […]
Governo estuda a criação de um royalty flexível sobre a mineração no Brasil
O governo estuda a criação de um royalty flexível sobre a mineração por meio do qual as companhias poderão ter alíquotas reduzidas em momentos de crise na demanda e taxas maiores em época de bonança e elevada lucratividade, conforme apurou a Reuters. A ideia de adotar royalties que variem de acordo com os momentos da […]
Grupo de trabalho vai estudar dívida da Vale com DNPM por não pagamento de royalties
Um grupo de trabalho composto por especialistas em arrecadação e membros da Procuradoria Federal foi formado para avaliar as pendências da mineradora Vale relativas ao pagamento de royalties a municípios e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O grupo, que terá também representantes da companhia mineradora e do DNPM, terá 60 dias para apresentar […]
Novo comando da Vale mantém disputa judicial de R$ 4 bilhões sobre royalties
A troca de comando na Vale, com a saída de Roger Agnelli e a entrada de Murilo Ferreira, não mudou a ordem para deixar que a Justiça decida a disputa entre a mineradora, o Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM) e municípios brasileiros que reivindicam o pagamento de R$ 4 bilhões de royalties. Ferreira esteve […]
Senador Flexa Ribeiro denuncia artifícios da Vale para driblar impostos
Em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (14), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lamentou que os Estados produtores de minérios sejam “espoliados” e pediu justiça, já que eles não receberiam a contrapartida adequada, por parte do governo federal e das mineradoras. Ele acusou a companhia Vale de realizar artifícios contábeis para distorcer a compensação […]
Roger Agnelli na Câmara de vereadores de Parauapebas?
Através de requerimento assinado pelos vereadores Faisal Salmen (PSDB), Francisangela Resende (PMDB), Antônio Massud (PTB) e Adelson Fernandes (PDT) a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – enviará ofício ao ex-presidente da mineradora Vale, Roger Agnelli, para que o mesmo compareça em Parauapebas para prestar esclarecimentos aquela CPI sobre as denúncias feitas por ele através […]
Congresso deve receber, em breve, regras para mineração
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), comunicou ontem no plenário do Senado que a presidente Dilma Rousseff vai encaminhar ao Congresso Nacional, em alguns dias, proposta de novo marco regulatório da mineração no Brasil. “É de fundamental importância que avancemos no aspecto da mineração no nosso país, definindo questões de política de […]
Troca na diretoria do DNMP. Dívida da CFEM terá novos atores
As negociações sobre a dívida da Vale em royalties da mineração, estimada em R$ 5 bilhões pelo governo, terá novos atores. Além da substituição do presidente da mineradora, o DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral – troca seu comando. O atual diretor, Miguel Nery, pediu sua exoneração nesta sexta-feira (08). Vai assumir posto no […]
Os royalties da mineração e a balança comercial
* Paulo Camillo Vargas Penna para o Valor Econômico Na perspectiva da nova legislatura que se inicia no Congresso Nacional, reabrem-se as discussões de temas inconclusos. Um dos principais é o dos royalties minerais ou Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que pertencem à União e por esta são administrados. Uma vez que […]
Royalties
Por Eldan Nato – Blog Corpo Social Os royalties deles… Nos estados do Sudeste do Brasil a grande discussão sobre os royalties do petróleo tem acalorado os ânimos, principalmente entre o Rio de Janeiro e Brasília. Uma matéria do blog do Noblat afirma que os municípios do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão […]