No que depender das sinalizações dadas pelo Palácio do Planalto, as bancadas de Minas Gerais e do Pará, na Câmara e no Senado, já podem se dar por vencidas. Os dois maiores produtores de minério do país pressionam o governo para mudar o cálculo do royalty da mineração. A expectativa gira em torno de uma emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), incluída na Medida Provisória 563, que foi aprovada no início do mês pelo Senado.
A emenda, que se adianta às alterações previstas no novo marco da mineração, faz mudanças na forma de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty da mineração. A MP 563, cujo relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), alterou a forma de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Pela medida provisória, o pagamento desses tributos passa a se basear em valores de mercado e não em valores faturados pelas empresas. As bancadas mineira e paraense querem que a Cfem passe a ter o mesmo tratamento.
Tudo depende da decisão da presidente Dilma Rousseff. A situação não é favorável, confirma o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “O que o senador Flexa Ribeiro propõe é mais ou menos o que queremos que seja feito. Porém, ele segue por um caminho diferente do que o governo pensa”, disse Lobão. “O caminho mais provável indica o veto, mas ainda não há uma definição sobre isso.”
Nas últimas semanas, deputados e senadores dos dois Estados se articularam com lideranças do governo para tentar manter a emenda já aprovada no Congresso. A maior preocupação é elevar a cobrança do minério de ferro, que atualmente tem uma alíquota de apenas 2%. A avaliação é que essa alíquota só fazia sentido quando o setor, na década de 80, enfrentava sérias dificuldades de mercado.
Com a explosão atual de demanda internacional, as mineradoras que atuam no Brasil estão batendo recordes sucessivos de exportação e o preço do minério de ferro passou por reajustes constantes, mas o royalty do minério continuou o mesmo.
Fonte: Valor Econômico
8 comentários em “Dilma deve vetar emenda de royalties que ajuda PA e MG”
Deputado João Salame vc vem falando muito em,, Alpa, pra ca Alpa pra la, no seu programa eleitoral, essa alpa não ja foi inalgurada? com a presença do ex. presidente Lula e candidata a Presidencia da Republica, na época Dilma? teve ate direito a vaia no prefeito Maurino, e vc nem convidado foi, pois vc apoiava a candidatura do Simão Jatene, lembra? ai tertminou a eleição, seu candidato Simão Jatene venceu, a Dilma venceu, e logo no ano seguinte retirou a grana que ja estava empenhada pra derrocada do rio tocantins, projeto este que é suma importancia pra estalação da Alpa.
Deputado João Salame vc falou no seu programa eleitoral hoje que o asfalto que o ex. prefeito Tião Miranda pavimentou as ruas de Maraba são de péssima qualidade, mais vc elogiou muito o Tião aqui na nossa rua: Afro Sampaio aqui na cidade nova, dizendo que ele Tião só fazia obra de qualidade, e isso nos moradoures comfirmamos, Deputado João Salame vc mentia antes ou falou a verdade hoje?
Com certeza deve vetar e ainda sair de vitima desta situação, pois é só o que sabem fazer esses petistas mentir e depois fazer de conta que foi enganado. Ontem mesmo foi noticiado um corte no valor da energia eletrica no pais de mais ou menos 20% só que hoje já ficamos sabendo que a celpa vai aumentar o valor da energia em até 40%, será que o Pará não é Brasil tambem.
Vc deveria ter pensado nisso quando deixaram privatizar essa companhia, ora!
Vamos ver a proxima mentira do JOÃO PINOQUIO, vai dizer que aquilo é gravação antiga, ou então que é um irmão gemeo, fala ai JOÂO MENTIRA.
Alo eleitor de Maraba, vc sabia que Bia Cardoso Esposa do Deputado João Salame, é suplente do senador Flexa Ribeiro, isso mesmo este Senador sempre denfendeu com unhas e dente o nosso Para, Deputado vc vai ter problema em casa viu? Um senador amigo do Governador que quer melhorar nossa região com mais arrecadação, ai vem a Dilma a qual o deputado João Salame tanto fala em seu programa eleitoral dizendo que vai buscar recursos com Dilma pra alanvancar o nosso deselvolvimento… cuidado João o Tião ja te desmitiu hoje.
Essa é a Dilma que o deputado João Salame tanto fala, que vai ajudar muito Maraba.
E isso que a DILMA do PT quer para o nosso ESTADO