Parauapebas e região recebem ‘chuva de bênção’ em royalties; veja valores
Em melhor fevereiro “normal” da história, prefeitura municipal espera de camarote R$ 42,5 milhões de royalties da Vale. Sem esse recurso, mesmo com o tanto de dinheiro que arrecada fora a Cfem, capital do minério iria à “falência”.
Prefeitura de Parauapebas já acumulou mais de R$ 80 milhões arrecadados em 2019
Mais de 80 prefeituras paraenses vão rebolar durante os 365 dias de 2019 e não vão passar nem perto destes 18 dias de janeiro de Parauapebas. Arrecadação deste mês vai romper os R$ 100 milhões.
Famep reforça pedido de julgamento dos royalties
Até dezembro de 2017, os Municípios já deixaram de receber R$ 19,8 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP), o que se refere a quatro anos e três trimestres de produção de petróleo
Operação Timóteo investiga esquema de corrupção em cobrança de royalties
A Polícia Federal deflagrou hoje (16/12) a Operação Timóteo, com o objetivo de desarticular organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios). Cerca de 300 policiais federais cumprem mandados […]
Senado: Comissão aprova aumento de royalties pagos por mineradoras
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2011, que muda a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de royalty pago pelas empresas mineradoras a municípios, estados e à União pela exploração de jazidas. No lugar de […]
Regiões que geram energia no Pará recebem compensação financeira
O Pará mantém duas usinas hidrelétricas que geram energia para o Sistema Integrado Nacional (SIN), a de Tucuruí, no sudeste do estado, e a de Curuá-Una, em Santarém, no oeste, que produzem quase 9 mil MW de energia. Uma terceira usina hidrelétrica (Belo Monte) está em construção, às proximidades da cidade de Altamira, com previsão […]
Arrecadação de royalties de mineração cai 28% em novembro
O Brasil arrecadou em novembro cerca de R$ 120,3 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os royalties da mineração. O valor representa uma queda de 27,8% em relação aos US$ 166,6 milhões arrecadados no mesmo mês de 2013. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O total de […]
Sedip e Seicom promovem oficina sobre royalties da mineração em Parauapebas
Qual o futuro da mineração no Pará? Mais do que responder a essa pergunta, com interesse na atividade extrativista em si, o Governo do Pará quer saber como a atividade pode colaborar para o aumento da qualidade de vida dos paraenses. Foi com esse intuito que o secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à […]
Royalties do petróleo: municípios do Pará vão receber R$160 milhões a mais
Com a queda do veto sobre a Lei de distribuição dos royalties do petróleo ( compensação financeira paga pela extração ou mineração de petróleo ou gás natural ) ocorrida na última quarta-feira (06) no Congresso Nacional, houve uma mudança significativa no sistema de distribuição dos royalties do petróleo no Brasil. Em 2011 foram distribuídos R$ […]
Royalties: nova distribuição aumenta repasse ao Pará
Depois de mais de quatro horas, muita discussão e inúmeros questionamentos dos representantes dos estados produtores de petróleo quanto à legalidade da realização da sessão conjunta, o Congresso Nacional encerrou já no início da madrugada desta quinta-feira (7) a votação dos vetos presidenciais ao projeto transformado na Lei 12.734/2012, que redistribui os royalties da exploração […]
Veto sobre royalties: deputado carioca ameaça usar mesmas táticas contra MP da Mineração
“ Temos três estratégias: para antes, durante e depois da sessão do Congresso. Queremos cabalar, antes da sessão, os votos de SP, BA, RN e AM e dizer aos deputados de Minas e Pará que, quando a MP da Mineração chegar, vamos defender as mesmas regras dos royalties. E vamos usar todas as táticas de […]
Governo editará medida provisória para alterar royalties da mineração. MG e Pará serão os estados mais afetados por reforma
Enquanto o Congresso retoma a calorosa discussão dos royalties do petróleo, o governo se prepara para abrir uma nova disputa por receitas entre os estados, desta vez com risco de comprar uma briga com Minas Gerais e Pará, que concentram 80% da arrecadação dos royalties de minérios, que chegou a R$ 1,8 bilhão no ano […]
Pará reivindica “royalty variável” na exportação de minério de ferro
A proposta do novo código de mineração, que o governo quer submeter ao Congresso em março, pode incluir uma mudança radical no tratamento que hoje é dado à cobrança de royalty de commodities minerais de exportação, caso a União acate uma solicitação que acaba de receber do governo do Pará, segundo maior Estado na balança […]
Vale reconhece dívida e vai pagar R$ 1,4 bilhão em royalties
Do Valor Econômico A Vale começou a pagar parte de antiga dívida com o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) relativa a deduções praticadas pela companhia no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (ou royalties da mineração) para Minas Gerais e Pará entre 1991 e 2007. Depois de um ano e meio […]
“Veta Dilma”: resposta de um mineiro ao pedido de cariocas sobre os royalties do petróleo
Minas Gerais carregou o Brasil e a Europa nas costas durante 150 anos, nos ciclos do ouro e diamante! Ficaram para os mineiros os buracos e a degradação ambiental! Depois veio o ciclo do minério de ferro, até hoje principal item da pauta de exportações brasileiras, que rendeu ao Rio de Janeiro uma das maiores […]
Royalties: governo quer garantir veto
O Globo Parlamentares querem urgência na apreciação. Dilma conversa com Sarney, que tenta ganhar tempo O movimento dos governadores dos 24 estados não produtores de petróleo ganhou força ontem e acendeu o sinal de alerta no governo com a perspectiva real de o Congresso derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei […]
Pacto pisoteado
No O Globo Os cidadãos não dormiriam tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis, disse Otto von Bismark, o primeiro-ministro da Prússia (1862-1890) que unificou a Alemanha. A frase cabe perfeitamente na aberração inconstitucional que muda as regras para distribuição dos royalties de petróleo, incluindo contratos já firmados, recentemente aprovada pela […]
Provisão da Vale para royalty é insuficiente, diz DNPM
Por Sabrina Lorenzi – Reuters A provisão da Vale de 1,4 bilhão de reais para o pagamento de royalties da mineração é insuficiente para resolver a disputa que se arrasta há anos com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), afirmou nesta terça-feira um alto funcionário do órgão governamental. O montante provisionado pela mineradora, de […]
Dilma deve vetar emenda de royalties que ajuda PA e MG
No que depender das sinalizações dadas pelo Palácio do Planalto, as bancadas de Minas Gerais e do Pará, na Câmara e no Senado, já podem se dar por vencidas. Os dois maiores produtores de minério do país pressionam o governo para mudar o cálculo do royalty da mineração. A expectativa gira em torno de uma […]
Segundo Lobão, acordo com Vale sobre royalty sai até setembro
O governo e a Vale estão “concluindo as negociações” relativas à suposta dívida de royalties de mineração da Vale, informou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia Edison Lobão, aos jornalistas. Segundo ele, um acordo com a mineradora deverá ser fechado neste mês ou no máximo até setembro. Lobão evitou falar sobre valores, mas […]